Partido dos Trabalhadores: Reestruturação dos MILITARES seria “retrocesso” e “amplia distorções entre Militares”.

Partido dos Trabalhadores: Reestruturação dos MILITARES seria retrocesso e amplia distorções entre Militares.

Na próxima semana, em 4 de junho, ocorrerá a segunda audiência pública no SENADO convocada pelo senador Paulo Paim para discutir exclusivamente a reforma da previdência no que diz respeito aos MILITARES. A rispidez do governo e a falta de maleabilidade do governo o que diz respeito a – em pleno estado democrático de direito – convidar representantes das associações de militares para se assentar a mesa de discussões, pode fazer com que a proposta sonho dos generais seja derrubada ainda na primeira votação no Congresso Nacional.

Embora haja quem queira minimizar a coisa é impossível crer que o lamento dos militares de baixas graduações, que se sentem prejudicados pelo PL 1645, não esteja ecoando de forma cada vez maior. A Revista Sociedade Militar cita como exemplo um artigo no site da ANASPS, órgão de classe dos servidores da previdência – onde a entidade ressalta a indignação com que os  graduados têm recebido o projeto 1645 do Ministério da Defesa

Sargentos, cabos e soldados criticam carreiras e Previdência”, é o título do artigo, que comenta os discursos de lideranças militares no SENADO.

“Para Vanderley Gonçalves, da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp), os cabos e soldados estão “completamente esquecidos e jogados ao léu”. Ele citou que a reestruturação como foi proposta, por exemplo, fará com que um segundo sargento tenha um acréscimo de apenas 2,93% nos vencimentos até 2023, enquanto o topo da carreira terá reajustes superiores a 30%. Já os terceiros sargentos, cabos e soldados, na prática sofrerão perdas salariais, pois, o aumento nas alíquotas previdenciárias fará seus soldos diminuírem …”

“O subtenente André Calixto, também ligado à Unifax, disse que as propostas do governo “são muito boas pra quem é de oficial superior pra cima, no topo, tendo reajustes até superiores a 100%, enquanto um terceiro sargento será depreciado”.

O texto no site da ANASPS também reproduz a fala de KELMA COSTA, líder de associações militares e esposa de militar do exército Brasileiro.

“Não tenho adjetivos para definir o sentimento da tropa diante desta reestruturação que está sendo imposta para nós”. Foi com esta frase que a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), Kelma Costa, encerrou sua participação na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)…”

Militares reclamam de uma gratificação de 10% concedida exclusivamente para os oficiais generais, reclamam que as mudanças inseridas no PL 1645 sobre adicionais de habilitação beneficiariam principalmente os militares do exército e que militares nas graduações mais baixas das três forças acabam ficando com decréscimo no pagamento.

Um manifesto que pode ser encontrado no site do Partido dos Trabalhadores dá o norte para os demais partidos da oposição em relação ao posicionamento sobre a chamada reestruturação dos militares.

“… o PT fecha questão e orienta suas bancadas na Câmara e no Senado para que não meçam esforços para derrotar os projetos do Governo representados na PEC 06/2019 e no PL 1645/2019 que amplia ainda mais as distorções entre os militares, resistindo aos retrocessos expressos na proposta e reafirmando nosso compromisso com uma Previdência Universal, pública, justa e solidária…”

Em artigo publicado no VALOR ECONÔMICO em 14/04 especialistas da USP opinam sobre os documentos apresentado pelo governo (pl 1645 e PEC da previdência): “Em nossa opinião, o discurso da busca de igualdade, da redução dos privilégios e do sacrifício para todos (principalmente para aqueles de renda mais elevada) foi abalado. ..

Os graduados – que compõem o maior contingente dentro das instituições militares – principalmente em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul,  junto com seus familiares, têm uma força política muito grande. É difícil crer que não conseguiriam angariar votos a seu favor no parlamento.

Pelo andamento das coisas, pelo número de suboficiais, subtenentes e sargentos que se vê dentro do congresso nacional articulando com deputados de todas as matizes políticas – se o governo não convidar a tropa para opinar, se propondo a modificar aquilo que prejudica os militares das camadas base – mesmo indo contra o posicionamento tradicional dos generais, que são contra consultar a tropa – a tendência é que o projeto seja enterrado ainda na primeira votação.

A votação na Câmara que retirou o COAF de Sérgio Moro foi apenas uma amostra de que o governo anda não tem qualquer poder de influir sobre o posicionamento dos deputados.

Veja: Marinha BATE O MARTELO. Se PL 1645 for aprovado suboficiais da RESERVA passam a receber salários menores que os da ATIVA. 

Revista Sociedade Militar