Uma solicitação feita por um conjunto de 17 senadores foi encaminhada ao Ministério da Defesa, o documento se ampara – entre argumentações – no princípio de igualdade e solicita que em relação aos militares dos quadros especiais da Força Aérea, seja adotado o mesmo tratamento que foi dado para as militares do sexo feminino nos anos 90.
A proposta, além de citar as promoções concedidas para os quadros de taifeiros da Aeronáutica, alega também que muitos homens e mulheres que ingressaram nos anos 80 na FAB, apesar de serem admitidos com o mesmo nível de escolaridade, tiveram tratamento diferenciado, sendo que as militares do sexo feminino teriam sido beneficiadas com a promoção a terceiro-sargento. O pleito, encaminhado pelo Senador Izalci Lucas para o Ministro José Múcio Monteiro, foi assinado por outros 17 senadores e tem como um dos destaques importantes o caráter pluripartidário dos signatários.
“… mesmo procedimento, entretanto, não foi estendido aos Cabos do sexo masculino, pertencentes ao Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica (CPGAER). Ou seja, esses Cabos, bem mais antigos, alguns já com estabilidade adquirida, não tiveram o mesmo tratamento dispensado às Cabos do Corpo Feminino de Graduados … assegurar aos Terceiros Sargentos Inativos e respectivos Pensionistas do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (QESA) o acesso à Graduação de Suboficial, tal como garantida as Cabos do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica (CFRA) e ao Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA) …”
A lista de proponentes traz nomes conhecidos da esquerda, como o Senador Humberto Costa (PR-PE) e também nomes considerados como conservadores, como Marcos do Val (PSDB-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Lista de senadores que assinam a Indicação n° 73, de 2024
- Sen. Soraya Thronicke
- Sen. Humberto Costa
- Sen. Damares Alves
- Sen. Plínio Valério
- Sen. Marcos Rogério
- Sen. Magno Malta
- Sen. Professora Dorinha Seabra
- Sen. Weverton
- Sen. Esperidião Amin
- Sen. Zequinha Marinho
- Sen. Lucas Barreto
- Sen. Sérgio Petecão
- Sen. Jaime Bagattoli
- Sen. Rogério Carvalho
- Sen. Jayme Campos
- Sen. Marcos do Val
- Sen. Carlos Portinho
Um número enorme de famílias podem ser alcançadas caso a indicação se transforme em um projeto de lei
A demanda apresentada pode beneficiar aproximadamente 6 mil famílias caso seja implementada pelo Ministério da Defesa.
“Assim, temos militares admitidos na Força Aérea pela mesma porta de entrada, por meio Lei do Serviço Militar Inicial, com o mesmo nível de escolaridade exigido, que estão recebendo tratamento diferenciado. Dessa forma, a presente sugestão visa, tão somente, a corrigir as injustiças e defasagens demonstradas, garantindo assim a ascensão à Graduação de Suboficial aos militares veteranos do QESA, que compõem um efetivo de aproximadamente 6.000 famílias. Ou seja, o acesso à Graduação de Suboficial tem como propósito conferir a esses militares Inativos do QESA, igualdade de tratamento, reconhecendo o valor, a força e a dignidade desses veteranos…”
Solicitação semelhante foi encaminhada pela Câmara dos Deputados pedindo providências em relação a carreira de militares da marinha, a resposta foi resumida em artigo publicado pela Revista Sociedade Militar.