A Revista Sociedade Militar conversou com militares, oficiais e praças, sobre o mal estar e inegável divisão gerados pela lei 13.954 de 2019 e a possibilidade de mudanças após a promessa de re-estudo da norma feita pelo Ministro da Defesa. Alguns problemas foram apontados. Para alguns a lei deixou suboficiais e oficiais auxiliares de patentes baixas com salários menores que seus pares que tem ou tiveram nos últimos meses a possibilidade de realizar novos cursos recentemente criados pela MB e FAB. Para alguns dos militares ouvidos, os cursos não tem a ver com meritocracia, são penduricalhos que foram criados exclusivamente para justificar um aumento de salário escondido na forma de gratificações, vários acham que o lamento da reserva é justificado.
Abaixo texto de coronel reformado que acaba corroborando algumas dessas opiniões.
“O Exercito criou cursos que não traduzem a realidade na esfera de graduados, para aumentar a receita dos graduados, e criou este problema com a Aeronáutica e a Marinha, que não tinha estes cursos, daí a insatisfação dos graduados, o que eu concordo plenamente. Hoje, não sou graduado, pois alcancei o Oficialato, mas estou plenamente convicto, que os mesmos tem todo direito de reivindicação.”
Sinto-me a vontade em tratar sobre esta Lei. Desde do inicio disse que seria problemático, pois o Exercito estaria colocando os graduados em face dos Oficiais.
Fiz um pequeno estudo e conversei com alguns oficiais, que acharam por bem aguardar o termino desses reajustes sobre a gratificação sobre cursos implantados ate 2023.
Penso e coloquei que deveríamos ajustar a LRM, acabando com alguns penduricalhos.
Fiz um pequeno trabalho de formas a trazer a realidade o valor do soldo. Hoje, ninguém aceita ter um soldo baixo e muitas gratificações, está na hora de mudar.
O que eu fiz foi o seguinte:
Peguei o bruto do Ten. Brig. que recebe o mais alto valor.
Retirei varias gratificações, só deixando “Compensação Orgânica, Radiologia, Gratificação de Representação e Localidade Especial”.
O bruto recebido, pelo 4 estrelas, antes do reajuste da habitação militar, era de 35.721,06.
Diante das colocações, o soldo seria de 27.480,00 + 5.496,00 (C. org.) + 2.748,00 (Grat. Repr.) = 35.724,00.
A partir deste novo soldo, seria aplicada a tabela de escalonamento vertical.
Vcs podem fazer os cálculos, pois nenhum militar receberá menos do que vem recebendo, fazendo esta mudança na Lei. Garantindo assim, o que está escrito na Lei.
Vou lembrar que, houve redução da Gratificação de Compensação Orgânica de 40% para 20% e não ocorreu redução de salário, pois o soldo foi aumentado o que compensou a redução. É com base, neste ocorrido, que faço a minha colocação.
O Exercito criou cursos que não traduzem a realidade na esfera de graduados, para aumentar a receita dos graduados, e criou este problema com a Aeronáutica e a Marinha, que não tinha estes cursos, daí a insatisfação dos graduados, o que eu concordo plenamente.
Hoje, não sou graduado, pois alcancei o Oficialato, mas estou plenamente convicto, que os mesmos tem todo direito de reivindicação.
Posso até estar equivocado, mas a melhor saída é trazer o soldo a realidade e manter as gratificações, que na vida civil são correlatas.
Acabamos com a licença especial, acabamos com o tempo de serviço, e depois para corrigir o tempo de serviço foi criada uma gratificação, para quem adentrou a Força, após 2001.
Os cursos, hoje, Adicional de Habilitação, só devem valer para as promoções, e ponto final.
Precisamos ser realistas, pois estas gratificações e adicionais, são oriundas da época em que tínhamos, Gratificações e Indenizações, cujas as Indenizações não pagavam imposto de Renda.
Hoje, tudo paga. Então, não vejo razão de termos em nosso contracheque esta quantidade de adicionais, que buscam mascarar a realidade.
Se vocês querem realmente resolver o problema, busquem ajustar o soldo e acabar com a insatisfação dos graduados, que eu acho justo.
A minha sugestão está lançada, basta revisar o artigo 12, e fazer os devidos ajustes. TODOS VÃO GANHAR, acabando de vez que esta INSATISFAÇÃO dos GRADUADOS.
CEL. REF da FAB, HUMBERTO, hoje, chamado de VETERANO
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