Militares Leis e regulamentos

"Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no...

A Revisa Sociedade Militar recebeu um documento que mostra que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, subordinada ao ex-juiz e atual governador Wilson Witzel autorizou que cada preso receba até 80% do...

Jair Bolsonaro recentemente determinou ao Exército que revogasse algumas portarias recém publicadas sobre armas e munições, o presidente alegou que as normas não estavam de acordo com decretos emitidos por ele. No dia 17 de...

Esboço de portaria sobre adicional de habilitação para militares das Forças Armadas Documento verificado, abril de 2019 Adicional de Habilitação Po... by Sociedade Militar on Scribd 

Ninguém confia em mais ninguém. O ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, fez algo inusitado nessa tarde de segunda - feira, dispensou todos os assessores, que são oficiais superiores e generais de menor...

APONTAMENTOS SOBRE OS REGULAMENTOS DISCIPLINARES. (Ilustração inserida pela editoria) ------  O presente artigo pretende abordar a utilização dos regulamentos disciplinares, citando reflexos do tema envolvendo a sociedade e o Direito, motivo pelo qual a estrutura...

A Revista Sociedade Militar recebeu denuncias que apontam para possível descumprimento de entendimentos já pacificados na justiça federal bem como princípios de razoabilidade na administração pública. A editoria enviou solicitações de esclarecimentos, o objetivo é...

Braga Neto e sua nova função de “PRESIDENTE OPERACIONAL” - Interpretações grotescas! Resposta a vários questionamentos recebidos de quarta para quinta sobre intervenção militar, Bolsonaro ser "presidente de fachada" ou "generais na verdade é que...