“INSULTO DE NATAL”… UM SUPREMO “FISIOLÓGICO”, “CLIENTELISTA” e de DUVIDOSA FIDÚCIA !!!

UM SUPREMO “FISIOLÓGICO”, “CLIENTELISTA” E DE DUVIDOSA FIDÚCIA !!!

” A maioria dos canalhas usam terno e gravata e se dizem defensores dos pobres, dos velhos, dos bichos e trabalhadores…. as maltas partidárias, nos seus firmes propósitos de inversão de valores, vem impondo a sociedade brasileira sua utópica agenda “igualitária” de governo…”

Sabe aqueles momentos em que a pessoa está inspirada? Pois é, foi exatamente num desses instantes que Jorge Maia sentenciou: “A maioria dos canalhas usam terno e gravata e se dizem defensores dos pobres, dos velhos, dos bichos e trabalhadores. Infelizmente vivemos uma democracia hipócrita em uma oligarquia suja, cheia do vício de se dar bem a qualquer custo”.

Vivemos um significativo e complexo dilema no Brasil que, até ontem, para muitos, o que se fala ou falava sobre projeto político de socialização de nossa nação, não passava de mera “Teoria da Conspiração”. De maneira arrojada, clara e objetiva, as maltas partidárias, nos seus firmes propósitos de inversão de valores, vem impondo a sociedade brasileira sua utópica agenda “igualitária” de governo (sic), em que o Estado, por meio de seus “Aparelhos”, sejam “Ideológicos” (anti-cristão, escolar, anti-familiar, jurídico, político, fundamentalmente sindical e da informação), seja de “Repressão” (que funciona no limite, pela violência) procura assegurar o statu quo de uma classe dominante, favorecendo os favorecidos e desfavorecendo os desfavorecidos. Assim, durante anos vêm se valendo da máquina pública para atingir seus objetivos enquanto classe que detém o poder de Estado e que não pretende dividir esse poder com nenhuma outra classe.

Nesse caminho, os leoninamente auto-intitulados defensores dos pobres, dos velhos, dos bichos e trabalhadores concretizam um planejamento surrupianço monstruoso para financiar um projeto corrupto de poder. Pegos no mensalão, similar a um serial killers aceleraram o Petrolão, BNDES, Fundos de Pensão e outras espoliações imaginando dominar tudo e tornarem absolutamente intocáveis. Parece-nos que nesse projeto acabaram sendo atalhados pelo juiz Sérgio Moro e pela incompetência de gestão.

Afirmamos “parece”, na medida em que os recentes posicionamentos jurídicos do Supremo Tribunal Federal (STF) – ops … Supremo Tribunal FUDERAL (corrigindo a nimenclatura), além de desabastecida qualidade técnica, comumente tem demonstrado uma profunda, lamentável e absoluta despreocupação com a sociedade e com as pessoas de bem, decidindo as causas que lhes são submetidas de acordo com a conveniência de seus ministros, “bolivarianos”. Não obstante, a sua composição, além de ser a mais medíocre de toda a sua história de existência, quando se reúnem mais parece um conglomerado circense, cujo malabarismo vernacular freqüentemente deságua numa ginástica jurídico-deforme, como se testemunhou no caso do goleiro Bruno, bem como do líder de facção criminosa Gegê do Mangue que os colocou em liberdade, não obstante a liminar concedida em habeas corpus contra acórdão de Tribunal Superior para impedir a prisão em Segunda Instância do deliquente ex-Presidente da República, Sr. Inácio Lula da Silva, e o recente julgamento do “INSULTO DE NATAL” (é isso mesmo que você leu), cuja aplicação fria da decisão fora da lei, por meio da utilização de filigranas ajurídicos, beneficia a criminalidade. Não nos esquecendo de mencionar o caso da cassação dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, em que o audacioso ex-presidente da Corte Constitucional da Injustiça (sic), Ricardo Lewandowski, em acordo prévio de bastidores pisoteou a Constituição, em detrimento da nação.

Isso, amigos leitores, nos faz recordar o escritor e visionário Nelson Rodrigues, que hoje se encontra remoendo no seu túmulo, afinal de contas, no aguçar de sua perspicácia nos deixou a cirúrgica advertência: “A ideologia que absolve e justifica os canalhas é apenas o ópio dos intelectuais”. Uau! Perfeito.

Permita-nos, em breve doutrinação, tentar fazê-los compreender o que de fato está ocorrendo com o STF. Para tal é preciso, antes de qualquer análise precipitada, mergulhar na obra de Louis Althusser, filósofo marxista francês de origem argelina − “Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado”, Editoral Presença / Martins Fontes − na qual o autor constrói uma visão monolítica (inseparável e homogênea) e acabada de organização social, onde tudo é rigidamente organizado, planejado e definido pelo Estado, de tal modo que não sobre mais nada para os cidadãos. Não há mais nenhuma alternativa a não ser a resignação ante o Estado onipresente e absolutamente dominante.

