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CHAQAO X CACAO-“A ÓTICA EGOÍSTA E INDIVIDUAL DO DEMANDANTE “ – Artigo de leitor/colaborador

CHAQAO X CACAO — “A ÓTICA EGOÍSTA E INDIVIDUAL DO DEMANDANTE “

 ´ Enquanto o Exército Brasileiro nega os Subtenentes e 1º Sargentos a realização de um curso EAD (Educação a Distância) sob a alegação de estarem ´´INAMOVÍVEIS“ com base no suposto dispêndio de importantes recursos públicos e retorno do investimento a mesma instituição `LIBERA UM CURSO SIMILIAR para MILITARES QUE EM BREVE ESTARÃO APOSENTADOS E NÃO APLICARÃO OS CONHECIMENTOS DE TAL CURSO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .

 DIEx nº 5175-SPLE/1 SCh/EME

EB: 64535.006459/2018-07

URGENTÍSSIMO

Brasília, DF, 7 de março de 2018.

A publicação dos formandos esta publicada ostensivamente junto ao Site da Escola de Instrução Especializada:

http://www.esie.eb.mil.br/images/documentos/2019/CAQAO/Adt_Conclusao_CAQAO2019.1.pdf

 

Diante dos fatos incontestáveis fica demonstrado a grande contradição.    

 

AFINAL OQUE É O CHAQAO? UM CURSO OPERACIONAL OU CURSO DE GESTÃO?

 O CHAQAO NÃO SE TRATA DE UM CURSO OPERACIONAL MILITAR  e SIM DE UM CURSO CAPACITAÇÃO NA ÁREA TECNÓLOGO EM GESTÃO PUBLICA, similar ao fornecido em várias plataformas EAD (FGV,UNINTER,CESUMAR,UAB) oferecido de forma similar por diversas instituições públicas e privadas inclusive sujeitas a avaliação e conceituação pelo MEC,não descartando a hipótese de possível validação de matérias.

Os militares concludentes na sua totalidade concluem o curso constituído das seguintes disciplinas:

http://www.esie.eb.mil.br/images/documentos/2019/CHQAO/GUIA_DO_ALUNO_DO_CHQAO_2019_2020.pdf

 

GUIA_DO_ALUNO_DO_CHQAO_2019_2020.pdf (Pagina 5)

 

  1. GRADE CURRICULAR

A grade curricular apresenta as disciplinas que compõem a 1ª fase do curso, com duração de 36 (trinta e seis) semanas e as respectivas cargas horárias, ajudando na elaboração de seu plano de estudo. a. 1ª Fase (ensino a distância) – 1200 horas:

1) Material didático no AVA – 660 horas; e

Atividades Carga horária
Fundamento do Direito Público e Privado 90 h
Gestão da Qualidade dos Serviços 90 h
 Gestão do Material e do Patrimônio 90H
Gestão da Tecnologia da Informação 60 h
Administração Pública Brasileira 90 h
Gestão Orçamentária e Financeira 90 h
Gestão de Pessoas na Administração Pública 90 h
Metodologia da Pesquisa Científica 60 h
SUBTOTAL (A) 660 h

2) Estágio de Aprendizagem: 540 horas.

Atividades Carga Horária
Aprendizagem no ambiente de trabalho Pesquisas, tarefas, TC, etc 540 h
SUBTOTAL (B) 540 h
  1. 2ª Fase: 400 horas de estágio supervisionado – 24 semanas
Atividades Carga Horária
Estágio Supervisionado 400 h
SUBTOTAL (C ) 400 h
TOTAL (A+B + C) 1600 h

O Militares concludentes independentes da conclusão do curso vem há muito tempo a aplicar diariamente os conhecimentos adquiridos não só em curso mas por sua vivência profissional em qualquer quartel não necessitando especificamente de uma movimentação para aplicar as matérias ensinadas na área de gestão bem como obedecendo os preceitos da Administração Pública:

A melhoria na qualidade dos serviços, no qual não se restringem somente a áreas específicas mas nas rotinas diárias das repartições no âmbito de qualquer OM (ORGANIZAÇÃO MILITAR) presente no território brasileiro.

