PARA UM BRASIL MELHOR – Eduardo José Barbosa
24 de setembro de 2018
General de Divisão Eduardo José Barbosa
Presidente interino do Clube Militar
a.SITUAÇÃO GERAL DO BRASIL
– Porte Estratégico significativo, mas dificuldade para transformar isso em poder;
– Grave crise política, econômica e psicossocial;
– Nichos de pobreza preocupantes;
– Infraestrutura logística deficiente;
– Bases Institucionais frágeis;
– Apenas 1,2% do comércio mundial;
– Dependente de tecnologias externas;
– Defesa e Segurança precárias, com aparato de Segurança Pública frágil, em muitos casos obsoleto, e com missões institucionais precariamente definidas, suscetível às várias ameaças transnacionais, em especial aquelas promovidas por criminosos globais e incapaz de garantir as vias de seu comércio global;
– Óbices à atividade de Inteligência;
– Existência de atores à margem da lei, abrigados em áreas e em segmentos carentes da população e em atividades desenvolvidas pelo Estado;
– Crescimento Insuficiente diante das demandas;
– Estado politicamente partidarizado, aparelhado e tomado pela corrupção;
– Sociedade carente de coesão cívica, resultando em disseminação de valores éticos e morais distorcidos e antagônicos com nossa tradição;
– Estado caro, burocratizado, corporativista em alguns segmentos do funcionalismo, com valorização assimétrica de servidores e práticas obsoletas na máquina pública, com excesso de Agências Reguladoras e Conselhos de Estatais;
– Elite empresarial e política medíocre e empobrecida moralmente, aceitando placidamente o abastardamento de nossa cultura, revelando descaso com o rumo do País. Não se posiciona claramente frente ao caos; e
– Poder judiciário corporativista e destoado da realidade brasileira, causando incerteza jurídica e sensação de impunidade.
– Aumento das demandas sociais;
– Redução da capacidade financeira (crise fiscal);
– Padrões de referência baseado nos países mais desenvolvidos;
– Pressões do cidadão-cliente;
– A extensão dos direitos sociais como fator desestabilizador; e
– Reação à cultura burocrática e má qualidade do serviço público.
– Disciplina Fiscal e priorização de gastos;
– Reforma tributária e liberalização financeira;
– Regime cambial e liberalização comercial;
– Investimentos estrangeiros;
– Privatização e desregulamentação;
– Propriedade intelectual; e
– Investimento em Ciência e Tecnologia.
– Gestão profissional no setor público com padrões explícitos e medidas de desempenho;
– Ênfase nos controles, na satisfação do cidadão e na qualidade dos trabalhos;
– Delegação de autoridade e competição;
– Disciplina e parcimônia no uso dos recursos; e
– Extenso uso das novas tecnologias.
– O Estado deve:
– Ser entendido como um organismo plural, a serviço da população;
– Buscar maior interação com a sociedade;
– Especificar e dar transparência aos objetivos das políticas públicas;
– Estabelecer relações transparentescom empresas e por meio decontratos lícitos;
– Possuir políticos que exercitem liderança e governem pelo exemplo;
– Reduzir o seu custo (incluindo o corte acentuado no número de Ministérios);
– Adotar um novo pacto federativo;
– Operar com maior digitalização e “virtualização” dos serviços públicos;
– Rever a gestão do funcionalismo (profissional, estabilidade, privilégios, greve);
– Empreender uma Reforma Política (novo sistema eleitoral);
– Extinguir ou diminuiras Agências Reguladoras e Conselhos de Estatais politizados;
– Estabelecer o livre mercado;
– Impulsionar as exportações;
– Implantar o ensino público de qualidade (inclusive o universitário), com extinção paulatina de cotas e direcionado, prioritariamente, para disciplinas de interesse ao desenvolvimento do País;
– Resgatar a credibilidade do Estado, a virtude da Política, a Defesa da Democracia e da Liberdade;
– Baratear a estrutura de transporte, particularmente o rodoviário, mantendo multagem eletrônica somente em locais realmente necessários (como na proximidade de escolas e hospitais) e reduzindo a valores reais as tarifas de pedágios;
– Priorizar a construção de ferrovias e aquavias e integrá-las ao modal rodoviário;
– Incentivar o turismo interno;
– Alterar a Lei Rouanet de forma a propiciar aporte de recursos somente a artistas amadores e instituições ou atividades culturais do Estado (museus, orquestras sinfônicas…). Não permitir o aporte para artistas já profissionais e consagrados;
– Criar uma lei similar à Rouanet que permita doação de recursos a Escolas Públicas do ensino fundamental ou creches;
– Limitar o prazo de permanência nos cargos das altas cortes;
– Aplicar o princípio de que todos são, realmente, iguais perante a lei;
– Eliminar dos processos penais boa parte dos recursos existentes que só servem para adiar, indefinidamente, o início do cumprimento das penas de condenados;
– Limitar a reeleição também para o poder legislativo;
– Acabar com recessos em qualquer dos poderes, de modo que todos os servidores públicos tenham somente 30 dias de férias semelhante aos da iniciativa privada;
– Acabar com TV e rádio público;
– Extinguir os cargos de vice-governador e vice-prefeito;
– Não aumentar e, se for o caso, fundir municípios e estados;
– Cobrar dos grandes devedores da previdência;
– Alterar normas para demarcação de terras indígenas e quilombolas; e
– Suspender repasse de recursos públicos para ONG.
Original no site do Clube Militar em: https://clubemilitar.com.br/para-um-brasil-melhor/
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