A área de 54,3 mil metros quadrados pertencente à União e administrada pelo Comando do Exército, que será dada para o governo do Estado de Minas Gerais em troca da construção de um prédio para subtenentes e sargentos, vale R$ 8,9 milhões.
A informação consta em Extrato de Dispensa de Licitação, com data de 10 de outubro, e divulgado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 11 de outubro.
O mesmo documento também traz detalhes adicionais do prédio que será construído pelo governo mineiro na Rua Pedro Geraldo, Bairro Alto São João, em Montes Claros. A exigência do comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, é que a edificação tenha 12 apartamentos residenciais, 3 pavimentos e 1 pilotis, além de vagas de garagem em quantidades não reveladas no extrato.
O prazo de vigência do contrato é de 1.095 dias e não é prorrogável. Já a obra precisa ser entregue em até 730 dias corridos. A portaria publicada no mesmo dia por Tomás Paiva também deixa claro que a alienação precisa ser concretizada em no máximo 5 anos. Caso contrário, o Plano de Alienação de Bens Imóveis será desfeito.
Na média, cada unidade residencial, que será convertida em PNR (Próprio Nacional Residencial) custará R$ 741,2 mil. Essa média está bastante próxima da que o Exército diz gastar com cada residência funcional construída pra praças e oficiais morarem.
Segundo a Força Terrestre, o valor fica em torno de R$ 754,3 mil. Entretanto, a média investida em residências funcionais para oficiais militares (R$ 805,4 mil) é maior do que a investida para praças (R$ 656,9 mil).
Conforme revelado pelo Sociedade Militar no último sábado, 12 de outubro, são duas áreas localizadas na Avenida do Exército, sem número, em Santo Antônio II, que serão permutadas com o governo de Minas: uma área tem 39,2 mil metros quadrados e a outra tem 15,1 mil metros quadrados.
Nesses locais, o governo estadual construirá o Anel Viário Leste de Montes Claros/MG – Trecho B.