DOIS PONTOS VITAIS PARA A RECONSTRUÇÃO DO ABISMO SOCIAL DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

 

   um estudo feito por funcionários públicos  alertava  quanto a possibilidade de uma grande crise no abastecimento de água de São Paulo. Em 2014, vinte ou quinze anos depois a GESTÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DEMOCRÁTICA BRASILEIRA não tomou nenhuma atitude prática e eficaz.  Em dez meses poderá haverUMA CRISE no abastecimento de água  para a maior cidade da América Latina caso não chova muito no lugar certo.  Essencialmente não faltou recursos financeiros, faltou interesse objetivo da  administração pública na resolução 

 

DOIS PONTOS VITAIS PARA A RECONSTRUÇÃO DO ABISMO SOCIAL DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Obs: este texto não faz apologia a ditadura, apenas anuncia os erros da administração democrática brasileira. 

1-  INTRODUÇÃO

  Pelos jornais nós tomamos conhecimento  que em 1994 e depois em 1999, um estudo feito por funcionários públicos  alertava  quanto a possibilidade de uma grande crise no abastecimento de água de São Paulo. Em 2014, vinte ou quinze anos depois a GESTÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DEMOCRÁTICA BRASILEIRA não tomou nenhuma atitude prática e eficaz.  Em dez meses poderá haverUMA CRISE no abastecimento de água  para a maior cidade da América Latina caso não chova muito no lugar certo.  Essencialmente não faltou recursos financeiros, faltou interesse objetivo da  administração pública na resolução deste problema.. Faltou a confecção de um PLANO ESTRATÉGICO DE METAS (4) comum no período da Ditadura que delimitava problemas e metas a serem atingidos a médio e longo prazo.  O Governo JK também confeccionou e tentou seguir este plano.

                                   O mesmo se vê na saúde pública, um representante do conselho de medicina de São Paulo, disse no programa Fantástico da rede  Globo algumas semanas atrás que o maior problema da saúde é a GESTÃO ADMINISTRATIVA DEFICIENTE.

Em Fortaleza, o Diário do Nordeste, noticiou recentemente que mais de 90% dos menores infratores, mesmo condenados voltam a cometer crimes e contravenções. “Foram registradas ainda, 5.253 internações provisórias, que duram 45 dias, e são aplicadas apenas em casos de cometimento de delitos graves e gravíssimos. O que quer dizer, que o número de adolescentes envolvidos com homicídios, sequestros, latrocínios e que reincidem na prática de delitos é alto” diz o jornal.

Democracia é um termo grego, que diz que o governo é do povo.

 

2-PRIMEIRO PONTO VITAL : REAL REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO POVO

                                  A primeira grande falha de nossa democracia é que ela apesar de ser representativa, não nos representa muito. O povo quer pão, hospital, educação, segurança etc mas o governo nos dá copa sem legado e com gigantescos escândalos de corrupção e, mesmo assim,  grande parte do Congresso Nacional vem toda hora na mídia apoiar esta decisão de um país pobre e sem hospitais, educação gastar só em estádios 9 bilhões de reais. Além disso terem votado uma legislação de apoio a FIFA que permitirá a esta um lucro de 15 bilhões de reais. Em matéria do Site OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA do jornalista Taffareu Tarcísio (1), através de um trabalho detalhado faz uma consideração a ser corrigida nas relações governamentais– “Lamento informar, mas no Brasil não existe democracia. Porque não há separação dos poderes e não funciona o Estado de Direito” (1). Assim, você  CIDADÃO COM INSTRUÇÃO tem o dever de saber o país em que vive quando for votar….VOTAR NO BRASIL, NO MOMENTO, NA MINHA VISÃO, SERÁ DECORRENTE DE UMA ANÁLISE DE QUAL POLÍTICO/PARTIDO SERÁ O MENOS RUIM,  O MENOS DANOSO, POIS É UTÓPICO SE PENSAR, DEVIDO A ESTRUTURA POLÍTÍCA E DE GESTÃO PÚBLICA QUE VEMOS HOJE, QUE O GIGANTESCO ATRASO DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, CORRUPÇÃO, SEGURANÇA  ETC MUDARÁ COMO UM MILAGRE APENAS POR DISCURSOS E JOGO DE MARKETING.   Só para comparar, já  com a o foco da administração PÚBLICA na DITADURA vejam o exposto no trabalho postado no site JURISWAY (2) executado no  CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS – Unileste, Curso de Direito pelos bacharelandos  Augusto Balmant,  Charle do Amaral,  Hygor Fernando,  Lucas Silva,  Nayara Medeiros em Coronel Fabriciano 2012 :

                   A administração gerencial foca no desenvolvimento social, as ações públicas mesmo se utilizando de empresas privadas ( hospitais, construtoras, empreiteiras, empresas terceirizadas,  até ONG etc). Se fomenta a riqueza e o desenvolvimento através do crescimento social da nação.   

                    Outra questão é o retorno URGENTE AOS PRINCÍPIO BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – legalidade ( ações corretas pelo povo e para o povo), impessoalidade (sem apadrinhamentos políticos e volta da meritocracia), moralidade ( sem descaminho nas ações públicas), publicidade ( que  governo fale a verdade e não a imprensa quando nos mostra escândalos de corrupção todos os dias)  e eficiência ( o governo não jogue, tanto dinheiro fora com coisas e projetos supérfluos e ou inacabados).

