O Deputado federal e general da reserva remunerada Eliezer Girão divulgou mensagem em tom irritado, chamando de mentiroso quem diz que ele não tentou ajudar os graduados na época do projeto de lei 1645 de 2019, Que ao ser sancionado se...
A exemplo do que é feito no Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil também disponibiliza auxílios de diversos tipos para militares da força, como o pagamento eventual de mensalidade escolar para os cursos de ensino fundamental e médio regulares, cursos...
Avança na Câmara o projeto de lei que prevê uma redução da carga horária de militares das Forças Armadas que tenham como dependentes pessoas que necessitam de cuidados especiais. A proposta recebeu parecer favorável do Relator, deputado Eduardo Barbosa, que...
RESPOSTA GOVERNO Resposta Adi Bolsonaro MP 2215 SOCIEDADE MILITAR REVISTA by Sociedade Militar on Scribd
"... Os militares participantes dos PS aos C-ApA-PR de 2020, 2021 e 2022, que não foram selecionados dentro do número de vagas alocadas, participarão de novo PS em 2023, 2024 e 2025. Nesse caso, esses processos serão efetuados em aditamento...
"afirmação de que a eventual condenação dos réus seria muito prejudicial ao Exército. Possibilidade de comprometimento da independência e da imparcialidade dos militares integrantes do órgão julgador..." NOTÍCIA DE FATO 100.2021.000016 Ao longo dos últimos anos percebe-se uma escalada no...
O oficial se descontrolou e desacatou vários militares, entre eles um soldado. Em primeira instância havia sido condenado a seis meses de detenção. ... Em novo julgamento no STM o capitão foi condenado a 1 ano de detenção. ACOMPANHE NOSSO...
... As disposições normativas questionadas na presente ação direta não revogam nenhum dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, nem representam modificação tendente a aboli-los. Trata, simplesmente, de estabelecer as hipóteses que justificam a reforma dos militares temporários. O fato...
Qual a sua escolha sobre as eleições para deputado federal no que diz respeito à candidatos para representar a família militar no Congresso Nacional? Você já escolheu um candidato? E para PRESIDENTE DA REPÚBLICA, você já escolheu um nome? Essa...
A ADI apresentada contra a lei 13.954 de 2019 menciona inconstitucionalidade formal e material e chama a atenção na peça a presença de termos como “retrocesso social vedado” e “subcategoria”, usados no que diz respeito aos poucos direitos concedidos para...
