A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa última sexta-feira (05) que a Justiça Militar do Rio de Janeiro aplique as normas do Código de Processo Penal (CPP) aos processos penais militares em que a instrução ainda...
Apesar de aprovada desde dezembro do ano passado, o fato é que somente no dia 15/03/24 o STM resolveu publicar a nota onde anunciou a implementação de uma nova política de gestão de riscos cujo "objetivo é direcionar a atuação...
A Justiça Militar da União abrirá no dia 18 de março de 2024 as inscrições para estágio em diversas áreas de atuação e em vários estados do país. Esta é uma ótima oportunidade para conhecer melhor as nuances da Justiça...
Vamos aos fatos: EUA, Israel, Rússia, Ucrânia, Canadá e outros exércitos (Forças Armadas) ao redor do globo aplicam mulheres nas linhas de combate. Não se trata, entretanto, de mulheres com funções em áreas de enfermagem ou burocráticas, são combatentes operativas...
Uma das ações mais criticadas pelo público leitor da RSM e por militares da Marinha do Brasil foi a determinação do ex-comandante da Capitania Fluvial do Rio Paraná, cuja essência era a proibição de atendimento emergencial de dependentes nas redes...
A ministra do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, defendeu a "igualdade e a equidade de gênero no recrutamento e nas ascensões de cargos militares". Tal defesa se deu durante a palestra “A integração da mulher nas...
Existem critérios para que os editais de concursos das Forças Armadas incluam vagas destinadas exclusivamente a negros. Neste caso, trata-se da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014. Então, por que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica...
Você sabia que pode ouvir os áudios dos julgamentos do Superior Tribunal Militar (STM) desde 1975 até 2012? Isso mesmo, o STM disponibilizou em seu portal um acervo com milhares de horas de gravações das sessões de julgamento desse período....
Muitas críticas têm sido tecidas contra o Exército Brasileiro, assim como também atingem a Marinha e a Aeronáutica. Esses questionamentos e críticas se referem à pensão deixada para a esposa de um militar que perde sua patente por motivo de...
A sociedade civil e a mídia não especializada em temas militares tem como certo que tudo já está dito sobre a caserna. Mas, mesmo depois de passados os anos de intensa e indevida politização causada pela alta cúpula das Forças...