3- SEGUNDO PONTO VITAL : MERITOCRACIA E NÃO INDICAÇÃO POLÍTICA DE CARGOS

         Assim, a proposta da administração pública era para ser gerencial decorrente  de um planejamento detalhado e de longo prazo. Hoje há uma  politização partidária dos cargos públicos que vemos na mídia são a base da corrupção e ineficácia na governabilidade. As metas e objetivos da administração pública caíram para um segundo plano, facilitando também a administração pública voltada para interesses privados. O  fim do funcionário público de carreira, aquele que vence depois deanos em estudo passando finalmente em um concurso público, como gestor principal da coisa pública – hoje as indicações são partidárias,assim, este funcionário que, por dever de ofício, fundamenta suas ações no bem comum e na lei,cujo chefe supremo é a nação, o fim, a não existência deste funcionário de carreira como chefe tem sido o maior câncer da administração pública. Funcionários públicos de carreira dificilmente podem pagar mensalmente escritórios de advocacia com valores de cinquenta mil reais por mês para defendê-lo como foi mostrado em uma edição antiga da revista Veja. Funcionários públicos de carreira não enriquecem de um dia para outro e enriquecer no serviço público é certamente muito estranho. O texto exposto pelo Sr. Arnaldo Alves no site âmbito jurídico trata bem deste assunto (3).     

 

A politização partidária das instituições públicas como causa principal da corrupção no Brasil:

                             Como já foi anotado um dos meios encontrados pelos chefes do executivo para manter sua governabilidade e ter seus planos de governo aprovados pelo poder Legislativo é a chamada “barganha política”, que consiste em ceder o comando de certas instituições a determinados partidos políticos que fazem internamente a distribuição dos cargos disponíveis na referida instituição.

                                Esta distribuição ou politização partidária de instituições, embora se dê em nome da governabilidade acaba se tornando um dos principais motores da corrupção no Brasil. Tais partidos políticos que recebem o comando de referidas instituições acabam fazendo uso das mesmas em nome de seus próprios interesses ou em nome de terceiros que os favoreceram em suas campanhas políticas deixando os interesses coletivos e sociais em segundo plano, ou nem mesmo sendo planejado.

Nesse sentido, preceitua Luiz Flávio Gomes:

“A causa mais grave da corrupção deve ser buscada na politização partidária das instituições públicas, cujos cargos, em grande parte, são preenchidos por critérios políticos (de amizade, lealdade e de retribuição). É a política do clientelismo. Essa politização partidária (na Administração Pública) gera: (a) grande vulnerabilidade à corrupção (na medida em que há incerteza em relação às próximas eleições), o que leva o funcionário (passageiro) a ser mais proclive ao suborno (e ao enriquecimento ilícito); (b) a convergência de interesses político-partidários (particulares) entre todos os que tomam decisões que definem as políticas públicas.”

 

 

Um extrato do texto citado acima:

A politização partidária das instituições públicas como causa principal da corrupção no Brasil:

                             Como já foi anotado um dos meios encontrados pelos chefes do executivo para manter sua governabilidade e ter seus planos de governo aprovados pelo poder Legislativo é a chamada “barganha política”, que consiste em ceder o comando de certas instituições a determinados partidos políticos que fazem internamente a distribuição dos cargos disponíveis na referida instituição.

                                Esta distribuição ou politização partidária de instituições, embora se dê em nome da governabilidade acaba se tornando um dos principais motores da corrupção no Brasil. Tais partidos políticos que recebem o comando de referidas instituições acabam fazendo uso das mesmas em nome de seus próprios interesses ou em nome de terceiros que os favoreceram em suas campanhas políticas deixando os interesses coletivos e sociais em segundo plano, ou nem mesmo sendo planejado.

Nesse sentido, preceitua Luiz Flávio Gomes:

“A causa mais grave da corrupção deve ser buscada na politização partidária das instituições públicas, cujos cargos, em grande parte, são preenchidos por critérios políticos (de amizade, lealdade e de retribuição). É a política do clientelismo. Essa politização partidária (na Administração Pública) gera: (a) grande vulnerabilidade à corrupção (na medida em que há incerteza em relação às próximas eleições), o que leva o funcionário (passageiro) a ser mais proclive ao suborno (e ao enriquecimento ilícito); (b) a convergência de interesses político-partidários (particulares) entre todos os que tomam decisões que definem as políticas públicas.”

 

Concluindo, a falta de uma política a grande prazo com objetivos nacionais  claros ( portos para escoar riquezas, centros de produção de tecnologia de ponta etc) e a politização da administração pública são, pelo visto, a base da corrupção e do consequente INSUCESSO SOCIAL – EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E EMPREGO – ATUAL da DEMOCRACIA BRASILEIRA APESAR DA GIGANTESCA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.

                                 A questão agora é como evitar o exposto acima. Pois mesmo  com a  eleição de um novo candidato e partido, teremos ou não a mesma estrutura de clientelismo e corrupção?  Assim, nós, cidadãos devemos estar atentos a manutenção da IMPRENSA LIVRE E ATUANTE, DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROPAGAÇÃO DE PASSEATAS ORDEIRAS, ABAIXO ASSINADOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A ORGÃOS PÚBLICOS  ETC E FINALMENTE APOIANDO A JUSTIÇA NA DESCOBERTA, PRISÃO E AFASTASTAMENTO DOS CORRUPTOS.

                        Esteja antenado, TODO QUESTIONAMENTO DEMOCRÁTICO  É NECESSÁRIO POIS   BRASILEIROS COMO DISSE RUI BARBOSA :

   “ QUEM NÃO LUTA PELOS SEUS DIREITOS NÃO É DIGNO DELES”.

 

                                                                                     EDUARDO SOBREIRA MUNIZ

(1)http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed729_existe_democracia_no_brasil

(2)http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=9719

(3)   http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8151

(4)http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2004-07-24/brasil-em-3-tempos-planejamento-durante-regime-militar