Ásia Central: a nova arena energética.

Ásia Central: a nova arena energética,

Paulo Duarte

A crise financeira mundial e a teoria de que a água representará um dos próximos motivos de conflito têm servido, em parte, para “ocultar um jogo energético mundial extremamente importante e silenciosamente travado” (Vishwanath, 2010: para. 1). Este ‘jogo’ consiste numa disputa feroz pelo controlo das reservas de petróleo e gás natural na Ásia Central (Pop, 2010). Com a descoberta de novas reservas no Turquemenistão e Cazaquistão, além das já conhecidas no Azerbaijão, a região transformou-se numa “importante arena energética” (Vishwanath, 2010: para. 1). Por um lado, temos “as potências ocidentais encabeçadas pelos Estados Unidos, fortemente dependentes em matéria de petróleo e gás natural”, e, por outro, “a emergência de novos competidores, a China e a Rússia” (Vishwanath, 2010: para. 1). Acrescente-se a esta equação o Irão, que aspira a tornar-se um poder regional (Peterson, 2013).

Esta região, que transcende as fronteiras políticas e as linhas étnicas, “é uma nova zona de competição entre os velhos e os novos competidores”, sendo que “o jogo será jogado sob a forma de condutas energéticas a partir da Ásia Central para o resto do mundo, por meio de rotas ainda em discussão” (Vishwanath, 2010: para. 2). Cada competidor procura, todavia, defender a sua rota preferida. O Turquemenistão, o Cazaquistão e o Azerbaijão são todos Estados isolados e, portanto, dependentes dos vizinhos para escoar o seu petróleo e gás (Pop, 2010). Do ponto de vista histórico, o petróleo e gás natural tem fluído através da Rússia para a Europa e outros destinos, sendo que Moscovo prefere manter o status quo, controlando as vendas de recursos energéticos aos mercados europeus (Lande, 2011).Por sua vez, o Irão pretende alterar esta tendência, fazendo com que os recursos fluam para sul através do seu território, e sejam exportados “para todo o mundo a partir do Golfo Pérsico” (Vishwanath, 2010: para. 3).Já a China, que se propôs construir 3000 Km de oleodutos desde o Cáspio, passando pelo Cazaquistão, começou a construir linhas mais pequenas para sustentar a sua economia em primeiro lugar, e vir a abastecer outras economias asiáticas (Indeo, 2010). Idealmente, “os Estados Unidos, que não dispõem de acesso direto aos campos petrolíferos e de gás natural [centro-asiáticos], pretendem que [estes]recursos alcancem mercados abertos sem se sujeitarem ao condicionamento da Rússia, China ou Irão” (Vishwanath, 2010: para. 4).

Na periferia deste jogo, encontra-se a Turquia. Beneficiando de uma localização estratégica, “a Turquia tem a ganhar enquanto país de trânsito de energia para a Europa, e, acima de tudo, para a Ásia” (Vishwanath, 2010: para. 6). Poderá ser extremamente útil e prudente, a longo prazo, para os outros jogadores, perceber o potencial deste país estável, e envolvê-lo em futuras negociações (Stevens, 2009). É, também, muito importante reconhecer que a Ásia será o maior mercado energético nas próximas décadas, e que qualquer país que tenha uma participação no controlo do fluxo energético para as economias asiáticas, disporá de uma participação no controlo dos futuros mercados (Lande, 2011). Uma rota via Turquia apresenta diversas vantagens sobre outras rotas (Locatelli, 2010). Beneficiando de boas relações na região, a Turquia pode negociar rotas política e estrategicamente mais viáveis que outras através da Rússia ou da China (Locatelli, 2010). O petróleo e o gás expedidos através da Turquia podem ser enviados para todo o mundo, o que “é suscetível de oferecer uma alternativa a qualquer monopólio iraniano sobre o Golfo Pérsico” (Vishwanath, 2010: para. 7). Um oleoduto trans-Cáspio a partir do Turquemenistão e/ou Cazaquistão para a Turquia apresenta“menos complicações políticas que qualquer outra rota, embora os aspetos financeiros e ambientais levantem sérias questões”(Vishwanath, 2010: para. 7). Por sua vez, a Turquia poderá servir-se da sua posição e influência para garantir que a região não se torna um mero palco/cenário neste jogo energético, e que o equilíbrio de poder se mantém (Boonstra et al, 2010).

