STF forma maioria e define destino da ADI que quer derrubar a lei 13.954 de 2019: veja o resultado
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PDT contra a lei 13954 de 2019. O voto do relator, ministro Edson Fachin, até a noite desse domingo havia sido acompanhado por mais 6...