Forças Armadas

Recurso não é aceito, graduados que lutaram por mudanças no PL-1645 PERDEM, o projeto segue para o SENADO

Recurso apresentado pelo PSOL é derrotado no plenário e o PL 1645 da forma em que foi aprovado pela comissão especial segue agora para o SENADO.

Vários partidos mudaram a orientação ao final da seção, o deputado Alexandre Frota recuou e orientou NÃO para o PSDB e o PDT liberou para seus candidatos votarem a vontade. O governo está agora mais tranquilo e acredita que a discussão no SENADO será bem menso complicada. Até para o trânsito nos corredores o senado é um pouco mais complicado que a câmara, o que dificulta para os graduados o acesso aos senadores.

O placar foi de 131 a favor do REQUERIMENTO do PSOL e 307 votaram CONTRA  O REQUERIMENTO, fazendo assim com que o projeto vá para o SENADO sem passar por uma análise de todo o plenário da câmara dos deputados.

Ainda que outro requerimento do PDT, com 208 assinaturas, tenha sido protocolado hoje ainda, este editor, pelo que conhece da câmara, avalia que será muito difícil que uma matéria já analisada retorne a apreciação. Observa-se ainda que o número de deputados que assinaram o requerimento é maior do que o numero dos que votaram para que o PL1645 fosse analisado pelo plenário da Câmara, são os paradoxos da casa legislativa .

Há ainda várias estratégias em curso e esse editor já foi informado que há senadores interessados em defender as demandas dos graduados das Forças Armadas. Mas, seus nomes serão omitidos ainda, por orientação de nossas fontes.

Não é segredo que serão apresentadas propostas de emendas que mostrarão o real impacto orçamentário dentro do orçamento previsto, com o objetivo de enquadrar o Pl-1645 no que prescreve a CF 1988 e o Regimento Interno da Câmara, que não permitem que em projetos de iniciativa privativa do executivo haja aumento de gastos por meio de emendas modificativas.

O PSOL no Congresso acabou de informar a Revista Sociedade Militar que reunirá o jurídico para conversar sobre o assunto e avaliar a possibilidade de novas ações.

O governo, por sua vez, está agora mais tranquilo e acredita que a discussão no SENADO será bem menos complicada.

Revista Sociedade Militar

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