O governo Lula cortou R$ 419 milhões dos orçamentos da Defesa, Polícia Federal e Abin em 2024, resultando no maior corte orçamentário dos últimos dez anos.
A medida é parte de um ajuste fiscal para conter despesas. O corte é maior do que aqueles realizados pelos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, impactando diretamente no cumprimento de contratos já firmados e a manutenção das organizações militares.
Impacto na Defesa
O Ministério da Defesa teve R$ 280 milhões cortados, ficando com R$ 5,7 bilhões em verba discricionária, isto é, gastos não obrigatórios (sem contar emendas parlamentares e Novo PAC). Segundo o ministério, a verba reduzida gera “fortes impactos” no cumprimento de contratos já firmados, incluindo acordos internacionais, e na manutenção das Forças Armadas em todo o país.
Polícia Federal e Abin também perdem recursos
A Polícia Federal teve R$ 122 milhões cortados, afetando o pagamento de agentes em sobreaviso, controle migratório e emissão de passaportes. Já a Abin perdeu R$ 17 milhões, cerca de 20% de sua verba discricionária, impactando atividades de inteligência como tecnologia da informação e diárias de agentes.
Governo justifica cortes
O Ministério do Planejamento afirma que a redução foi necessária devido à queda na arrecadação de impostos. Segundo a pasta, R$ 32 bilhões do orçamento dependiam da apuração da inflação, que ficou abaixo do previsto, resultando em um valor real menor.
Cortes em outros ministérios
Além da Defesa, da Polícia Federal e da Abin, outros ministérios também sofreram cortes. O Ministério da Fazenda perdeu R$ 485 milhões, enquanto os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social tiveram reduções de R$ 140 milhões, R$ 280 milhões e R$ 228 milhões, respectivamente.
Futuro incerto
Os cortes orçamentários geram apreensão em diversos setores. A Defesa teme o impacto na capacidade de cumprir suas obrigações, enquanto a Polícia Federal alerta para possíveis problemas na segurança pública. As áreas de saúde, educação e assistência social também podem ser afetadas, com a redução de programas e serviços.
“Essa restrição gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados dos projetos estratégicos da Defesa e também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional“, afirma o Ministério da Defesa.
Fonte: Folha de São Paulo