domingo, julho 25, 2021
Eduardo Sobreira Muniz
Eduardo Sobreira Muniz. Capitão de Mar e Guerra da reserva. Pós-graduado em Sociologia.
Carta para Boechat – Espaço do leitor / colaborador
Caro Boechat, boa noite. Vendo o habeas corpus de Dirceu me lembrei de NORBERTO BOBBIO. Este o Supremo e outros não podem chamar de jovens,...
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“Penas alternativas” que geram fim da persecução penal chegam até os militares – Militar é condenado a pagamento de cestas básicas
CPP Art. 28-A. Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração...
Decreto de BOLSONARO regulamenta REVISÃO e CASSAÇÃO de reforma por invalidez de MILITAR, convocação para inspeção de saúde e avaliação das condições
Decreto emitido pelo Ministério da Defesa e já endossado pelo presidente Jair Bolsonaro regulamenta as condições para avaliação das condições...
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