MILITARES do RIO deixam de DESCONTAR para Fundo de SAÚDE.

MILITARES do RIO deixam de DESCONTAR para Fundo de SAÚDE.

MILITARES das Força Armadas têm reclamado muito do atendimento nos hospitais militares. Recentemente o BLOG do MONTEDO mostrou filas imensas em hospital militar de Brasília. Muitos MILITARES, principalmente oficiais e sargentos, mesmo com soldos defasados, tem custeado planos de saúde para seus dependentes.

Questões importantes

Ha alguma estatística oficial sobre quantos militares federais pagam planos de saúde “extra-forças armadas”? Quais os motivos que os leva a empregar seu dinheiro nisso? Isso indica que a saúde militar é deficiente? Ha transparência na aplicação de recursos dos fundos de saúde das Forças Armadas? 

Uma notícia veiculada em círculos militares no Rio de Janeiro deixa a administração federal em alerta. Se militares federais encontrarem “brechas” legais e acionarem a justiça para cancelamento de descontos o governo deve sofrer mais um baque.  O juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Estado, concedeu uma liminar favorável à Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Fasp) que pede o cancelamento imediato das contribuições de 10% sobre os soldos dos MILITARES da polícia e Bombero para fundos de saúde, que são o Fuspom e o Funesbom.

Na decisão, o juiz classificou o desconto como uma contribuição especial — cobrança que não pode ser feita para um fundo de saúde.

A medida deve beneficiar mais de 90 mil militares, considerando ativos, inativos e pensionistas que contribuem para o fundo desde 2000. Apesar da suspensão do desconto, o juiz determinou que os serviços médicos sejam mantidos, já que é uma obrigação do estado cuidar da saúde de seus funcionários.

 – A Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece a oferta de assistência médica aos servidores militares gratuitamente, e essa contribuição mensal fere esse direito – explicou Carlos Henrique Jund, advogado da Fasp.

Pelas contas das associações, soma mais de R$ 10 milhões de reais por mês a contribuição dos militares, o que daria para fornecer uma assistência médica de excelência.

Revista Sociedade Militar