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Várias frentes contra o PL1645/2019 — Divididos em várias frentes com estratégias diferentes, graduados das Forças Armadas avançam contra o PL1645/2019

Divididos em várias frentes com estratégias diferentes, graduados das Forças Armadas avançam contra o PL1645/2019

As negociações, conversas e articulações em torno do PL1645 continuam aumentando de intensidade. A maior parte dos graduados acredita que logo após o recesso parlamentar a coisa vai cair rapidamente na pauta da Câmara. Na medida em nas redes se informa que as forças armadas estariam realizando adaptações dos regulamentos à proposta do PL1645, em especial uma última que permitiria que suboficiais com qualquer tempo de serviço poderiam realizar os cursos exigidos para garantir o índice de 73% e, logo em seguida, ser transferidos para a reserva,  a indignação vai aumentando de intensidade.

“como assim? Faz o curso e vai pra casa? Isso é lícito, o que o país ganha com isso? … só pode ser brincadeira”.

Entre os graduados que lutam pela justiça na questão da reestruturação há 3 grupos principais.

Grupo 1 – Acredita que a articulação política com membros do PSL pode fazer com que parlamentares criem um substitutivo com  modificações importantes que corrigiriam erros contidos no texto. Já se reuniram com o líder do governo na Câmara e até com o relator do projeto, apresentando sua visão sobre o assunto. As propostas principais desse grupo, liderado pelo advogado e suboficial Adão Farias, são: a criação de uma gratificação de habilitação única para quem é militar de carreira e a extensão do adicional de representação para todos os militares. As propostas corrigiriam erros no texto do PL1645, que só concede o adicional de representação para oficiais generais e vai dividir militares de mesmos postos e graduações em categorias inferiores e outras privilegiadas, que teriam direito a cursos e adicionais que somam até 73% sobre os soldos.

Grupo 2 – Não acredita que o PL1645 pode ser modificado. Encabeçada por associações e grupos em redes sociais do sudeste, a proposta seria recolher o PL1645 para que posteriormente o próprio governo apresente uma proposta justa, elaborada com a participação dos graduados das Forças Armadas. Esse grupo trabalha com base no artigo 124 do regimento interno da câmara, que diz que NÃO é permitido que se apresente emendas que aumentem a despesa em projetos de iniciativa privativa do presidente da república. Como quase todas as demandas dos graduados são no sentido de estender a todos os benefícios que o PL dá para só algumas “classes”, obviamente haverá aumento de despesa.

“Regimento Interno da Câmara dos Deputados. – Art. 124. Não serão admitidas emendas que impliquem aumento da despesa prevista: I – nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da Republica…”

Grupo 3 – Luta para que “não se repita o que aconteceu com a MP2215/2001” e para que as modificações sejam realizadas. Para eles é indiferente se o PL será rejeitado completamente ou apenas modificado. Abordam tantos parlamentares quanto for possível, independente do partido, esclarecendo-os sobre os prejuízos que baixos postos e graduações terão caso a reestruturação seja aprovada da maneira que foi apresentada pelo Ministério da Defesa. Esse grupo já se reuniu com lideranças do Partido do Trabalhadores e de outros partidos, como o senador Paulo Paim, o deputado Molon, deputado Paulo Ramos e Gleisi Hoffmann. Acreditam que todos os parlamentares terão igual importância caso o PL1645 chegue a ser apresentado em plenário para votação.

Revista Sociedade Militar

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