Militares Leis e regulamentos

"... Os militares participantes dos PS aos C-ApA-PR de 2020, 2021 e 2022, que não foram selecionados dentro do número de vagas alocadas, participarão de novo PS em 2023, 2024 e 2025. Nesse caso, esses...

"afirmação de que a eventual condenação dos réus seria muito prejudicial ao Exército. Possibilidade de comprometimento da independência e da imparcialidade dos militares integrantes do órgão julgador..." NOTÍCIA DE FATO 100.2021.000016 Ao longo dos últimos...

O oficial se descontrolou e desacatou vários militares, entre eles um soldado. Em primeira instância havia sido condenado a seis meses de detenção. ... Em novo julgamento no STM o capitão foi condenado a 1...

... As disposições normativas questionadas na presente ação direta não revogam nenhum dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, nem representam modificação tendente a aboli-los. Trata, simplesmente, de estabelecer as hipóteses que justificam a reforma...

Qual a sua escolha sobre as eleições para deputado federal no que diz respeito à candidatos para representar a família militar no Congresso Nacional? Você já escolheu um candidato? E para PRESIDENTE DA REPÚBLICA, você...

A ADI apresentada contra a lei 13.954 de 2019 menciona inconstitucionalidade formal e material e chama a atenção na peça a presença de termos como “retrocesso social vedado” e “subcategoria”, usados no que diz respeito...

Oficiais devem ser espelhos! Código Penal Militar – Crime de PERSEGUIÇÃO pode ser incluído se projeto de Renata Abreu for aprovado A deputada federal Renata Abreu do PODEMOS-SP ao justificar seu pedido de mudança no...

Uma ação popular (5003098-66.2021.4.03.6105) que enquadra como réus a fabricante de armas TAURUS, IMBEL e cinco oficiais generais do Exército Brasileiro e tramita na 2ª Vara Federal de Campinas, traz acusações de afronta a princípios...