No mesmo dia em que a cúpula do Almirantado se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Comando da Marinha enviou aos oficiais um comunicado. A mensagem pede 90 dias para que militares da ativa se desfiliem de quaisquer partidos políticos que estejam filiados, e cita risco de punição.
O encontro ocorreu na quarta-feira, dia 15. Lula almoçou com os almirantes de Esquadra, a patente mais alta dentro da Marinha e, segundo fontes que estavam na reunião, tratou-se de uma iniciativa dos próprios militares para apresentar seus programas estratégicos de defesa.
O comunicado escrito pelo Comando da Marinha após o almoço com o presidente, obtido pelo jornal Folha de São Paulo, foi enviado de formas diversas para cada Organização Militar. Em uma delas, o texto frisa que a ordem foi dada após a Força fazer um levantamento e identificar a existência de “militares da ativa filiados a partidos políticos, em contrariedade às normas constitucionais”.
A proibição de que militares da ativa sejam filiados a partidos políticos consta, de fato, no inciso V do artigo 142 da Constituição Federal.
No entanto, o texto minimiza o tom, sugerindo que a filiação dos oficiais possa ter se dado antes do ingresso na vida militar, ou até mesmo, sem o consentimento do oficial. Em um dos trechos, o comunicado sugere que os militares consultem seus nomes no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pra confirmar se estão ou não filiados à algum partido político.
“Com o propósito de cumprir a legislação vigente, decorrido o prazo estipulado de 90 dias sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional”, conclui.
A ordem da Marinha foi dada por conta de conversas travadas entre os comandantes das três Forças e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Na terça-feira dia 14, um dia antes do almoço entre Lula e o Almirantado, Múcio entregou ao Palácio do Planalto uma minuta de PEC (proposta de emenda à Constituição) para proibir que militares da ativa assumam cargos políticos.
Nas regras atuais, se um militar quiser se candidatar a cargos no Legislativo ou Executivo, precisa pedir afastamento. Se não se eleger, o militar pode voltar à ativa. É exatamente essa possibilidade de retorno que o Ministério da Defesa quer evitar.
Durante o encontro com o presidente Lula, o Almirantado teria solicitado atenção especial do governo ao orçamento, por conta da necessidade de manter investimentos de longo prazo em equipamentos. Na avaliação dos militares, é preciso garantir a entrega de navios e dar a devida atenção ao Programa de Submarinos e ao Programa Nuclear da Marinha.
O Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, é muito respeitado tanto pelo Ministério da Defesa quanto por interlocutores do presidente Lula. A atuação da Marinha nas operações contra o garimpo na Terra Indígena Yanomami é vista como exemplar pelo governo e citada como um dos símbolos da mudança de postura das Forças Armadas.
Durante a transição de governo, no entanto, a Marinha foi a Força que mais criou dificuldades para Lula. O ex-comandante Almir Garnier evitou encontros com o atual Ministro da Defesa e faltou à passagem de comando para o novo comandante, algo que nunca havia acontecido, desde a redemocratização, na década de 80.
Mais recentemente, a Marinha do Brasil se viu envolta em diversas críticas pela decisão de afundar o porta-aviões São Paulo. O casco do navio havia sido adquirido pelo estaleiro turco Sok para ser desmantelado, mas não pode entrar no país. A Turquia recusou autorizar a atracação do São Paulo devido à presença de amianto a bordo. Além do amianto, outras substâncias tóxicas estavam a bordo, o que provocou forte reação negativa e suscitou intensos debates sobre se afundá-lo teria sido seguro do ponto de vista ambiental.
Deixe um comentário