Em um movimento histórico para reforçar os laços bilaterais e consolidar o conceito de uma “ordem mundial multipolar”, os presidentes da Federação Russa, Vladimir Putin, e da República Islâmica do Irã, Masoud Pezeshkian, assinaram nesta sexta-feira um Tratado Abrangente de Parceria Estratégica.
Apesar da profundidade do compromisso entre os dois países, o tratado — composto por 47 artigos — não prevê a obrigação de apoio militar mútuo em caso de agressão, diferentemente do acordo similar firmado entre a Rússia e a Coreia do Norte. Segundo o Artigo 3, ambas as partes se comprometem a não apoiar qualquer agressor contra a outra e a buscar soluções pacíficas com base na Carta das Nações Unidas.
O novo tratado substitui o acordo firmado em 2001 e abrange uma ampla gama de áreas, incluindo cooperação econômica, comercial, energética, científica, tecnológica, cultural e militar. A assinatura foi realizada em Moscou e representa uma guinada na política externa de ambos os países, que buscam estreitar laços frente às pressões internacionais lideradas pelo Ocidente.
Embora o tratado não obrigue as partes a fornecerem assistência militar em caso de ataque, ele prevê uma ampla cooperação no setor de defesa, incluindo:
- Troca de delegações militares;
- Visitas de navios de guerra a portos;
- Treinamento militar e intercâmbio de cadetes e professores;
- Participação em exposições internacionais de defesa;
- Operações conjuntas de salvamento marítimo e combate à pirataria.
Ademais, estão previstos exercícios militares conjuntos nos territórios de ambos os países e em regiões estrangeiras, em conformidade com o direito internacional. A cooperação técnico-militar também foi destacada como área prioritária.
Cooperação econômica e comercial
Os artigos 7 e 8 estabelecem mecanismos para ampliar o comércio bilateral e reduzir barreiras alfandegárias. A criação de um corredor de transporte internacional “Norte-Sul” (Artigo 21) é um dos pilares do tratado, com o objetivo de facilitar o fluxo de mercadorias e passageiros entre a Rússia, o Irã e outros mercados internacionais.
Energia e petróleo
No setor energético, o Artigo 22 reafirma o compromisso com a segurança energética e a cooperação no desenvolvimento de tecnologias de exploração, produção e transporte de petróleo e gás. O Artigo 23 menciona especificamente a colaboração na utilização pacífica da energia nuclear.
Agricultura e meio ambiente
Os Artigos 24 e 39 preveem a cooperação em agricultura, proteção de plantas, segurança alimentar e gestão ambiental. Há também iniciativas para a introdução de tecnologias sustentáveis e ecoeficientes.
Ciência, tecnologia e cultura
Os Artigos 30 e 34 destacam o incentivo a projetos conjuntos de pesquisa, intercâmbio acadêmico e maior divulgação cultural. As partes também se comprometem a promover suas línguas e tradições, criando centros culturais em Moscou e Teerã.
Juventude, esporte e turismo
Os Artigos 36 e 37 abordam iniciativas para intercâmbios de jovens, organização de eventos esportivos e promoção do turismo bilateral, ressaltando o potencial de laços interpessoais.
O tratado reflete a visão compartilhada de Moscou e Teerã sobre uma ordem mundial multipolar, buscando contrabalançar a influência ocidental. As partes reafirmaram o compromisso de não permitir que seus territórios sejam utilizados para violações de soberania, conforme explicitado no Artigo 3.
“Se uma das Partes Contratantes for submetida a agressão, a outra Parte Contratante não fornecerá nenhuma assistência militar ou de outra natureza ao agressor que contribua para a continuação da agressão e se esforçará para resolver as diferenças que surgirem com base na Carta das Nações Unidas e outras”, diz o parágrafo 3 do Artigo 3 do Tratado.
Apesar de não incluir cláusulas de assistência militar obrigatória, o tratado suscitou preocupações entre analistas ocidentais. Em particular, especula-se sobre a possibilidade de um maior apoio russo ao programa nuclear iraniano e ao fortalecimento da defesa aérea do Irã.