Com a devida vênia, diante do acima exposto a Administração Pública Militar demostra grande incoerência ao impedir os militares a busca de seu crescimento profissional através do aprendizado pedagógico, constante autoaperfeiçoamento junto a otimização dos serviços e gestão junto a Administração Pública Militar;

Cumpre ainda destacar os inúmeros fatos motivacionais apontados em palestra do Estado Maior do Exército do qual em nenhum momento cita a indisponibilidade de movimentação como fator impeditivo, enfatizando a necessidade de aperfeiçoamento e crescimento profissional dos militares:

http://www.esie.eb.mil.br/cursos/57-ensino/75-concurso-de-admissao-ao-chqao

Educação e Cultura

– Prioridade ao Sistema no tocante ao investimento na qualidade da Educação:aumenta a motivação profissional e é resposta adequada aos desafios do porvir.

– Assegurar, com a educação continuada, a capacidade de antecipar- se, aprender e adaptar-se com rapidez:

ENSINO A DISTÂNCIA – é uma ferramenta pedagógica econômica e eficaz.

– Consolidação da formação do Sargento de Carreira: deverá contar com alta prioridade na alocação de pessoal, distribuição de recursos financeiros e de MEM.

Pessoal

– O valor maior do Exército Brasileiro são seus RECURSOS HUMANOS altamente capacitados, treinados e motivados.

– Manter planos e fluxo de carreira ajustados ao Processo de Transformação do Exército.

– Programa de Valorização dos S Ten/Sgt: adequar a capacitação dos graduados ao desempenho de funções de maior responsabilidade

Cumpre salientar que a conclusão do CHAQAO não constitui uma garantia a chegada ao oficialato para os praças, porém os conhecimentos adquiridos representam uma melhoria na capacidade de gestão administrativa de qualquer Organização Militar (conforme análise da grade curricular do curso) independente de movimentação.

Os militares mesmo ´´INAMOVEIS“ e sem realizar o CHACAO irão continuar trabalhando sob esta alegação  nas rotinas administrativas, muito provavelmente na área de gestão administrativa, porém tendo tolhido seu direito ferindo a isonomia e o direito de outros eventuais candidatos na mesma situação que, em razão da restrição administrativa estabelecida através do poder discricionário como forma de retaliação a quem com problemas de ordem pessoal e de saúde se insurgiram  por um ato administrativo .

COM A DEVIDA VÊNIA, os serviços públicos e colocada em segundo plano ao boicotar a realização de um curso no qual o militar irá deixar de aplicar os conhecimentos de gestão publica em qualquer om (organização militar), já que a gestão estratégica das organizações publicas estende-se a todas repartições governamentais.

Conforme determinado na PORTARIA Nº 086-DECEx, DE 31 DE MARÇO DE 2017, esses militares tinham garantidas a sua vaga no concurso:

Downloads/sepbe15-17_port-086-decex-(ircam-chqao-eb60-ir-20.001).pdf

(…)

  • 1 º Os militares aprovados nos concursos anteriores, não incluídos na relação de habilitados à matrícula, não necessitarão realizar novo concurso, pois, já se encontram inclusos na base de dados, aguardando matrícula no curso.

(…)

Diante do acima exposto resta claro esclarecer pontos abordados conforme palestra realizada pelo Estado Maior do Exercito, disponibilizado no sitio tecnológico de Escola responsável pelo CHAQAO (Curso de Admissão Habilitação ao Quadro de Auxiliar de Oficiais):

http://www.esie.eb.mil.br/images/destaques/palestra_chqao_1a_subchefia_EME.pdf.

   

 CANDIDATO APROVADO:

 ASSEGURA A CONDIÇÃO DE REALIZAR O CHQAO.

 O MILITAR APROVADO SERÁ INCLUÍDO NA RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO, POR ANTIGUIDADE, E SERÁ DESIGNADO PELO DGP PARA MATRÍCULA EM FUNÇÃO DO Nº DE VAGAS

 APROVAÇÃO:

  • – MÉDIA DE NO MÍNIMO 5,00 EM CADA UMA DAS PARTES DA PROVA
  • (CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS)
  • – ESTÁ HABILITADO À MATRÍCULA O CANDIDATO COM NOTA FINAL NO EXAME INTELECTUAL IGUAL OU MAIOR A 5,00

 

A redação da Revista Sociedade Militar foi tomada por uma avalanche de comentários que se estenderam das plataformas virtuais referentes a militares foram aprovados  no processo seletivo no CHQAO (Curso de Admissão Habilitação ao Quadro de Auxiliar de Oficiais) e tiveram suas matrículas indeferidas sobre a alegação de estarem ´´INAMOVÍVEIS“.

