Militares/Leis/regulam,
Regulamentos, direitos, pleitos na justiça, modelos de petição militares.
Nova portaria da DEFESA: Militares inativos contratados para Escolas Cívico Militares não contam para a previsão de TTC de cada FORÇA ARMADA
Nova Portaria publicada pelo MINISTRI da DEFESA versa sobre a contratação de militares da RESERVA para a prestação de tarefa...
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Comando dos sargentos – Graduados ganharam a eleição mas não tomaram posse.
Ganharam mas não levaram! Poucos militares do século XXI conhecem a historia dos sargentos das Forças Armadas que foram eleitos...
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Isenção de IMPOSTO DE RENDA para MILITARES DA RESERVA enquadrados no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713, de 1988
Circulam pelas redes sociais de militares das Forças Armadas alguns documentos relacionados ao imposto de renda dos militares já na...
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Humanização – Tempo concedido para licença maternidade menor para adoções deve mudar nas Forças Armadas
Nesse caso uma Ação Direta de Inconstitucionalidade tende a derrubar/ modificar uma norma direcionada a Militares das Forças ARMADAS. ....
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Associações de MILITARES – STF decide que mandado de segurança coletivo não precisa de comprovação do momento da filiação ou apresentação de rol dos associados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou por unanimidade que não é necessário de autorização expressa dos associados, da relação nominal...
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LEI 13.954 COMPLETA – PENSÃO MILITAR, GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO, ALTOS ESTUDOS ETC
A lei 13.954 foi sancionada em dezembro de 2019, após uma inédita batalha entre cúpula e base das Forças Armadas....
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Apresentado Projeto de LEI que determina REINCLUSÃO de EX-SOLDADOS da aeronáutica
Projeto de LEI que determina REINCLUSÃO de ex-soldados da aeronáutica é apresentado na Câmara dos Deputados O deputado FEDERAL Gurgel...
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A Marinha finalmente PAGOU O QUE ME DEVIA. “Férias de curso de formação” — total R$ 8.260,63
Escrevo esse texto de maneira despretensiosa, apenas um bate papo com nossos leitores. Essa semana finalmente recebi o atrasado em...
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Justiça rejeita AÇÃO POPULAR que envolve o nome do COMANDANTE DO EXÉRCITO
A Ação movida contra a UNIÃO tenta fazer com que supostos atos ilícitos perpetrados por setores do Exército e agentes...
O que significa PENSIONISTA MILITAR ou PENSIONISTA DAS FORÇAS ARMADAS. Regras, prazos e percentuais
O termo PENSIONISTA militar ou pensionistas de militares das Forças Armadas e auxiliares é bastante usado em questões legislativas e...
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