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Previdência e corrupção – Texto de colaborador CMG Sobreira

chapeu da marinha candidatos militares

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A CULPA DO DESCONTROLE DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA É DECORRENTE DA CORRUPÇÃO PASSADA QUE GEROU POUCO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POUCOS EMPREGOS, NÃO SE FUNDAMENTA NO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO OU NA PREVIDÊNCIA MILITAR. ABRAMOS O OLHO. . UMA OPINIÃO  –  CMG FN RRM EDUARDO SOBREIRA

A Dinamarca e a Noruega são os países mais, mais, felizes do mundo *1, a economia é organizada, todos pagam impostos, trabalham e lá também o povo envelhece. O povo envelhece em todo lugar: na Suécia, Alemanha , Japão.

“Os países mais felizes são aqueles em que há um equilíbrio saudável na prosperidade e um alto capital social, o que leva a uma confiança na sociedade, baixos níveis de desigualdade e confiança no governo”, refere o documento” *2 world happiness report.

      Nós pagamos as maiores, as maiores taxas de IMPOSTOS do MUNDO. era para ter escolas, segurança, trabalho, estradas, Deus nos deu um país cheio de recursos naturais mas, sinto muito, ROUBARAM, DESVIARAM muito, quase tudo na DEMOCRACIA, com vemos abaixo e passaram o tempo todo contando estorinhas, firulas pela mídia,  além disto não há punição significativa para corrupção mesmo com a lava jato, os estados e municípios pouco aparecem nos jornais com punição significativa, apenas escândalos . ..

“A Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção por ano, disse o procurador federal Paulo Roberto Galvão, que faz parte da Operação Lava Jato. “Somente no caso da Petrobras, os desvios de recursos de forma ilegal envolvem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que consta inclusive de um estudo da Polícia Federal”, destacou o procurador.”*6

       Só para uma informação, este valor acima de 200 Bilhões de roubo, desvio, cobre os gastos de saúde, educação e segurança pública, assim não é previdência militar e o envelhecimento que causou a crise foi a falta de fábricas, de lojas, de empregos, obras superfaturadas de olimpíada e copa de futebol,  que não aumentaram a base de arrecadação, assim, sempre, não há possibilidade de crescimento econômico com roubo.  *7:

  • Despesas previdenciárias: R$ 767,8 bilhões (53,4% dos gastos totais, estimados em R$ 1,438 trilhão). Os custos incluem a previdência dos trabalhadores do setor privado, dos servidores públicos e também dos militares,
  • Gastos em saúde, educação e segurança pública (incluindo Ministério da Justiça): R$ 228 bilhões (15,86% do total). Esse valor, calculado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, não inclui os servidores inativos.
  • Déficit da Previdência é de R$ 200 bilhões só neste ano de 2016; *13

  Além disto, somos pessimamente atendidos: 

“Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos. Nações como Grécia, Uruguai e Argentina estão bem à frente do Brasil no que se refere ao retorno à população dos impostos arrecadados. O melhor resultado é o da Austrália, que tem uma carga tributária de 25,90% do PIB, com um índice de retorno de 164,18 pontos.”*3

 Aí é que nasce o problema. um exemplo da falta de desenvolvimento.. Conversei  com colega no Banco onde trabalha e perguntei: “como está a fazenda do seu pai lá no interior do  Ceará, a do meu tio que visitei a 40 anos continua  o mesmo. .ele riu e disse antes era estada de areia, hoje é estrada de pedra. .não tem poço profundo pois é caro, o rio só enche quando chove. O que melhorou foi tudo que independe do governo – tecnologia, informática, celular, força de vontade do homem do campo,  tipo de semente. Mostrei uma foto da fazenda de meu tio… e o que mudou foi decorrente do esforço dele, poço movido a luz elétrica que chegou depois de anos ou décadas.

Todos os anos as estradas no centro oeste alagam e as ferrovias não andam. No Japão *8 caiu uma parte da estrada decorrente de água subterrânea em excesso, depois de 48 horas o Japão entregou, pedindo desculpas pela imperfeição em alguns detalhes, *9, em uma semana reparou uma rodovia destruída  por terremoto, aqui no Brasil na tv é só desgraça. hospitais lotados, barreiras quebrando, cidades alagadas, fábricas fechando, presídios explodindo, o Brasil não cresce, corrupção, corrupção . E eu, você, militar somos chamados a ser culpados pelo rombo da previdência, sou militar e velho, uma vizinha professora de crianças vai ter que ficar mais tempo cruzando a Fortaleza de ônibus.

