Em relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 13 de novembro, ao qual a Revista Sociedade Militar teve acesso, foram apontadas falhas muito graves que podem até comprometer o Programa das Fragatas Classe Tamandaré, que já consumiu 9,5 bilhões de reais, além de afetar o custeio de outros navios da Marinha brasileira. Entre os problemas destacados, o TCU questiona a redução que não foi explicitada do ciclo de vida projetado das fragatas, de 30 para 25 anos.
“Não fica claro … a razão pela qual o tempo de vida do meio foi fixado em 25 anos quando a estimativa inicial (Planilha da Estimativa de Custos do Projeto, aprovada em 5/12/2017) e a própria RFP indicavam 30 anos.”
O aumento do custo para a produção de cada fragata
Outro ponto de alerta foi mencionado com destaque pelos ministros. O programa inicialmente, ainda em 2012, previa uma estimativa de custo de obtenção de US$ 350 milhões por fragata, mas nesse momento o valor unitário de aquisição cada navio está em US$ 588 milhões.
“Primeiro, que estimativa inicial para o Programa Classe Tamandaré, em 2012, indicava um custo de obtenção de US$ 350 milhões por unidade (navio). Em 2017, esse custo foi atualizado para US$ 450 milhões por unidade. Com o aprimoramento do projeto básico, ainda em 2017 a estimativa alcançou o valor de US$ 663 milhões. Por conta das negociações e da contratação, em 2019, o custo unitário de aquisição cada navio perfez o montante de US$ 588 milhões. Variação significativa, que certamente impactou o estudo de viabilidade da carteira de projetos estratégicos da Força.”, diz o relatório
O Programa de Fragatas Classe Tamandaré, iniciado em 2017, é considerado um projeto estratégico para modernizar a esquadra da Marinha, assim como a construção de novos submarinos. Com a adição de quatro navios de guerra tecnologicamente avançados, o objetivo é recompor o núcleo do poder naval brasileiro. Essas iniciativas são vistas como parte do legado do Almirante Marcos Sampaio Olsen, atual comandante da Marinha, que lidera a força com foco em sua renovação.
Os ministros do Tribunal de Contas da União apontaram quesitos graves
– deficiências significativas na estimativa dos custos do ciclo de vida das fragatas Classe Tamandaré (NCT), quanto à abrangência, à precisão, à documentação e à confiabilidade.
– não atende aos requisitos normativos e às boas práticas internacionais, o que comprometeu até a análise de viabilidade do investimento na construção dos navios e introduziu riscos para o financiamento do ciclo de vida dos Navios.
– risco para o financiamento do seu ciclo de vida e para o custeio dos demais meios operacionais da Marinha.
– estimativa do custo do ciclo de vida do Programa Fragatas Classe Tamandaré desconsiderou requisitos de abrangência, acurácia, confiabilidade
O Relatório completo do Tribunal de Contas da União pode ser acessado no repositório de documentos militares da Revista Sociedade Militar
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar