Militares/Leis/regulam,
Regulamentos, direitos, pleitos na justiça, modelos de petição militares.
Relação precária! MILITARES temporários não podem conduzir licitações e contratações nas Forças Armadas
"Os militares temporários não podem ser designados para a referida função, em razão de possuírem vínculo de natureza precária (não permanente) com as Forças Armadas..."...
Exército é apontado por Janaina Paschoal por – sem justificativa – impedir militares, pais de portadores de necessidades especiais, de realizar cursos para progressão na carreira
A Deputada Estadual JANAINA PASCHOAL, conhecida nacionalmente por ser uma das autoras do processo que resultou no Impeachment de Dilma Rousseff e por ser convidada...
Portaria do comandante da Força Aérea estabelece condições para os descontos em FOLHA DE PAGAMENTO dos militares e pensionistas
... Na Folha de Pagamento de militar temporário ou sem estabilidade, somente poderão ser consignados descontos relativos a prestações de empréstimos pessoais cujos prazos não...
Fala de comandante da MARINHA esquenta clima pré – manifestação de militares marcada para próxima quinta-feira , 16 de dezembro
O número de comentários no vídeo publicado pela Escola de Guerra naval com a entrevista do comandante da Marinha é o maior já visto no...
Manifestação política de militar na reserva – legislação sobre o assunto, LEI nº 7.524
LEI No 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986. Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,...
Projeto de lei assinado por 28 deputados determina que Forças Armadas sejam apartidárias
Entre os vários projetos de lei apresentados em 2021 na Câmara dos Deputados há vários que propõem alterações no Estatuto dos Militares. Um deles, o...
Militar que tem filho com deficiência física pode ter jornada de trabalho reduzida – projeto avança na Câmara
A proposta apresentada pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) altera o Estatuto dos Militares. "§6º O militar de qualquer patente que tenha dependente pessoa com...
Justiça concede suspensão de TRANSFERÊNCIA DE MILITAR que realiza tratamento de filho com espectro autista ( Dra. Ariadna Augusta)
MILITAR CONSEGUE SUSPENDER NA JUSTIÇA A TRANSFERÊNCIA PARA MANTER TRATAMENTO DE FILHO COM ESPECTRO AUTISTA Contrariando a previsão de transferência a bem da Força, um...
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