Forças Armadas

Confronto bélico a vista? Brasil e Venezuela

Artigo publicado em Revista Sociedade Militar 

O Brasil e a Venezuela possuem relações diplomáticas desde 1842 com a missão definidora de Miguel Marial Lisboa que foi o marco da aproximação entre os dois países. A fronteira bilateral se estende por 2.199 Km, sendo o único acesso por estradas o da BR 174 que liga Manaus-AM a Pacaraima-RR e sua extensão leva até o mar do caribe na cidade de Puerto Ciudad — Venezuela.

A Venezuela possui mais de 10 representações diplomáticas espalhadas pelo Brasil, além de ser um parceiro comercial importante, responsável por importar mais de USD$ 0,5 Bi do Brasil, sendo açúcar, carne de aves, milho e leite os principais produtos brasileiros consumidos pelos venezuelanos.

Brasil e Venezuela são parceiros em diversos acordos internacionais, como o de cooperação bilateral entre Forças Armadas, proteção da Amazônia e o Mercosul, além de participarem de organismos internacionais como ONU e OEA.

Militares brasileiros e venezuelanos participam de intercâmbios militares tanto no Brasil como na Venezuela. O autor participou de uma dessas atividades, sendo condecorado no 513° Batalhão de Infantaria de Selva, em Luepa-Vnz (1995) e o Vice Presidente do Brasil, General de Exército Hamilton Mourão foi adido militar brasileiro na capital da Venezuela, Caracas, por 2 anos.

A partir de 2001, a hidrelétrica de Guri, situada na Venezuela, tem fornecido cerca de 80% da energia consumida no estado de Roraima (RR), que ainda não está ligado à rede nacional de distribuição de energia. Desde 2012, por causa de um processo parado no STF, relativo a impacto ambiental em terras indígenas por onde passaria a linha de transmissão de energia da Eletrobrás, não são feitos esforços para minimizar essa vulnerabilidade estratégica.

Já foram registrados mais de 36 apagões nesses 18 anos de parceria comercial.

A partir de 2017 a fome e a precariedade dos serviços básicos da Venezuela levaram mais de 3,8 milhões de venezuelanos a abandonar o seu país em busca de melhores condições de vida. Só em 2017, o Brasil recebeu mais de 17.000 pedidos de refúgio de venezuelanos, que entraram pela fronteira entre os dois países por Pacaraima-RR.

Em 10 de janeiro de 2019, Nicolás Maduro assumiu a presidência da Venezuela de forma não reconhecida como legítima pela Assembléia Legislativa da Venezuela. O Brasil, acompanhado pelo grupo de Lima e por mais de 50 países, também deixaram de reconhecê-lo como o mandatário legítimo da República Bolivariana da Venezuela.


Confronto bélico — loucura ou realidade?

Entre 10 de dezembro e 20 de fevereiro de 2019, Maduro expulsou as delegações diplomáticas do Brasil e dos EUA do território venezuelano, o que não foi cumprido por nenhum dos dois países.

Mais de 50 países no mundo ofereceram ajuda humanitária ao povo venezuelano, por intermédio de Juan Guaidó, presidente interino declarado. Entre eles EUA, que posicionou sua ajuda humanitária na fronteira Venezuela — Colômbia e o Brasil que posicionou sua ajuda na cidade de Boa Vista-RR. Somente Rússia,China e Turquia se declararam neutros ou a favor da legalidade do mandato de Maduro.

Como retaliação, Nicolás Maduro determinou o fechamento físico, com barricadas e militares, tanto da sua fronteira com a Colômbia, tanto com a do Brasil, impedindo a chegada de medicamentos e de alimentos para a população já tão sofrida, isolando o país a oeste e a sul.

Na manhã de hoje, 22 de fevereiro 2019, Nicolás Maduro posicionou defesas navais nas proximidades da ilha de Curaçao nas Antilhas, fechando a fronteira ao norte, posicionou carros de combate e baterias antiaéreas de médio alcance, a cerca de 20 Km da fronteira com o Brasil, na cidade de Santa Helena de Uayren-Vnz, e anunciou que há oficiais das Forças Armadas espalhados por todo o país para garantir a segurança.

Houve relatos de mortes de indígenas e violência contra civis nas fronteiras, e está previsto um show para arrecadar fundos de ajuda humanitária dia 23 fev (amanhã) tanto do lado colombiano, como no lado venezuelano da fronteira entre os dois países, podendo haver mais conflitos entre as forças de segurança de Maduro e sua própria população.

O governo brasileiro convocou uma reunião de emergência para definir estratégias medidas protetivas em relação à diplomacia do País e à garantia da inviolabilidade da integridade do território nacional.

A leitura estratégica dessas medidas é a seguinte:

Maduro cria um ambiente de instabilidade regional ao determinar a saída de diplomatas e posicionar tropas e armamentos estratégicos (carros de combate, mísseis e radares), para se manter no poder ilegitimamente.

Seu poder é garantido pelas Forças Armadas, leais ao regime e sob seu estreito controle, por meio de vantagens financeiras e de delegação de influência a seus generais e oficiais de alta patente, mantendo-os como uma casta superior aos demais venezuelanos.

A tomada medidas diplomáticas pré-guerra, como a expulsão de diplomatas e o fechamento fronteiras, valida uma crise sem precedentes, causada pelo abuso de poder ditatorial de Maduro. Há cerceamento da imprensa livre que tem muita dificuldade de acesso à informação e de locomoção.