 Com o devido respeito ,torna-se necessário uma breve reflexão já que basta uma breve analise junto a cartilha do SENADO FEDERAL afim que se identifique algumas caracteriza que se alinham com o Assédio Moral conforme Cartilha do Senado Federal:

EXEMPLOS MAIS COMUNS DE ASSÉDIO MORAL:

  • dificultar ou impedir promoções ou o exercício de funções diferenciadas;
  • desconsiderar problemas de saúde ou recomendações médicas na distribuição de tarefas;

Aos leitores da revista sociedade militar resta claro esclarecer que um digno magistrado reconheceu a importância do referido curso na aplicação do conhecimento no atendimento do interesse publico oque demostra uma grande incoerência proibir militares em plena atividade em suas Organizações Militares de obterem a uma possível ascensão profissional na carreira como uma boa capacitação através de um curso realizado no sistema EAD(Educação a Distância) Tecnólogo de Gestão Pública do qual incorrera na melhor qualidade dos serviços públicos no âmbito do Exercito Brasileiro.

 

´Além disso, mesmo alegando o princípio da Economicidade e Eficiência em suas demandas judiciais que vem pŕoporcionando aos Cap QAO(Quadro Auxiliar do Oficiais) o  CACAO 2019 (Curso de Atualização Acadêmica para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais) um curso chamado vulgarmente de ´´ MIOJO“ feito em 3 meses “ para esses capitães que alcançaram o ápice da carreira e possuem o tempo máximo de serviço, onde estão prestes a se aposentar e não serão movimentados“

     Os militares ´´INAMOVIVEIS“`  apesar de comprovarem seus problemas perante a Administração Publica Militar, costumam a ser hostilizados veladamente por AGENTES PÚBLICOS DO EXERCITO BRASILEIRO, alguns relatam o tratamento com dignidade, respeito e humanidade parte de seus comandantes de OM , porém alegam que por muitas vezes receberam represálias por parte do alto escalão, através de documentos produzidos de última hora e manobras administrativas, respostas ameaçadoras informadas ao Poder Judiciário.

 Salienta-se aos leitores da Revista Sociedade Militar que conforme relatos muitos desses AGENTES PÚBLICOS, não tem o mínimo melindre em expor seu posicionamento quanto a situação dos militares ´´INAMOVIVEIS“.

Conforme relato de diversos militares e fontes, um militar de alta patente, conhecido por sua brabeza e valentia, durante a suposta criação do  Sargento Mor,   onde foi vazado um audio da guerreira KELMA COSTA, percorreu o Comando Militar de Área realizando uma verdadeira ´´CRUZADA“ abordando diversos assuntos, entre eles a necessidade das movimentações, ainda  foi categórico ao afirmar em reunião nas Organizações Militares a seguinte frase: ´´QUE MILITAR QUE É MOVIMENTADO E ENTRA COM RECONSIDERAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE MOVIMENTAÇÃO NÃO É MILITAR E QUE PODERIA CONTAR COM A MÁ VONTADE DO EXERCITO QUANTO A PROMOÇÕES E MELHORIAS NA CARREIRA E QUE JÁ ESTAVAM FADADOS AO FRACASSO .“  

 Quantos as alegações da possível movimentação estas também não passam de balburdias já que é de conhecimento não só dos militares do Exercito Brasileiro que o CHAQAO ao longo das 5(cinco) turmas de formação nunca houve uma movimentação e publicação por termino de curso publicado no site da DCEM (DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES). 

