Resultados de busca para 'Justiça Militar'

Foi publicado o edital para contratação de um serviço de vigilância civil para a auditoria militar em Juiz de Fora, ...

Alckmin, no exercício do cargo de presidente, sancionou a Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que cria ...

A justiça militar da União realiza seu segundo simpósio em cerca de um mês que trata de questões relacionadas aos ...

O presidente do Superior Tribunal Militar, o Brigadeiro Joselí Parente, oficial general no último posto da carreira da Força Aérea ...

Oficiais Generais Ministros da Justiça Militar da União, entre eles o Brigadeiro Joselí, presidente do Superior Tribunal Militar, estiveram presentes ...

O projeto de lei n° 3535, que foi protocolado no Senado em 12 de julho de 2013  foi aprovado em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira, 10 de novembro de 2023, que a Justiça Militar pode julgar civis ...

Em decisão unânime tomada nesta quarta-feira (01/11), o Senado aprovou o projeto de lei 3.535/2023, que prevê a criação de ...

Em um evento denominado Seminário Internacional – “A Justiça Militar Contemporânea”, patrocinado pelo CNJ, em palestra proferida nessa quinta-feira (26/10) ...

As iniciativas da Justiça Militar da União Para ampliar seu alcance e influência estão a todo vapor desde o início ...