Militares Leis e regulamentos

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo negou um pedido de habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência....

Por meio da PORTARIA N° 96 do Comandante da Marinha, emitida em 5 de maio de 2022, a força rebaixou o então Capitão de Mar e Guerra JOSÉ LÚCIO DA SILVA para a graduação de...

O Deputado Federal e general da reserva Eliezer Girão se reúne na próxima terça-feira com a ativista de causas militares e conservadoras Ivone Luzardo.  Luzardo, conhecida por defender os militares desde os anos 90, foi...

Escritório de advocacia vence barreira do C-ASEMSO/ LEI 13.954 de 2019 e obtém vitória em favor de militar da Marinha transferido para a reserva remunerada em agosto de 2013. Com a decisão o curso de...

O Deputado federal e general da reserva remunerada Eliezer Girão divulgou mensagem em tom irritado, chamando de mentiroso quem diz que ele não tentou ajudar os graduados na época do projeto de lei 1645 de 2019,...

A exemplo do que é feito no Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil também disponibiliza auxílios de diversos tipos para militares da força, como o pagamento eventual de mensalidade escolar para os cursos de ensino...

Avança na Câmara o projeto de lei que prevê uma redução da carga horária de militares das Forças Armadas que tenham como dependentes pessoas que necessitam de cuidados especiais. A proposta recebeu parecer favorável do...

RESPOSTA GOVERNO Resposta Adi Bolsonaro MP 2215 SOCIEDADE MILITAR REVISTA by Sociedade Militar on Scribd