Entretanto, a realidade dos fatos não coaduna com as medidas pré-guerra alardeadas na grande mídia. As representações diplomáticas continuam atuando normalmente, o fechamento de fronteiras só agrava a crise humanitária para a população da Venezuela, que há muito carece de suprimentos e remédios, não possuindo efeito prático para a solução da crise.

O fechamento das fronteiras e a aproximação de meios bélicos nas fronteiras norte, oeste e sul são atitudes eminentemente defensivas, ou seja, demonstram um caráter muito mais de proteção da integridade do território do que de preparação para o lançamento de um ataque.

Confirma essa leitura a inexistência de movimentos logísticos de aproximação de tropas e suprimentos substanciais que possam acender uma luz de alerta acerca disso.

Se compararmos as Forças Armadas dos dois países, veremos que o Brasil ocupa a 15ª posição no ranking das potências militares mundiais, enquanto a Venezuela nem aparece. A única ligação terrestre Brasil — Venezuela é a BR 174 e sua continuação, o que dificulta a aproximação sigilosa de meios militares e um ataque ao território brasileiro, por ter que concentrar todas as suas forças de combate em um único eixo, uma vulnerabilidade inaceitável para qualquer estrategista medíocre.

A distância entre o mar e a fronteira do Brasil com a Venezuela impede uma ação bélica apoiada por forças marítimas e os caças estratégicos da Força Aérea Venezuelana não possuem capacidade de reabastecimento em vôo, pistas de desdobramento e nem os aviônicos necessários para lançar mísseis ar-ar ou ar-terra em uma profundidade maior que 300 Km dentro do território brasileiro.

Em número de militares e em capacitação para o combate em região de selva ou de lavrado (vegetação típica da área que liga Pacaraima-RR a Boa Vista-RR), temos que o Exército Brasileiro é três vezes maior e supera o venezuelano em qualidade de treinamento, quando o assunto são operações militares convencionais.

A avaliação do poder relativo de combate entre os dois países resulta em um desequilíbrio positivo para o lado do Brasil, o que afasta ilações quanto a uma possível superioridade venezuelana em uma eventual violação do território nacional brasileiro.

Há pressões diplomáticas de todo o tipo, como a dos EUA, que afirmam que quaisquer ações contra a população, que a prejudique ainda mais, pode ser retaliada com toda as forças (implicitamente a militar) e a do grupo de Lima, cujo protagonista é o Brasil, que exige a retomada das negociações e uma nova eleição, acompanhada por organismos internacionais, para que se possa retomar a normalidade regional.

Entretanto, são apenas pressões. Não houve retaliações econômicas de nenhum dos lados. Os EUA e o Brasil continuam com todos os acordos comerciais vigentes, exceto o do Mercosul, do qual a Venezuela está suspensa desde 2016.

Do outro lado, a Venezuela poderia atingir economicamente o Brasil caso decidisse cortar o fornecimento da energia elétrica comprada, vinda da hidrelétrica de Guri, causando um impacto sério no campo psicossocial, com forte potencial para abalar a infraestrutura de todo aquele estado, dependente mais de 80% da energia venezuelana.

Nessa semana, o Vice Presidente, Hamilton Mourão foi designado para reativar as relações comerciais entre Brasil, Rússia, China e Nigéria, paradas desde 2015, bem como será o principal articulador das relações internacionais de Brasil no grupo de Lima que se reunirá dia 25 de fevereiro para deliberar sobre a crise na Venezuela.

Há muita estratégia na escolha do Vice Presidente (VP) para dirigir os trabalhos de resolução da crise. O General Mourão, antigo adido militar do Brasil na Venezuela, conhece profundamente o pensamento militar venezuelano e seus comandantes; essa escolha coloca o peso da participação direta do segundo mais importante membro do primeiro escalão do Governo Brasileiro, abaixo apenas do próprio Presidente da República (PR), nas negociações e o interlocutor principal para a resolução da crise é o mesmo que negociará com os principais apoiadores do regime de Maduro, Rússia e China, ou seja, o próprio Vice Presidente.

Portanto, avaliando o cenário pelas perspectivas de relações internacionais, da diplomacia militar, da política e da economia, pode-se concluir que a probabilidade de conflito entre os dois países, no momento, é quase inexistente.

Caso Maduro insista em não aceitar ajuda humanitária, impedindo os comboios de entrar no país, pode vir a ser enquadrado nos crimes contra a humanidade previstos no Direito Internacional Humanitário. Isso poderia ocasionar uma intervenção de organismos internacionais como a OEA e a ONU e culminar com sua extradição e consequente julgamento pelo Tribunal Internacional em Haia nos Países Baixos.

Todavia, é mais provável que haja um acordo internacional envolvendo o grupo de Lima, EUA, Rússia, China e Turquia, com Maduro. O resultado provável é que sejam convocadas novas eleições, que seja aceita a ajuda humanitária, que seja concedido asilo a Maduro em algum país da Europa, e que os militares que o mantém no poder sejam isentos de punições e que a Venezuela retome o caminho democrático.

A crise dificilmente levará a um conflito bélico, mas deve-se estar sempre preparado para ele.

Clynson Silva de Oliveira / CEO | Líder Ação Consultoria e Treinamentos.

Artigo publicado em Revista Sociedade Militar 

VEJA: MILITARES da VENEZUELA GANHAM ALIMENTOS, SHOPPINGS E EMPRÉSTIMO BARATO, daí vem o seu apoio incondicional à Nicolas Maduro

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