Forças Armadas

Advogado confronta OFICIAIS DO EXÉRCITO que não querem entregar documentos “misteriosos” sobre promoção de SUBTENENTES ao quadro de oficiais auxiliares

Advogado confronta oficiais do Exército que não querem entregar documentos que definem a promoção de subtenentes ao quadro de oficiais auxiliares

O processo de escolha e pontuação dos militares que serão promovidos a oficiais deveria ser mais claro, mais objetivo“, alegam militares na graduação de subtenente que se sentem preteridos e não conseguem explicações sobre o motivo de terem sido ultrapassados na fila de promoções. Em recente audiência no SENADO a senhora Kelma Costa, presidente da Associação bancada Militar em Minas Gerais discorreu sobre esse problema, que jã não tem mais como ser ignorado, dado o número de militares afetados.

Segundo informações de oficiais ouvidos em audiência judicial no processo Nº 5049415-68.2017.4.04.7000 não existe registro FORMAL da decisão do relator na comissão que avalia a carreira dos SUBTENENTES, isso pode ter sido feito em um rascunho, rabisco, que depois e jogado fora! Não deixando para a parte prejudicada – um militar com mais de 25 anos de serviço – qualquer explicação sobre o que foi considerado como demérito, não lhe restando possibilidade de contestação ou esclarecimento.

(Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049415-68.2017.4.04.7000 )

Segundo um oficial ouvido em audiência judicial as anotações sobre a pontuação e o que leva um militar subir ou descer na fila de promoções seriam: “um trabalho manual, não fica um registro para se ter um controle”!

O advogado disse: “Para se decidir uma vida de um subtenente com mais de 25 anos se faz em um rascunho, existe uma lei … princípio a defesa da parte autora, é algo escuro. Como se pode decidir um processo em um rascunho, em um país democrático. Se não tem o relatório como eu vou saber. Todo processo administrativo tem que seguir regras… eles escondem a documentação.. se liga pra organização militar as escondidas pra perguntar sobre o praça… ”

Em seu BLOG particular o advogado já havia dito que as promoções ao Quadro de Oficiais Auxiliares seriam feitas de forma no mínimo complicada. Se o militar alega que foi ultrapassado ilegalmente por outros militares que estavam em piores colocações e que supostamente teriam punições disciplinares e o Exército se nega a fornecer as fichas desses indivíduos e/ou registros das decisões que embasaram as decisões, se justifica então a desconfiança de que realmente há algo de muito estranho no processo de escolha de militares para o ofcialato.

Diz o advogado: Segundo a fonte, no total foram promovidos entre Dezembro de 2015 e Dezembro de 2016 no Quadro de MB Auto, 11 (onze) militares com Prisões em Ficha Disciplinar, 20 militares com Detenções Disciplinares em Ficha Disciplinar, também existiu militares promovidos com Impedimentos e Repreensões e, pior, militar reincidente em todos os tipos de punições. Questionamos: Às promoções são realmente por merecimento, como tanto prega a DAPROM e CPQAO?

Onde esta a legalidade e a legitimidade que tanto declara possuir a DAPROM e CPQAO, nos processos judiciais correndo nas diversas varas e tribunais da Justiça Federal do Brasil?

Como fica a disciplina, pilar da Instituição? Existe Meritocracia nos Processos?

Veja a gravação de parte da audiência 

Revista Sociedade Militar

Click to comment

You must be logged in to post a comment Login

Leave a Reply

Mais acessados da semana

To Top