O Clube Militar publicou nesta terça-feira (26) um artigo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a condução jurídica de casos envolvendo militares. O texto, assinado pelo Coronel Nilo Paulo Moreira, denuncia o que chama de “prisões ao arrepio da lei” e aponta para uma suposta criminalização das Forças Armadas por parte do Judiciário.
No centro do descontentamento está a recente prisão do General Braga Netto, acusado de envolvimento em uma trama golpista. O artigo alega que o oficial, de “décadas de destacados serviços prestados à Nação”, estaria sendo submetido a “constrangimentos extremos” sem qualquer prova de desvio de recursos públicos ou prática de ilícito penal.
“Democracia sem cidadania”
O texto vai além da defesa de Braga Netto e traça um panorama de crise no Brasil, atacando diretamente o Ministério Público, a imprensa e o que considera um “viés judicial dominante”. Segundo o Clube Militar, o país estaria mergulhado em retrocessos econômicos, aumento da criminalidade e uma “educação em queda livre”.
As críticas alcançam até decisões do STF sobre corrupção. O artigo ironiza a reintegração de condenados pela Operação Lava-Jato, enquanto militares seriam alvos de “perseguição judicial”.
A reação política e jurídica
Em tom provocador, o Clube Militar questiona a imparcialidade do sistema jurídico e cita as prisões de manifestantes dos atos golpistas de 8 de janeiro como exemplos de sanções desmedidas. O texto resgata o clichê “lugar de militar é no quartel”, mas o rebate, afirmando que o mesmo argumento deveria ser aplicado a magistrados e jornalistas que extrapolam seus papéis.
Em tribunais superiores são devassadas fraudes recorrentes; o MP, sempre cioso em mandar mudar nomes de logradouros públicos associados a homenagens póstumas, recolhe-se a silêncio constrangedor sobre as escandalosas nomeações de esposas e familiares de ministros para tribunais de contas, naturalmente com salários astronômicos e vitalícios; órgãos da imprensa pródigos em especulações investigativas do passado omitem-se e calam, diz o Coronel Moreira.
Embora não mencione diretamente nomes de ministros do STF, o artigo sugere que há uma agenda de “destruição de reputações” e uma prática de “criminalização da liberdade de opinião”.
Impacto e tensões
A publicação promete reacender o debate sobre a relação entre as Forças Armadas e o Judiciário, além de tensionar ainda mais o ambiente político. A oposição já ensaia utilizar o discurso como combustível para questionar as decisões do STF, enquanto aliados do governo avaliam o texto como uma tentativa de deslegitimar as instituições democráticas.
Com o caso Braga Netto ganhando os holofotes, a temperatura política sobe e deixa claro que 2024 não será um ano de tréguas.