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Ex-presidente do INSS se tornou Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar por sair em defesa dos militares: “não acho que deva ser feito… os militares fazem um trabalho diferente””

Condecoração de Stefanutto veio após declarações contra corte de direitos dos militares das Forças Armadas e aumento da idade limite para a reserva

por Sociedade Militar
29/04/2025
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A condecoração de Alessandro Stefanutto com a Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Exército Brasileiro, repercutiu nas redes sociais e gerou questionamentos sobre os motivos da homenagem. A Revista Sociedade Militar apurou que, ainda durante sua gestão como presidente do INSS, em dezembro de 2025, Stefanutto fez declarações públicas firmes em defesa das Forças Armadas.

Na ocasião, enquanto setores do governo mencionavam cortar direitos dos militares e até transferi-los para o regime geral da Previdência, Stefanutto – que é ex-militar da Marinha do Brasil – se posicionou de forma clara a favor da manutenção do regime diferenciado — um posicionamento que, vindo do dirigente do INSS, teve grande peso institucional e que agradou muito os oficiais generais. A declaração, feita em entrevista concedida em dezembro, é apontada por interlocutores como um dos principais motivos que levaram à honraria concedida pelo Exército.

A entrevista ao Metrópoles, defesa dos direitos dos militares

Em Dezembro de 2024, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera as regras para a aposentadoria de militares, com foco na fixação de uma idade mínima de 55 anos para a passagem para a reserva. Apresentada como medida para sanear o orçamento e ajudar o governo a economizar 70 bilhões em 2 anos , a proposta foi rechaçada pelos militares e apontada como retaliação ou vingança pelo apoio prestado pela cúpula armada ao governo anterior.

Em entrevista ao Metrópoles em 17 de dezembro, o então presidente do INSS discorreu sobre as propostas de modificar a previdência dos militares das Forças Armadas. Stefanutto citou como exemplo da necessidade de se avaliar as condições de trabalho dos militares a condição diferenciada de uma pessoa que trabalha em condições insalubres e disse que a contagem do tempo de aposentadoria para ela é diferente: “Tem pessoas que trabalham sujeita a pó, elas têm o tempo diminuído, não tem tempo especial para isso. Tem pessoas que fazem outros trabalhos, os militares fazem um trabalho diferente.”

“…  me sinto muito à vontade para responder isso, porque eu fui militar, eu fui militar de Marinha há vários anos… como a vida daquele que tem, por exemplo, submetido algum tipo de dia de ativo que acaba afetando a saúde, tem tempo especial. São pessoas que vivem um momento diferente, não é? …  Não é simples ficar tanto tempo na Marinha, fica muito tempo embarcado. A gente tem que ver isso, verificar isso e sopesar… não acho que deva ser feita alguma coisa com com raiva, com algum tipo de sentimento de vingança.”

As condições para a condecoração de civis com a Ordem do Mérito Militar

O Regulamento da Ordem do Mérito Militar, que especifica as condições para que civis recebam condecorações do Exército Brasileiro, deixa claro que as medalhas somente podem ser concedidas no caso do indicado ter:  “ter prestado ao Exército ou à segurança nacional serviços de relevância, em qualquer domínio”.

Alexandre Stefanutto recebeu do Exército Brasileiro, além da condecoração, o título de Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar. Com o título, ele passa a ter precedência hierárquica correspondente a oficial general em eventos da ordem.

Condecorações com o título de Grande Oficial: Diário Oficial - DECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
Condecorações com o título de Grande Oficial: Diário Oficial – DECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2025

Robson Augusto – Revista Sociedade Militar

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