Fique de OLHO. Deputado que quer pagar SALÁRIO MÍNIMO à presos tem outros projetos polêmicos
O deputado do PSOL carioca Glauber Braga é um parlamentar bastante interessado por questões relacionadas a criminalidade. O político tem propostas alternativas que se encaixam dentro da linha adotada pela maioria dos partidos de esquerda. Estes acreditam que deve-se combater a criminalidade com desarmamento, afagos e adequações nas normas no sentido de “humanizar” a relação com os criminosos soltos ou presos.
Regimes disciplinares duros ou responsabilização do apenado em relação ao prejuízo causado aparentemente não passam pela “mente” do PSOL. Não se percebe também qualquer esforço no sentido de melhorar a situação das forças de segurança ou dos cidadãos honestos que foram prejudicados de alguma forma pelos criminosos.
O deputado carioca quer que os presos não recebam pelo trabalho salários menores que um salário MÍNIMO. O projeto também dá aos presos FGTS e outros direitos que possuem os trabalhadores honestos. Glauber diz que atualmente o apenado está em situação inferior a dos trabalhadores honestos.
Ele diz: “Tais disposições tomam o apenado como mão de obra inferior e mais barata, contrariando frontalmente a Constituição da República Federativa do Brasil…“
Extrato do projeto: “§ 2º. O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 29. O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário mínimo.” (Veja o projeto)
Não se percebe qualquer político propondo regras que de alguma forma indenizem as vítimas e ao mesmo tempo sirvam como dissuasão.
Discordamos da linha adotada pelo PSOL. O criminoso é PREJUDICIAL às vítimas e à sociedade. Portanto, considerando que nos presídios há segurança, hospedagem, energia, água e alimentação, acreditamos também que os presos DEVERIAM der OBRIGADOS a TRABALHAR e que o salário deveria ser utilizado para PAGAR por tudo que a SOCIEDADE gasta exatamente porque eles cometeram CRIMES.
Propostas nessa linha seriam bem vindas: “O réu condenado por crime doloso trabalhará enquanto preso e parte de seu salário será usada para indenizar a vítima… ou Os bens de réu condenado por assassinato serão automaticamente transferidos para os dependentes da vítima, se o réu possuir dependentes os bens serão divididos proporcionalmente entre seus dependentes e os da vítima… Parte do salário do APENADO será utilizada para custear as despesas com alimentação, roupas etc.”
Revista Sociedade Militar – Recebido de COLABORADOR //
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