Motoristas brasileiros têm a chance de economizar no pagamento do IPVA ao adotar um bom comportamento no trânsito. Diversos estados oferecem incentivos que podem resultar em descontos expressivos para quem mantém um histórico limpo. Descubra como funciona essa iniciativa, os estados participantes e os critérios para garantir o benefício.
Desde outubro de 2020, a Lei 14.071/2020, implementada pelo Ministério da Infraestrutura, permite que estados ofereçam descontos no IPVA para motoristas sem infrações de trânsito. Conhecido como programa “Bom Condutor”, ele estabelece descontos progressivos:
– 5% de desconto: 12 meses sem infrações.
– 10% de desconto 24 meses sem infrações.
– 15% de desconto: 36 meses ou mais sem infrações.
Descontos específicos em estados brasileiros
Embora a iniciativa tenha origem no governo federal, cabe a cada estado decidir sua aplicação, o que torna essencial verificar os regulamentos locais. Estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Amazonas já adotaram programas específicos para recompensar o bom comportamento no trânsito.
Rio Grande do Sul: combinação de benefícios
No Rio Grande do Sul, motoristas podem aproveitar dois programas distintos para aumentar sua economia:
1. Bom Motorista
– 15% de desconto: Histórico limpo entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2024.
– 10% de desconto: Histórico limpo desde 1º de novembro de 2022.
– 5% de desconto: Histórico limpo desde 1º de novembro de 2023.
2. Bom Cidadão
– 5% de desconto: Para quem registra 150 ou mais notas fiscais.
– 3% de desconto: Entre 100 e 149 notas fiscais.
– 1% de desconto: Entre 51 e 99 notas fiscais.
Além disso, há descontos de até 6% para pagamentos antecipados do IPVA conforme o mês de quitação.
Minas Gerais: reconhecimento ao ‘Bom Pagador’
Minas Gerais recompensa motoristas que mantêm todos os débitos do veículo em dia, como IPVA e multas. O desconto adicional é de:
– 3% automático para bom pagador nos últimos dois anos.
– 3% extra para pagamento do IPVA em cota única entre 3 e 7 de fevereiro.
No total, é possível alcançar uma economia de até 6%.
Amazonas: sistema automatizado e prático
No Amazonas, o sistema automatizado verifica o histórico do motorista para aplicar o desconto no IPVA sem a necessidade de solicitação manual. Este modelo garante agilidade, mas pequenas infrações, como estacionamento irregular, podem anular o benefício.
Como garantir seu benefício automaticamente
Na maioria dos estados, o desconto é aplicado automaticamente, bastando que o motorista mantenha um bom histórico de infrações. Porém, caso o benefício não seja concedido, é recomendado entrar em contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do estado para regularizar a situação.
Com iniciativas como essas, motoristas que seguem as regras de trânsito têm mais do que segurança como recompensa: economizam e incentivam um trânsito mais responsável.