A ideia central aqui é fazer com que princípios, valores e crenças amplamente partilhados e firmemente enraizados em nossa sociedade, mediados por mecanismos “fisiológicos” e “clientelistas” do Estado/Juiz, nos leve a descartar o óbvio, quais sejam, o dissenso, a insatisfação, o ceticismo e o cinismo sempre presente nessa relação promíscua sociedade e Estado. Fisiologismo, esclarecendo, é uma espécie de relação messalina de poder em que as ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses individuais ou corporativos, ao passo que o “clientelismo” é um subsistema de relação política em que uma pessoa recebe de outra a proteção em troca de apoio, seja político ou econômico. O que caracteriza o clientelismo é fundamentalmente um sistema de trocas.

Em resumo, Althusser (2007, 1970, p. 32) ao desenvolver sua concepção de Estado, procura realizá-la tanto a partir de infra e superestrutura presente em Marx, quanto no conceito gramsciano de sociedade política. Para Althusser, o Estado é a cristalização da infraestrutura econômica e não uma instância subordinada aos desígnios da superestrutura. Ou seja, o Estado, segundo Althusser, funciona duplamente como um aparelho ideológico e como um poder de força repressiva. Configura-se como um instrumento que serve para assegurar os interesses da classe dominante, a burguesia, sobre a classe dominada: proletariado ou classe trabalhadora. Sendo assim, o Estado, que está a serviço da classe dominante, tem por objetivo garantir, por meio das ideias, da concepção de mundo, e/ou da força física, a permanência da burguesia no poder. “O aparelho de Estado que define o Estado como força de execução e de intervenção repressiva” pertence, portanto, à classe dominante e serve como instrumento de luta contra as possíveis resistências da classe dominada.

O Estado, representante da classe dominante, ditará as regras e as normas de convivência, o padrão, o dito normal e o transgressor, por meio de seus aparelhos, práticas jurídicas, Exército, Polícia, Tribunais, força repressiva. Para Althusser (1970, pág. 36), revisando a teoria marxista do Estado, a existência do Estado “só tem sentido em função do poder de Estado”. Por isso, toda a luta política de classes gira em torno do Estado e da detenção e conservação do seu poder. Manter o poder de Estado é o propósito da classe dominante para poder manipular os seus aparelhos ideológicos de Estado (AIE).

É neste exato contexto que surge a ideia de aparelhamento ideológico do Estado/Juiz. Um Poder que, divorciado do que prescreve o artigo 2º da Constituição Republicana (harmonia e independência entre os poderes), escreve seus atos-regras em consonância com as regras do “bom comportamento” ditadas pelo governo, ou seja, submisso à ordem vigente, fazendo com que os seus súditos sejam submissos em relação à ideologia dominante. Eles dominam não pelo uso da força, e sim pelo uso desmedido da ideologia para manter a classe dominante no poder, dentro daquela clássica ideia do Estado como uma máquina de repressão, onde as classes dominantes asseguram sua superioridade sobre a classe operária, para assim submetê-la ao processo de extorsão, ou seja, à exploração.

A regra, portanto, é essa: o aparelho repressivo de Estado serve para manter a “ordem” de maneira coercitiva e direta sobre a população, caso necessite da força física (Polícia, Exército, Tribunais, etc.) utilizala-á a fim de garantir, em última instância, as relações de exploração da classe burguesa sobre a classe operária, uma vez que o Estado é administrado pela burguesia.

Com essas breves noções, se torna inteligível perceber que o atual critério de seleção e escolha dos ministros que vão compor o STF, a partir dessa visão althusseriana, é preocupante porque nos proporciona enxergar o real papel de asujeitamento do Judiciário às ideologias. As escolhas dos atuais ministros que compõe a Corte de Justiça Constitucional José Celso de Mello Filho (PMDB), Gilmar Mendes (PSDB), Enrique Ricardo Lewandowski (PT), Cármen Lúcia Antunes Rocha (PT), José Antonio Dias Toffoli (PT), Rosa Maria Weber (PT), Luiz Fux (PT), Luís Roberto Barroso (PT), Luiz Edson Fachin (PT) e, mais recentemente, o jurista Alexandre Moraes, indicado pelo MDB, é o claro exemplo da concretização de um compromisso da utilização colossal da ideologia para manter a classe dominante no poder.

Todos os membros da atual Corte, fundamentalmente os componentes da segunda turma do STF, são especialistas do mero joguete ideológico pervertido. Eles reinam na força cega do povo, levantando paredes de “insegurança jurídica” para atuar no interesse da estrutura de dominação estatal tendo por finalidade a dominação da classe operária. Essa dominação, por sua vez, não se dá de maneira direta, através da aplicação explícita da violência como no Aparelho Repressivo de Estado, mais de maneira disfarçada, indireta, ideológica, por meio de uma “ação pedagógica nodosa”. Entenderam agora o porquê de libertarem o facínora ex-guerrilheiro José Dirceu e tantos mais outros ladrões?

Em resumo, estamos diante de um Estado “amostrengado”. Nas cirúrgicas palavras de Franco G. Rovedo:

“OS CANALHAS DOMINARÃO A VERDADE COM MORDAÇAS DE OURO, PARA QUE NÃO ENTENDAIS OS DIREITOS QUE TENDES”.

Viva o compositor e cantor Cazuza (…)

“Meus inimigos estão no poder; IDEOLOGIA Eu quero uma pra viver;
IDEOLOGIA… Eu quero uma pra viver” (…)

Deus, Brasil e Família !!!

Gerson Paulo – Militar da Aeronáutica – Publicado em Revista Sociedade Militar