Dada a sua natureza interior, a Ásia Central depende de condutas de longa distância suscetíveis de transportar o seu petróleo e gás natural para os mercados internacionais (Liao Xuanli, 2006). Anteriormente, os oleodutos e gasodutos soviéticos existentes na região conduziam quase todos a Moscovo (Morse, 2009). O controlo destas infraestruturas continuou a proporcionar à Rússia influência sobre o trânsito de petróleo e gás natural a partir da região, mesmo após o colapso da União Soviética (Magen e Bagno-Moldavsky, 2010). No entanto, os investimentos ocidentais na produção de petróleo e gás natural também gerariam investimentos em novos oleodutos e gasodutos que não são controlados pela Transneft (em matéria de petróleo), nem pela Gazprom (em matéria de gás) (Magen e Bagno-Moldavsky, 2010). É o caso do Caspian Pipeline Consortium, “apoiado pelas companhias petrolíferas internacionais (lideradas pela Chevron), pelo Cazaquistão e pela Rússia”, que transporta petróleo desde o Cazaquistão ocidental até à costa russa do Mar Negro (Chow, 2013: 3). É, também, o caso dos oleodutos Baku-Supsa e Baku-Tbilisi-Ceyhan, “apoiados pelas companhias petrolíferas ocidentais (lideradas pela BP) e pelo Azerbaijão”, que transportam petróleo desde o Azerbaijão até, respetivamente, à costa geógia do Mar Negro e à costa turca do Mediterrâneo (Chow, 2013: 3). E é, ainda, o casodo South Caucasus Gas Pipeline que “transporta gás natural desde o Azerbaijão, através da Geórgia, para a Turquia”, que será ampliado na próxima fase de desenvolvimento da jazida de Shah Deniz (Chow, 2013: 3-4). Estes novos oleodutos e gasodutos diminuíram o controlo russo sobre o escoamento de petróleo e gás natural a partir do Cáucaso e da Ásia Central, e contribuíram para alcançar os objetivos da década de 90, que consistiam em proporcionar mais opções económicas à região, permitindo que a sua produção de petróleo e gás natural fluísse livremente para os mercados internacionais (Morse, 2009).

Quando se deu o colapso da União Soviética em 1991, a China estava prestes a passar de claro exportador a claro importador de petróleo. O país foi “um jogador tardio na corrida ao petróleo e gás centro-asiáticos” (Chow, 2013: 4). Na época, as melhores oportunidades de exploração haviam sido adquiridas pelas companhias ocidentais, como as jazidas de Tengiz, Karachaganak e Kashagan no Cazaquistão, e os campos de Azeri-Chirag-Guneshli e Shah Deniz no Azerbaijão (Magen e Bagno-Moldavsky, 2010). Os chineses têm procurado recuperar, desde então, face a esse atraso (Collins, 2009).Neste sentido, as companhias energéticas chinesas têm vindo a investir em petróleo e gás natural em todo o mundo, sendo que a Ásia Central é uma carta importanteno baralho energético chinês (Duarte, 2012). As“[NOCs chinesas] detêm cerca de 30% do petróleo cazaque, embora este seja proveniente de jazidas mais pequenas do que as que são operadas pelas companhias ocidentais, e controlam, por ora, a única concessão onshore no Turquemenistão” (U.S. House of Representatives Committee on Foreign Affairs, 2013: 4).

Os líderes chineses têm-se mostrado favoráveis à construção de oleodutos e gasodutos terrestres, como forma de contornar a sua extraordinária dependência face às importações energéticas, predominantementeoperadas por via marítima (Swanstrom, 2011). Devido, em parte, “a uma certa frustração”em negociar com a Rússia em matéria de petróleo e gás, “Pequim tem priorizado a construção de infraestruras energéticas a partir da Ásia Central, tais como um oleoduto desde o Cazaquistão ocidental e gasodutos desde o Turquemenistão, passando pelo Uzbequistão e Cazaquistão, para a China” (Chow, 2013: 4). O Império do Meio ultrapassou a Rússia enquanto “maior importador de gás turquemeno”, sendo expetávelque as suas importações “dupliquem ou tripliquem nos próximos anos” (Chow, 2013: 4). Note-se, a respeito do Turquemenistão, que este é “o país que tem sido alvo da competição mais feroz a nível mundial no que respeita aos recursos de gás natural” (Feng Dan, 2010: 5). À semelhança das outras Repúblicas centro-asiáticas, “atualmente o Turquemenistão tem vindo a promover a cooperação com parceiros estrangeiros no setor do gás natural” (Feng Dan, 2010: 9). De certa forma, “a cooperação tenderá a ajudar Ashgabat a eliminar o monopólio russo sobre o seu gás natural; por outro lado, a cooperação pode ajudar o país a alcançar um equilíbrio entre os principais atores e a maximizar os seus ganhos económicos ao estimular a competição entre os compradores/investidores” (Feng Dan, 2010: 9). Além disso, “a competição entre a Rússia, a Europa e os Estados Unidos no que concerne à construção de gasodutos para o Turquemenistão pode, efetivamente, reforçar o estatuto do Turquemenistão nas relações internacionais, o que é suscetível de aumentar o seu poder negocial (ao nível dos preços do gás natural) em futuras negociações com a Rússia” (Feng Dan, 2010: 9).

