Forças Armadas

Defesa foge do debate com graduados e não envia generais para audiência pública no SENADO

Defesa foge do debate com graduados e não envia generais para audiência pública no SENADO

Mantendo a tradição de jamais discutir com os graduados as questões salariais e de carreira, o Ministério da Defesa alegou “compromissos” para não mandar sequer um representante para a audiência pública que discutiu o projeto de reestruturação dos militares das Forças Armadas. Logo no início da audiência o senador Paulo Paim deixou claro que o Ministro da Defesa foi convidado, citando inclusive o ofício enviado e lembrando que ficou aberto para que enviassem um representante da defesa em lugar do MINISTRO. Alguns sites, entre eles o antagonista, disseram que a defesa não foi convidada, Paim aparentemente ficou irritado com isso.

“… encaminhamos requerimento ao excelentíssimo senhor Ministro de Estado Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa… essa comissão manda convite a todos os ministros. o convite foi de forma antecipada… o que não pode é divulgar em parte da mídia dizendo que esse comissão não fez o convite.

Militares de vários postos e graduações se sentem prejudicados com o PL1645/2019. Apresentado as presas pelo governo para que o congresso pudesse aceitar a PEC da previdência, o PL é considerado um caos pelos graduados e até a defesa já chegou a comentar que poderá haver judicialização. As disparidades são muitas. Há uma gratificação de 10% somente para oficiais generais; diferenças absurdas entre adicionais de habilitação, adicionais por altos estudos que fazem com que militares da FAB e MARINHA fiquem com salários bem menores que outros de mesmos postos e graduações no Exército e – como se não bastasse – verifica-se extrema falta de cuidado com as categorias base, o que acaba trazendo até reduções de salário para cabos e sargentos. Tudo  faz com que projeto já seja considerado pelas praças como pior que a MP2215, apelidada de MP do mal. 

Antes da audiência a Revista Sociedade Militar conversou com alguns dos participantes da mesa. A intenção de todos era demonstrar da forma mais clara possível os problemas apontados por cada uma das categorias prejudicadas no PL, porém as conversas demonstraram também algo interessante, por parte de alguns ficou a impressão de que ha um certo temor de que, pelo simples fato de questionar um projeto de lei do governo, seja atirado sobre os demandantes estigmas como “comunista”, indisciplinado e esquerdista, etc. 

Em off um dos participantes confidenciou que se o presidente da república tivesse convidado representantes de associações de graduados para lhe apresentar as demandas, certamente a coisa não precisaria ser debatida em rede nacional, como foi.

Sem a presença de sequer um deputado federal militar os militares apresentaram suas demandas da honrosa mesa da CDH no senado nessa terça-feira, 4 de junho de 2010. Entre as diversas falas chamaram bastante a atenção as palavras do Sargento Gonçalves, representante de mais de 22 mil militares do quadro especial. O militar disse que os militares de graduações mais baixas acabarão ficando com decréscimos em seus salários enquanto os generais receberão reajustes de até mais que 30%.

concorremos a escala de serviço igual a qualquer sargento de escola… é lamentável o slogan de braço forte mão amiga, gostaria de uma explicação do ministério da defesa… o militar do quadro especial diz que todos os militares são de carreira… as pessoas que tem altos estudos deveriam ver o que significa a palavra carreira… vamos pagar os mesmos descontos pra previdência e não teremos nenhuma reestruturação…mais uma vez

O tenente Messias, entre outras colocações, mencionou a questão da diferença de salários entre militares de mesmos postos e graduações nas três forças. O militar, que tem um histórico de lutas e é reconhecido por lutar contra injustiças mencionou questões importantes, como o não aproveitamento dos jovens após o fim do serviço militar inicial.

Outro advogado e militar, o senhor Adão Farias, discorreu sobre desigualdades no salário de militares da mesma graduação em forças diferentes e – entre outras coisas – pleiteou um novo escalonamento dos soldos. Adão foi enfático quando disse que há necessidade de leis que definam os critérios para concessão de adicionais de habilitação e que isso não pode continuar sendo feito por portarias a critério do comandante de cada força.

Cláudio Lino – advogado – tocou em pontos importantes, como a infinidade de requerimentos decorrentes da falta de igualdade de direitos entre militares do mesmo círculo em forças diferentes, o advogado também lamentou a ausência de representante da defesa e ao final deixou bem claro que se o PL passar da forma em que se encontra certamente haverá uma enxurrada de processos judiciais em busca de direitos. O advogado tocou ainda 

existe correspondência entre postos e graduações… no estatuto… como explicar a falta de oportunidades nos direitos?  A falta de observância no estatuto dos militares, que ocasionou a desigualdade entre diretos e prerrogativas dos membros das FA… ”, disse Cláudio Lino

O Senador Styvenson, ex-oficial da policia, questionou o por quê da falta de mulheres no debate, como se estivesse mencionando a ausência de Kelma Costa, sempre presente às audiências e falando em nome das esposas e famílias dos militares.

Vários palestrantes fizeram questão de mencionar que a comissão é multipartidária,como acma mencionado, há no ar um certo medo de que toda reclamação em relação ao PL1645 seja entendida como “comunismo” ou “esquerdismo”. Todos os palestrantes, sem exceção, pareceram bastante cuidadosos em suas falas para que a coisa não soasse como indisciplina ou um desafio contra os oficiais generais, que jamais admitiram que graduados, mesmo que estes componham a maior parte do efetivo, manifestassem sua insatisfação publicamente no que diz respeito a salários e carreira.

Veja: Guerra! PL1645 – Graduados e oficiais generais das Forças Armadas brigam no CONGRESSO na defesa de posições divergentes

Abaixo o vídeo da audiência.

Revista Sociedade Militar

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