PARA UM BRASIL MELHOR – Texto do GENERAL de DIVISÃO Eduardo José Barbosa

PARA UM BRASIL MELHOR – Eduardo José Barbosa

24 de setembro de 2018

General de Divisão Eduardo José Barbosa

                       Presidente interino do Clube Militar

1. CONJUNTURA

a.SITUAÇÃO GERAL DO BRASIL

–      Porte Estratégico significativo, mas dificuldade para transformar isso em poder;

–      Grave crise política, econômica e psicossocial;

–      Nichos de pobreza preocupantes;

–      Infraestrutura logística deficiente;

–      Bases Institucionais frágeis;

–      Apenas 1,2% do comércio mundial;

–      Dependente de tecnologias externas;

–      Defesa e Segurança precárias, com aparato de Segurança Pública frágil, em muitos casos obsoleto, e com missões institucionais precariamente definidas, suscetível às várias ameaças transnacionais, em especial aquelas promovidas por criminosos globais e incapaz de garantir as vias de seu comércio global;

–      Óbices à atividade de Inteligência;

–      Existência de atores à margem da lei, abrigados em áreas e em segmentos carentes da população e em atividades desenvolvidas pelo Estado;

–      Crescimento Insuficiente diante das demandas;

–      Estado politicamente partidarizado, aparelhado e tomado pela corrupção;

–      Sociedade carente de coesão cívica, resultando em disseminação de valores éticos e morais distorcidos e antagônicos com nossa tradição;

 –      Estado caro, burocratizado, corporativista em alguns segmentos do funcionalismo, com valorização assimétrica de servidores e práticas obsoletas na máquina pública, com excesso de Agências Reguladoras e Conselhos de Estatais;

–      Elite empresarial e política medíocre e empobrecida moralmente, aceitando placidamente o abastardamento de nossa cultura, revelando descaso com o rumo do País. Não se posiciona claramente frente ao caos; e

–      Poder judiciário corporativista e destoado da realidade brasileira, causando incerteza jurídica e sensação de impunidade.

1. PRESSÕES SOBRE O ESTADO

–      Aumento das demandas sociais;

–      Redução da capacidade financeira (crise fiscal);

–      Padrões de referência baseado nos países mais desenvolvidos;

–      Pressões do cidadão-cliente;

–      A extensão dos direitos sociais como fator desestabilizador; e

–      Reação à cultura burocrática e má qualidade do serviço público.

2. MEDIDAS A ADOTAR
3. FUNDAMENTOS ECONÔMICOS

–      Disciplina Fiscal e priorização de gastos;

–      Reforma tributária e liberalização financeira;

–      Regime cambial e liberalização comercial;

–      Investimentos estrangeiros;

–      Privatização e desregulamentação;

–      Propriedade intelectual; e

–      Investimento em Ciência e Tecnologia.

1. NOVA GESTÃO PÚBLICA

–      Gestão profissional no setor público com padrões explícitos e medidas de desempenho;

–      Ênfase nos controles, na satisfação do cidadão e na qualidade dos trabalhos;

–      Delegação de autoridade e competição;

–      Disciplina e parcimônia no uso dos recursos; e

–      Extenso uso das novas tecnologias.

1. PADRÕES DE GOVERNANÇA

–      O Estado deve:

–      Ser entendido como um organismo plural, a serviço da população;

–      Buscar maior interação com a sociedade;

–      Especificar e dar transparência aos objetivos das políticas públicas;

–      Estabelecer relações transparentescom empresas e por meio decontratos lícitos;

–      Possuir políticos que exercitem liderança e governem pelo exemplo;

–      Reduzir o seu custo (incluindo o corte acentuado no número de Ministérios);

–      Adotar um novo pacto federativo;

–      Operar com maior digitalização e “virtualização” dos serviços públicos;

–      Rever a gestão do funcionalismo (profissional, estabilidade, privilégios, greve);

–      Empreender uma Reforma Política (novo sistema eleitoral);

–      Extinguir ou diminuiras Agências Reguladoras e Conselhos de Estatais politizados;

–      Estabelecer o livre mercado;

–      Impulsionar as exportações;

–      Implantar o ensino público de qualidade (inclusive o universitário), com extinção paulatina de cotas e direcionado, prioritariamente, para disciplinas de interesse ao desenvolvimento do País;

–      Resgatar a credibilidade do Estado, a virtude da Política, a Defesa da Democracia e da Liberdade;

–      Baratear a estrutura de transporte, particularmente o rodoviário, mantendo multagem eletrônica somente em locais realmente necessários (como na proximidade de escolas e hospitais) e reduzindo a valores reais as tarifas de pedágios;

–      Priorizar a construção de ferrovias e aquavias e integrá-las ao modal rodoviário;

–      Incentivar o turismo interno;

–      Alterar a Lei Rouanet de forma a propiciar aporte de recursos somente a artistas amadores e instituições ou atividades culturais do Estado (museus, orquestras sinfônicas…). Não permitir o aporte para artistas já profissionais e consagrados;

–      Criar uma lei similar à Rouanet que permita doação de recursos a Escolas Públicas do ensino fundamental ou creches;

–      Limitar o prazo de permanência nos cargos das altas cortes;

–      Aplicar o princípio de que todos são, realmente, iguais perante a lei;

–      Eliminar dos processos penais boa parte dos recursos existentes que só servem para adiar, indefinidamente, o início do cumprimento das penas de condenados;

–      Limitar a reeleição também para o poder legislativo;

–      Acabar com recessos em qualquer dos poderes, de modo que todos os servidores públicos tenham somente 30 dias de férias semelhante aos da iniciativa privada;

–      Acabar com TV e rádio público;

–      Extinguir os cargos de vice-governador e vice-prefeito;

–      Não aumentar e, se for o caso, fundir municípios e estados;

–      Cobrar dos grandes devedores da previdência;

–      Alterar normas para demarcação de terras indígenas e quilombolas; e

–      Suspender repasse de recursos públicos para ONG.

Original no site do Clube Militar em: https://clubemilitar.com.br/para-um-brasil-melhor/