Não caiamos nesta, disse a professora. .tudo bem, entendamos  para o Brasil não explodir tem que aumentar o tempo da previdência e as taxas de desconto, aí a gente passa a ganhar menos, a alíquota de imposto não baixa, mas se não pararem de roubar, se o Brasil não crescer não vai adiantar de nada. E na mídia tem muito blá…blá. blá. Peguei uma apostila de geografia econômica da atualidade para vestibular e, meu Deus, parecia a minha de quase 40 anos atrás, só com a população maior, mais pobre e violenta. Vejam o que o jornal EL PAIS fala do Brasil:

“Não há nenhum conflito bélico declarado no Brasil, mas matam-se mais cidadãos que em muitos países em guerra. Só em 2017 foram registrados 63.880 homicídios, ou seja, 175 pessoas assassinadas por dia, a um ritmo superior de sete por hora, segundo novos dados da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Destas mortes, que representam um aumento de 2,9% em comparação a 2016, 4.539 vítimas eram mulheres, e 1.133 foram casos de violência doméstica. Os estupros também cresceram, 8,4%: foram 60.018 naqueles 12 meses. São novos recordes históricos para o maior país latino-americano, onde os índices de violência não pararam de subir nos últimos três anos.” *4

Segue-se  abaixo 8 regras da DINAMARCA, um dos países menos corruptos do Mundo, para um crescimento em paz : 5* – sugiro ler o texto de referência

1) Menos regalias para políticos – O político Peder Udengaard é membro reeleito do conselho municipal (o equivalente a um vereador) de Aarhus, segunda maior cidade da Dinamarca, com cerca de 300 mil habitantes. Vive numa zona de classe média no centro e não possui carro, por isso vai a pé ao trabalho. Recebe um salário de 10 mil coroas dinamarquesas (R$ 6 mil) para horário parcial, complementados com atividades na direção de uma orquestra. .

2) Pouco espaço para indicar cargos – Tentar beneficiar-se do setor público não é tarefa fácil na Dinamarca. Um dos motivos é que, quando o político é eleito, a equipe que trabalhará com ele é a mesma da gestão anterior. Além disso, o profissional que não reportar um ato ilícito é demitido.

3) Transparência ampla – A Dinamarca também é considerada a nação mais transparente no ranking “2016 Best Countries” (“Melhores países 2016”), da Universidade da Pensilvânia, dos Estados Unidos. Os sites dos governos, de todas as instâncias, costumam ser bem munidos de dados sobre gastos de políticos, salários, investimentos por áreas etc. E qualquer cidadão pode requerer informações que não estejam lá.

4) Polícia confiável e preparada – Raramente, casos de corrupção envolvem a polícia dinamarquesa. A confiança na instituição é considerada muito alta, segundo o relatório 2015-2016 de competitividade global do Fórum Econômico Mundial. “A polícia goza de alto nível de confiança. Ser um policial geralmente é considerado uma posição relativamente de status. Isto faz jovens considerarem a carreira”, acrescenta o especialista em segurança, Adam Diderichsen, professor da Universidade de Aalborg.

5) Baixa impunidade  O código criminal da Dinamarca proíbe propina ativa ou passiva, abuso de poder público, peculato, fraude, lavagem de dinheiro e suborno. Em 2013, o Parlamento adotou emendas para fortalecer a prevenção, investigação e indiciamento de crimes econômicos. As penas hoje vão de multa a prisão de seis anos. Elas não são consideradas tão rígidas. Mesmo assim, são aplicadas e cumpridas.

 6) Confiança social Na Dinamarca, é comum alugar um livro da biblioteca sem o intermédio de um funcionário. Em alguns estabelecimentos, pode-se pegar o item, por exemplo uma fruta, e deixar o dinheiro. Ou, mais surpreendente, famílias não hesitam em deixar seus filhos num carrinho de bebê do lado de fora de um restaurante. Esses pontos, segundo Gert Tinggaard Svendsen, também autor do livro Trust, têm algo em comum: a confiança.

