O suboficial da Marinha Marcos Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 14 anos de prisão por participação nos chamados atos antidemocráticos de 8 de janeiro, atualmente cumpre pena na Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, que fica em Florianópolis.
Residente em Piçarras, cidade no litoral de Santa Catarina, o militar – que já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal e provavelmente será desligado da Marinha do Brasil – está cumprindo a pena em local relativamente próximo de casa. Entretanto, a Marinha alega que a organização militar onde ele se encontra preso não tem estrutura para manter um detento já condenado.
Suboficial da marinha condenado por ficar em presídio civil se houver vagas
Questionado pelo Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal sugeriu que o Presídio de Barra Velha, em Santa Catarina, onde cumprem penas vários criminosos civis, seja consultado para conhecimento das vagas disponíveis para acomodação do Suboficial da Marinha.
Ouvido pela Revista Sociedade Militar, o advogado especialista em Direito Militar, Cláudio Lino dos Santos, mencionou que o mais coerente é que o suboficial da reserva permaneça na Escola de Aprendizes, instituição militar onde se encontra. O jurista diz que acredita que, no máximo, como é um militar de baixa patente, pode ser que seja transferido para o presido da Polícia Militar de Florianópolis, na medida em que por conta de sua condição de militar pode haver risco para a integridade física ou sua vida se for transferido para um presídio civil.
O tratamento de Braga Netto pode ser diferente
“amanhã ou depois o Braga Netto pode ser condenado, pra onde você acha que ele vai… pro presídio comum? Vai de jeito nenhum! Esse cara vai ficar em uma organização militar e se isso acontecer, se não mudarem a decisão sobre esse graduado, pode até começar a valer como paradigma… você pode colocar isso como inconstitucional, conforma a regra que mudou para a cara que tem faculdade…”
Um militar ouvido pela Revista, que prefere não se identificar, diz que o suboficial deve ser desligado da Marinha por causa da condenação a mais de dois anos e que por isso: “melhor pra ele ficar em Santa Catarina no presídio comum, pois após o desligamento, se estiver no Rio vai ser mais difícil uma transferência pra perto da sua casa“.