 Tais apontamentos foram inclusive apontados em recente decisão junto a Justiça Federal de Santiago -RS decisão esta que provocou a matricula por ordem judical no CHAQAO e posterior indeferimento da liminar junto ao TRF4, no recente AGRAVO DE INTRUMENTO que citou o termo “A ÓTICA EGOÍSTA E INDIVIDUAL DO DEMANDANTE “

 (…)

Instada a se manifestar a UNIÃO referiu o seguinte:

2.1 Da Probabilidade do Direito Conforme já demonstrado por meio do acima exposto e dos documentos colacionados, o autor preenche todos os requisitos para a matrícula no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO), inclusive, pelo fato de ter sido seu nome relacionado para matrícula em lista preliminar. Cumpre, ainda, destacar que a suprarreferida Portaria nº 070, de 21 de maio de 2012, que normatiza o CHQAO, em momento algum menciona que o militar será impedido de realizar o curso por estar inamovível, segundo alegou o Departamento Geral de Pessoal (DGP) em resposta apresentada no Boletim de Acesso Restrito nº XX, de XX de março de 2019 – anexo. Logo, mesmo que tal justificativa fosse plausível, não mereceria prosperar, sob pena de ferir o Princípio da Legalidade, tendo em vista que não possui qualquer amparo na legislação que regulamenta o CHQAO. Ainda reforçando tal argumento, oportuno destacar que, desde a implantação do referido curso, jamais houve qualquer movimentação por término de curso, de modo que todos os militares que o realizaram permaneceram em suas guarnições de origem, não havendo qualquer transferência ao final. Assim sendo, vislumbra-se a probabilidade do direito por ter o autor preenchido todos os requisitos exigidos para matrícula no curso pleiteado, possuindo, portanto, direito líquido e certo, haja vista que foi aprovado em processo seletivo, está incluído dentro do número de vagas e cumpre os requisitos exigidos pelo artigo 175 da Portaria 181 do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx), de 28 de novembro de 2014.

(…)

QUANTO AOS INAMOVIVEIS (IMPEDIDOS DE REALIZAR O CURSO) X FORMANDOS CACAO 2019 E A BUSCA ECONOMICIDADE E MORALIDADE…

 Estes militares formandos do o CACAO 2019 (Curso de Atualização Acadêmica para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais), como a ultima que não fez a prova turma fez a prova foi a e formandos de 1989,onde conclui-se que possuem mais de 30 anos de carreira, acionado ao fato destes militares ainda terem uma Licença Especial em dobro, conclui-se que os militares possuem 30 anos de serviço.

Pelas regras de transição da previdência estes militares possuem conta completa referente ao pedágio de 17%,onde resta claro a comprovação de que estes militares concludentes do CACAO 2019.

 30 anos x1,17(pedágio)= 35,1

35-35,1=0,1(tempo de sobra)

 Os concludentes do CACAO 2019  alcançaram o ápice da carreira com o máximo tempo de serviço e brevemente irão se aposentar, tendo realizado o referido curso sem as alegações impostas aos ´´inamoviveis´´ do qual estes militares ,TÃO POUCO APLICARÃO OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NO CURSO, com isso partindo para aposentadoria gozando de um bom adicional de habilitação militar comparado ao de um praça.

 

Posto/Graduação Soldo ADICIONAL

CHAQAO

2019

Cap QAO R$ 9.135,00 R$ 913,50
1º Ten QAO R$ 8.245,00 R$ 824,50
2º Ten QAO R$ 7.490,00  R$  749,00
Sun Tenente R$ 6.169,00 R$ 616,69

Com o devido respeito, resta claro que gestores da Administração Publica vem produzindo falácias a AGU (Advocacia Geral da União) que por consequência vem ,ferindo com isso princípios básicos como da MORALIDADE E LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, com o único objetivo de coagir os ´´militares ´´INAMOVIVEIS“ a movimentação “ `a fim de justificar suas alegações com isso ferindo princípios da Legalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Economicidade, JÁ QUE NÃO HÁ CARGOS PREVISTOS DISPONIVEIS SENDO O CONHECIMENTO ADIQUIRIDO APLICADO EM QUALQUER QUARTEL DO BRASIL.

Ao contrario dos militares do CACAO 2019, os militares que tiveram sua matricula indeferida  ainda possuem uma longa jornada na carreira com a média de 10 anos de serviço no qual irão contribuir significantemente para as rotinas administrativas do Exército Brasileiro, que com certeza, ira aplicar os devidos conhecimentos adquiridos no curso deixando claro que os investimentos realizados pela Administração Militar sejam bem utilizados, tendo em vista o dispêndio de importantes recursos públicos na capacitação de seus recursos humano,com isso obtendo o retorno de seu investimento.