7) Ouvidoria forte  A Ouvidoria Parlamentar é um órgão que emprega cem funcionários e recebe por ano cinco mil reclamações contra o governo. Destas, pelo menos 50% resultam em críticas ou recomendações. Mais do que apenas notificações, a instituição tem poder de promover mudanças das mais diversas. “Se outros países quisessem aprender com a Dinamarca, eles deveriam, por exemplo, ter um escritório parlamentar de ouvidoria com uma auditoria independente para ajudar a controlar o Legislativo e Executivo”, pontua Peter Varga, da Transparência Internacional.

8) Empenho constante contra a corrupção O combate à corrupção na Dinamarca começou no século 17, mas sofreu um aumento no século 19, após uma crise econômica. Para controlar o problema, foi instaurada a tolerância zero na administração real. Segundo a professora da Universidade de Aarhus, Mette Frisk Jensen, pesquisadora do tema, os níveis de corrupção são baixos desde então.

                            Finalizando, nós militares, temos que estar atentos a certas frases  e idéias que se repetem na mídia, que não são verdadeiras:

1.      O Brasil tem muitos militares, está errado pelo que diz o Nexo Jornal (Referência 10) o Brasil tem 0,51% da população sendo 60% temporário, se não me engano. Israel tem 4% da população, a Coréia do Norte 8% , Coréia do Sul 4% , Estados Unidos 0,63% da população. Na Europa alguns países tem um sistema diferente de reservistas se reúnem rapidamente, outros países o cidadão tem fuzis em casa, outros a polícia tem dupla finalidade, e outros tem armamento muito mais avançado que o nosso. ..

2.      A realidade é que a base da pirâmide brasileira está pequena por vários fatores: desemprego excessivo pela falta de oportunidades e muita corrupção, autônomos que não contribuem, empregos sem carteira de trabalho, informalidade etc. Há a excessiva dependência da Previdência Social pois a Previdência Privada custa alto, o tempo é longo e o Brasil não tem parâmetros palpáveis aos quais o povo invista nisto. Muitos pagam o SUS, quando podem fazem poupança ou montam um pequeno negócio. Somente 3 em cada 100 brasileiros tem previdência privada. *11 Assim os militares são  muitos, milhares em todos os países assim o valor total é grande, porém não tão grande quando  fazemos a comparação por unidade de pessoa. Por exemplo, sem críticas, só vejam a matemática, por favor:

Enquanto no setor privado a aposentadoria média por tempo de contribuição é de R$ 1.994,67, o benefício do servidor público do Legislativo atinge R$ 28.547. *13

Na apresentação feita aos deputados, José Márcio Camargo apresentou uma tabela (veja abaixo), montada a partir de dados da Previdência Social compilados por ele, que mostram que, enquanto a aposentadoria média do INSS é de R$ 1.240, a do servidor público do Poder Executivo chega a R$ 7.583. *13

Se forem comparados os dados das aposentadorias do Judiciário e Legislativo, a desigualdade é maior. No primeiro, a aposentadoria média bate em R$ 26.302. No Legislativo, em R$ 28.547. Enquanto isso, o teto da aposentadoria no setor privado hoje é de R$ 5.531,31.,

A nossa é de 9950 reais em média segundo o *13, 30 a 40% maior que o teto da previdência, porém,  pelo *15:

Contribuições mensais (2017para2018)

Os empregados com carteira assinada, que recebem R$ 5.839,45 ou mais, terão um desconto de 11% na folha de pagamento referente ao INSS. Portanto, R$642em contribuição.

          Neste item nós descontamos de nosso salário a Pensão Militar, no meu caso,  a mais de 35 anos, meu pai por quase 60 anos. Coronel desconta aproximadamente 1500 reais por mês. Se olharmos para o dado acima eu desconto quase três vezes por mês o valor  da contribuição, assim minha esposa tem direito a Pensão Militar de Coronel matematicamente.

