Militares/Leis/regulam,
Regulamentos, direitos, pleitos na justiça, modelos de petição militares.
Como ocorrem as inspeções ou REVISTAS de pertences nas portarias das INSTITUIÇÕES MILITARES? A dignidade é preservada? Há discriminação de postos, graduações, funções?
https://www.flickr.com/photos/mboficial/ Após denúncias recebidas e apuração realizada pela editoria da Revista Sociedade Militar restaram diversas duvidas sobre a forma com que...
A FERIDA AINDA SANGRA! Democracia e participação de associações de graduados no processo legislativo – Texto de Fabrício Dias
Título original: LEI 13.954/19 - A FERIDA AINDA SANGRA "Se a acusação que paira sobre essas associações, se deve à participação nas discussões de caráter...
“Penas alternativas” que geram fim da persecução penal chegam até os militares – Militar é condenado a pagamento de cestas básicas
CPP Art. 28-A. Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave...
Decreto de BOLSONARO regulamenta REVISÃO e CASSAÇÃO de reforma por invalidez de MILITAR, convocação para inspeção de saúde e avaliação das condições
Decreto emitido pelo Ministério da Defesa e já endossado pelo presidente Jair Bolsonaro regulamenta as condições para avaliação das condições da reforma de militares temporários...
O que muda para os MILITARES caso seja aprovada a PEC PAZUELLO
Apresentada pela Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB), ex-Secretária de Produtos de Defesa das Forças Armadas, a proposta de Emenda Constitucional apelidada de PEC Pazuello é...
A verdade. Afinal, por que o GENERAL PUJOL foi colocado na “geladeira”?
Alguns sites de notícias e revistas online têm ligado o impedimento de exercer atividade em empresas privadas, imposto ao general Pujol pela Comissão de Ética...
Erro material ou “nega de dedo” em projeto tira 4 ajudas de custo de MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, texto deve ser reparado
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.726 de 2016 do Senado Federal (PLS nº 449/16 na Casa de origem), que “Regulamenta...
Militares temporários – Com poucos direitos e garantias, o crescente exército de temporários pode ser um “tapa buraco” arriscado
Essa semana o site oficial do governo o GOV.BR, anunciou que o Exército abriu novamente vagas para militares temporários. Engenharia, enfermagem e veterinária são algumas...
Leis - regulamentos
STF diz que é inconstitucional submeter candidatos com e sem deficiência a mesmos critérios em avaliações físicas para função pública
É inconstitucional a interpretação que submeta de forma genérica candidatos com e sem deficiência aos mesmos critérios avaliativos nas provas...
Ensino profissional MARÍTIMO a distância – Marinha autoriza em caráter experimental
A educação a distância veio pra ficar, a modalidade, em caráter experimental, foi autorizada pela Marinha do Brasil para ser...
Assinatura colaborativa