 ´Alegando a expectativa de movimentações ALGUNS AGENTES PÚBLICOS DO EXERCITO BRASILEIRO, alimentam o Poder Judiciário Federal com falacias sob a alegação que os militares estão sujeitos a futuras movimentações, oque não condiz com a realidade dos fatos já que o CHAQAO desde sua criação ´´NUNCA MOVIMENTOU NINGUÉM´´

O CHQAO (Curso de Admissão Habilitação ao Quadro de Auxiliar de Oficiais), como já reiterado várias vezes, a primeira fase se dá inteiramente EAD (Educação a Distância) e a 2ª fase na própria Organização Militar em que do militar não havendo necessidade de movimentação do militar, o que não influenciaria em nada a situação de estar INAMOVÍVEL conforme manual do candidato:

(…)

http://www.esie.eb.mil.br/images/documentos/2019/CHQAO/GUIA_DO_ALUNO_DO_CHQAO_2019_2020.pdf

Ressalto que o curso está dividido em duas fases: a primeira, na modalidade não presencial, em Educação a Distância (EAD), e a segunda, na modalidade presencial na sua própria OM, que consiste na realização de um estágio supervisionado. Nesses dois momentos, você deverá praticar, em elevado nível de frequência, dois atributos: organização e autoaperfeiçoamento. A organização permitirá que você selecione suas horas de estudo, que poderão, algumas vezes, extrapolar às 10 horas semanais previstas durante o seu expediente na OM; e o autoaperfeiçoamento, onde você, individualmente, buscará o conhecimento dos assuntos, com o apoio da equipe de tutoria da EsIE e do seu oficial orientador.

(…)

(…)

http://www.esie.eb.mil.br/cursos/cursos-para-pracas/96-curso-de-habilitacao-ao-quadro-auxiliar-de-oficiais

MODALIDADE DE ENSINO
O CHQAO será conduzido na modalidade Ensino a Distância (EAD), processo de ensino que possibilita o equacionamento de importantes problemas: capacitação simultânea de um número maior de militares; eliminação da necessidade de afastamento dos militares de suas OM; economia de recursos financeiros para o EB; menor impacto para as famílias (não exige afastamento do militar de sua OM para realizar o curso); e não impedimento de movimentação do militar durante o curso, inclusive para o exterior.

(…)

 

Convém esclarecer novamente ao Público da Revista Sociedade Militar que o militar ao realizar o CHAQAO (Curso de Admissão Habilitação ao Quadro de Auxiliar de Oficiais Tecnólogo em Administração Pública ), terá como garantia a busca do autoaperfeiçoamento exigido pela Administração Pública Militar além da formação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública conforme preconizado no próprio sitio tecnológico da Escola de Instrução Especializada:

http://www.esie.eb.mil.br/cursos/57-ensino/75-concurso-de-admissao-ao-chqao

CHQAO – UM BEM-VINDO PONTO DE INFLEXÃO NA CARREIRA DAS PRAÇAS
A implementação do CHQAO é consequência de uma série de mudanças e exigências decorrentes do processo de modernização do ensino no Exército Brasileiro. Deve ser visto como um ponto de inflexão na carreira das praças, uma oportunidade ímpar de auto-aperfeiçoamento no tocante aos conhecimentos de administração e dos atributos militares essenciais para o acesso ao Quadro Auxiliar de Oficiais, permitindo aos concludentes o desempenho mais eficiente das atribuições de oficial do Exército Brasileiro.

Artigo recebido de Militar …M.F.S

 Lei 5250/67 | Lei no 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 – … Art. 7º No exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação não é permitido o anonimato. Será, no entanto, assegurado e respeitado o sigilo quanto às fontes ou origem de informações recebidas ou recolhidas por jornalistas, radiorrepórteres ou comentaristas. Art. 27. Não constituem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação:… VI – a divulgação, a discussão e a crítica de atos e decisões do Poder Executivo e seus agentes, desde que não se trate de matéria de natureza reservada ou sigilosa… 

Revista Sociedade Militar

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