No entendimento de Edward Chow, “um outro competidor, cada vez mais importante, no que respeita ao petróleo e gás centro-asiáticos é a Índia” (2013: 4). Na verdade, “à medida que o crescimento demográfico chinês abranda e a sua população envelhece, estima-se que a procura energética indiana venha a aumentar de forma mais célere que a chinesa, dentro de uma década” (Chow, 2013: 4). Embora disponha de uma melhor localização que a China para receber petróleo e gás provenientes do Golfo Pérsico, a Índia também gostaria de diversificar as suas importações, de modo a incluir nestas os abastecimentos com origem na Ásia Central (Chow, 2013: 4).

Note-se que “o conceito de guerras por causa dos recursos energéticos é, por vezes, exagerado” (Chow, 2013: 5).O conflito geralmente adia os investimentos em larga escala por muitos anos. É um facto que “existe competição por recursos na Ásia Central, como, aliás, em outras partes do mundo também” (Kucera, 2013: para. 4). A este respeito a Newtimes.az sublinha que “entretanto, a rivalidade entre as companhias [petrolíferas] ocidentais, russas, chinesas e indianas na Ásia Central é inquestionável” (2013: para. 5). Não obstante, “o que deveria preocupar os especialistas não é tanto a questão da possível ocorrência de guerra sobre os recursos, mas mais se a competição em torno destes se pauta por regras, sem coerção política ou práticas negociais não-transparentes” (Chow, 2013: 5). Desde que as regras da competição sejam justas, “as várias companhias petrolíferas interessadas na Ásia Central podem competir de uma forma saudável”, sendo que “esta forma de competição pode ser benéfica em termos de promoção da eficiência económica para o benefício de todos os atores envolvidos”(Chow, 2013: 5).

 

A cooperação multilateral nos setores energéticos é benéfica para “o desenvolvimento económico, segurança energética e estabilidade regional”(Feng Dan, 2010: 10). No futuro, “a China, a Rússia e as Repúblicas centro-asiáticas deverão retirar o máximo proveito dos mercados e dos seus recursos para expandir e aprofundar a cooperação no setor do gás, a partir da qual a cooperação em outros setores pode ser posteriormente promovida e alargada no sentido de se alcançar um desenvolvimento comum e equilibrado” (Feng Dan, 2010: 10). Apesar dos seus diversos interesses e estatuto económico, “é pouco provável que Pequim e Moscovo se venham a envolver numa confrontação ‘feroz’ a propósito dos hidrocarbonetos provenientes da Ásia Central” (Yenikeyeff, 2011: 75). Ao contrário, existem indícios de que as companhias russas e chinesas cooperam relativamente bem ao nível corporativo. Por exemplo, “a Lukoil e a China National Petroleum Corporation (CNPC) estiveram envolvidas no desenvolvimento das jazidas de Kumkol no Cazaquistão e nos recursos de gás do Mar de Aral, no Uzbequistão” (Yenikeyeff, 2011: 75).

A observação da essência da competição em torno dos recursos energéticos, como o petróleo e o gás natural, e a respetiva avaliação das suas consequências são complexas, contudo, segundo Edward Chow, “é de prever que na Ásia Central o controlo dos recursos hídricos apresente uma maior propensão para conduzir a um conflito direto, do que o petróleo e o gás natural” (2013: 5). Atente-se em outras dificuldades que resultam, segundo Neil Brown, “da falta de consenso na divisão do Cáspio”, divergências suscetíveis de “afetar diretamente a Ásia Central” (2013: para. 10).

É de referir que “o jogo se tornou mais complicado, com multiplos atores, provenientes de diferentes partes do mundo” (Chow e Hendrix, 2010: 40). Segundo Chow e Hendrix,“os princípios do jogo de soma nula aplicam-se não só à Rússia, China ou Irão, mas também à política dos governos ocidentais relativamente aos oleodutos e gasodutos na Ásia Central” (2010: 40). Estes autores alimentam uma certa esperança de que “talvez na próxima década, haja mais consideração pela geoeconomia do que pela geopolítica”(Chow e Hendrix, 2010: 40).

 

Bibliografia

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