          Eu desconto de Imposto de Renda mais de 4000 reais se tivesse ocorridos aumentos…

O contribuinte está pagando mais IR a cada ano devido à defasagem na correção da tabela em relação à inflação. A correção representa tão somente uma obrigação do governo, no sentido de manter a mesma carga tributária de um exercício para outro”, afirma o Sindifisco no estudo.  – Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/01/12/quase-9-milhoes-de-pessoas-deixariam-de-pagar-ir-se-tabela-fosse-corrigida.htm?cmpid=copiaecola

. .nós funcionários públicos estaríamos pagando menos impostos. Além disso há uma corrente   de economistas a muito que diz que salário não é rendimento.  Mas isto é para depois.

  1. Todos os países tem que se adaptar a pirâmide do envelhecimento, MAS NO JAPÃO ESTÁO QUASE TODOS EMPREGADOS.
  2. Pelo DIEESE o salário mínimo ideal para suas funções básicas em 2019 é de quase 4000 mil reais, apenas a partir de Segundo Sargento, aproximadamente é que estamos encaixados nesta planilha. Os concursos  públicos de nível médio federais já quase dobram este valor em alguns casos. *13 

      Conclusão

Nós militares temos sido chamados por alguns, a responsabilidades com o caos da previdência, que nós não temos tal responsabilidade, pois contribuímos por anos e décadas seguidas, ininterruptamente, assim,  devemos estar atentos para não sermos os tolos que serão atacados na mídia, enquanto outros setores escaparão nas entrelinhas das leis, nos seus pontos e nas suas vírgulas.

Espero que os representantes no Congresso dos MILITARES estejam atentos para efetivamente sermos contribuintes para o bem do Brasil, mas não os bobos da corte que farão todos rirem de nós após a reforma da previdência. Os militares já foram referências de salário para concursos públicos , hoje já não o são, nem o querem. Temos uma tabela defasada que vai de Soldado a General , outras carreiras tal fato não existe de vinculação entre cargos. Estejam atentos por nós também caros representantes, pois não podemos ter vários empregos, não temos horário para sair e entrar e apoiamos a polícia federal e militar não com palavras mas com fuzis e a vida. Hoje estamos na fronteira de Pacaraima, ontem em Brumadinho, nas favelas do Rio de Janeiro, nos hospitais públicos, transportando médicos para o interior do Brasil (MAIS MÉDICOS),  nas cidades esquecidas da Amazônia fazendo estradas pelo Exército, apoiando vilas no Rios da Amazônia com o navio Hospital e pelo ar com a Força Aérea para aonde se precisar. Temos que nos respeitar. Ao nosso passado e ao nosso futuro. 

Referências:       

*1https://www.dn.pt/sociedade/interior/noruega-e-o-pais-mais-feliz-do-mundo-5735817.html

*2 https://s3.amazonaws.com/sdsn-whr2017/HR17_3-20-17.pdf

*3 https://exame.abril.com.br/economia/10-paises-com-maiores-impostos-e-menor-retorno-para-a-populacao/

*4 https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/09/politica/1533834219_933937.html

*5 https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160126_dinamarca_corrupcao_fm_ab

*6 https://istoe.com.br/brasil-perde-cerca-de-r-200-bilhoes-por-ano-com-corrupcao-diz-mpf/

*7 https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/09/16/previdencia-consumira-em-2019-tres-vezes-mais-recursos-que-saude-educacao-e-seguranca-juntos-preve-governo.ghtml

*8 http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/11/cratera-imensa-que-apareceu-em-no-japao-e-consertada-em-uma-semana.html

*9 http://g1.globo.com/tsunami-no-pacifico/noticia/2011/03/japao-reconstroi-rodovia-destruida-por-terremoto-em-apenas-seis-dias.html

*10 https://www.nexojornal.com.br/grafico/2018/03/05/O-n%C3%BAmero-de-militares-em-cada-pa%C3%ADs-e-a-propor%C3%A7%C3%A3o-deles-na-popula%C3%A7%C3%A3o

*11 https://parengenhariafinanceira.wordpress.com/2016/04/07/a-piramide-previdenciaria/

*12 http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2016/06/deficit-da-previdencia-e-de-r-200-bilhoes-so-neste-ano.html

*13 https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html

*14 https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2017/11/28/economista-diz-que-extincao-de-aposentadorias-medias-de-r-28-mil-no-setor-publico-sera-merito-da-reforma.ghtml

*15   https://inss.blog.br/aposentadoria/teto-maximo-inss-2017/

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