Militares/Leis/regulam,
Regulamentos, direitos, pleitos na justiça, modelos de petição militares.
LEI 13.954 COMPLETA – PENSÃO MILITAR, GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO, ALTOS ESTUDOS ETC
A lei 13.954 foi sancionada em dezembro de 2019, após uma inédita batalha entre cúpula e base das Forças Armadas....
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Apresentado Projeto de LEI que determina REINCLUSÃO de EX-SOLDADOS da aeronáutica
Projeto de LEI que determina REINCLUSÃO de ex-soldados da aeronáutica é apresentado na Câmara dos Deputados O deputado FEDERAL Gurgel...
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A Marinha finalmente PAGOU O QUE ME DEVIA. “Férias de curso de formação” — total R$ 8.260,63
Escrevo esse texto de maneira despretensiosa, apenas um bate papo com nossos leitores. Essa semana finalmente recebi o atrasado em...
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Militar na RESERVA pode acumular cargo de professor e receber salário normalmente, diz TCU
Com certa frequência a Revista Sociedade Militar recebe questionamentos / denúncias sobre militares da RESERVA que são impedidos de exercer...
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Marinha divulga interstícios – PORTARIA Nº 344/MB
A portaria do Comandante da Marinha já foi publicada no Diário Oficial da União e define o tempo que cada...
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Correndo contra o tempo! Decisão: Marinha agiu contra a CF1988 ao não pagar FÉRIAS do período “DE ESCOLA”. Ações têm tramitado rapidamente.
“a restrição imposta pelos atos administrativos do Comando Militar é inconstitucional...” Uma das ações mais rápidas e bem sucedidas dos...
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Deputado quer que militares que recebem “posto acima” sejam promovidos de fato
O Deputado federal carioca professor JOZIEL (PSL) apresentou proposta ao presidente da república para que os militares das Forças Armadas...
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Proibição de PRISÃO DISCIPLINAR para militares é contestada na justiça
A proibição da prisão disciplinar ou administrativa de militares das Forças Auxiliares foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2019, com...
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Militar promovido tem direito INTEGRALMENTE a ajuda de uniformes
Mesmo que tenha recebido a mesma vantagem anteriormente.. Finalmente o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio da Turma Nacional de...
Lei 13.954 – Militares e pensionistas do RIO comemoram – ALERJ aprova indicação para redução de descontos
Alerj aprova indicação para desconto previdenciário de militares inativos e pensionistas voltar a 14% . Deputados pedem que percentual incida...
Assinatura colaborativa
