Resultados de busca para 'Justiça Militar'

Uma prisão disciplinar considerada injusta por um sargento hoje é apreciada pela justiça federal comum, um habeas corpus impetrado por ...

O Superior Tribunal Militar (STM) quase dobrou a pena aplicada a um civil, no estado do Rio de Janeiro, acusado ...

Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, o Agravo em Recurso Extraordinário nº ...

"Para tornar mais realista a versão que queriam sustentar, o militar que empreendeu a suposta invasão utilizou um alicate para ...

Um esquema de corrupção desbaratado em Manaus envolve de oficiais do alto escalão da força terrestre a oficiais de menor ...

Veja Denúncia contra generais, assédio sexual e outras feita no Ministério Púbico Militar ... Informações prestadas ao Ministério Público apontam ...

Notícias publicadas no Estadão e no ANTAGONISTA versam sobre julgamento de recurso impetrado contra condenação de vários oficiais da força ...

A JUSTIÇA MILITAR E O SEU ALCANCE INTRODUÇÃO  Este artigo tem por escopo identificar de quem é a competência para ...