Militares/Leis/regulam,
Regulamentos, direitos, pleitos na justiça, modelos de petição militares.
Obediência não é subserviência – Em momento chave, texto publicado pelo Exército ensina sobre disciplina e destinação constitucional das FA
O sentido da obediência A obediência, manifestação explícita da disciplina e base fundamental das Forças Armadas, não pode ser cega, irrefletida e irresistente. Ela precisa acordar-se com o...
Marinha regulamenta Medalha do Mérito Riachuelo, condecoração exclusiva para praças e civis assemelhados
Notícias militares PORTARIA MB/MD Nº 25, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Regulamento para a Concessão da Medalha Mérito Riachuelo. O COMANDANTE DA...
Político-militar pode ser proibido de andar fardado na Câmara dos Deputados
Nem mesmo o Estatuto dos Militares, que veda expressamente o uso de patentes e designações hierárquicas na inatividade, tem sido suficiente para barrar a ânsia...
Clubes Militares! Com associados na ATIVA e RESERVA, os manifestos refletem o pensamento de qual categoria, afinal?
Uma nota da rede CNN BRASIL sobre um novo "manifesto interclubes" chama a atenção de militares de todos os postos e graduações quando diz: “MILITARES...
Marinha explica que as revistas em bolsas são feitas em militares de todos os postos e graduações
Leis, regulamentos, direitos humanos - A Revista Sociedade Militar recebeu denúncias que narram situações constrangedoras relacionadas à inspeção de pertences na portaria de instituições militares....
Como ocorrem as inspeções ou REVISTAS de pertences nas portarias das INSTITUIÇÕES MILITARES? A dignidade é preservada? Há discriminação de postos, graduações, funções?
https://www.flickr.com/photos/mboficial/ Após denúncias recebidas e apuração realizada pela editoria da Revista Sociedade Militar restaram diversas duvidas sobre a forma com que...
A FERIDA AINDA SANGRA! Democracia e participação de associações de graduados no processo legislativo – Texto de Fabrício Dias
Título original: LEI 13.954/19 - A FERIDA AINDA SANGRA "Se a acusação que paira sobre essas associações, se deve à participação nas discussões de caráter...
“Penas alternativas” que geram fim da persecução penal chegam até os militares – Militar é condenado a pagamento de cestas básicas
CPP Art. 28-A. Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave...
Leis - regulamentos
Pena de morte para civis é mantida no Código de Processo Penal Militar! “O condenado deve estar decentemente vestido”!
Muita gente não tem conhecimento de que há um projeto de alteração do Código de Processo Penal Militar tramitando na...
Militares poderão ter jornada de trabalho reduzida em 50% no caso de possuírem dependentes com deficiência
"Sem prejuízo à remuneração", é uma das condições apresentadas pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), em seu projeto que leva até...
Assinatura colaborativa
