Na primeira semana de agosto ocorreu na sede da ONU em Nova York a 10ª Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. No evento, Wendin D. Smith, secretário-geral adjunto interino da Divisão de Assuntos Políticos e Política de Segurança da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), destacou que, após a Guerra Fria, os países aliados reduziram “dramaticamente” o número de armas nucleares estacionadas na Europa e tomaram medidas para garantir que as capacidades de dissuasão nuclear da OTAN permaneçam seguras, protegidas e eficazes.
Smith mencionou ainda que as ações da Federação Russa “minam” o Tratado de Não-Proliferação, mas destacou que o objetivo da capacidade nuclear da OTAN sempre foi preservar a paz, prevenir a coerção e impedir a agressão.
No evento chamou atenção a menção à iniciativa bilateral na América Latina, entre Brasil e Argentina, que celebraram um acordo de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares que garante o uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear e estabeleceu um sistema comum de controle aplicado a todos os materiais nucleares e instalações — um arranjo inovador que não existe em nenhum outro lugar do planeta.
SONIA FERNANDEZ MORENO, da Agência Brasileira Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, disse que o Acordo entre Argentina e Brasil para o Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear, que entrou em vigor em 1991 e estabeleceu um sistema comum de controle aplicado a todos os materiais e instalações nucleares é um arranjo inovador, pois ainda não existe um sistema semelhante em o mundo.
Ela explicou que o acordo define a missão de verificar e garantir que todos os materiais e instalações nucleares de ambos os países sejam utilizados para fins exclusivamente pacíficos, com inspetores brasileiros verificando os materiais e atividades nucleares argentinos e vice-versa, sob a alçada de uma secretaria técnica.
RONALDO COSTA FILHO, do Brazil, disse que uma das maiores conquistas nos últimos anos nos esforços de desarmamento nuclear foi a adoção, em 2017, do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares. Aqueles que rejeitam esse Tratado são mais do que bem-vindos para apresentar sugestões construtivas que farão a abordagem gradual funcionar ou produzir algo melhor, acrescentou. “Os Estados sem armas nucleares contribuem decisivamente para o regime de não proliferação”, destacou.
“Por exemplo, A América Latina e o Caribe criaram a primeira zona livre de armas nucleares em uma área permanentemente habitada com a entrada em vigor do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) e o estabelecimento da Organização para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe. … Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares está no centro de um arranjo inovador e eficaz de verificação e salvaguardas”
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