Militares/Leis/regulam,

Com base em autos preparados pela Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais, órgão do TCU, após...

N.E. Não são raros os casos em que a desordem administrativa, as vezes intencionalmente permitida e que acaba viabilizando todo tipo de artifício para solucionar...

OBSERVAÇÕES QUANTO A LEI Nº 13.967, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu...

"a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias..." Em Ação de Arguição Descumprimento de Preceito Fundamental o PT, PCdoB, PSOL e PDT...

Decisão do TCU SOBRE MILITAR DA MARINHA do Brasil COM CARGO EM PREFEITURA O militar, agora reformado, presta serviço como funcionário do setor de saúde...

"Vocês vão entender como é a ligação máfia da contravenção e alguns oficiais da polícia militar... " Diz Gabriel Monteiro. O vereador foi até um...

Segundo documento recebido pela Revista Sociedade Militar, o militar do Exército Brasileiro movimentado a serviço que pretende ocupar Próprio nacional Residencial (PNR) e que possua...

REDUÇÃO DE PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDAS COM MELHORIA DE REFORMA APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO 2225/19 TCU, E O DESRESPEITO DAS FORÇAS ARMADAS AO PRAZO...