Porte de armas no Brasil – Vamos virar cenário de bang-bang?

Porte de armas no Brasil – Vamos virar cenário de bang-bang?

Nos últimos anos, com a progressiva alta no número de homicídios no Brasil, uma das legislações mais questionadas é a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento. O leitor que chegou a este texto certamente conhece seu conteúdo, a controvérsia de sua entrada em vigor e o referendo que se seguiu 2 anos depois. Aqueles que são contrários à vigência desta lei defendem, em sua maioria, flexibilização e objetividade nos critérios de concessão de porte de arma. E aqueles apoiadores do Estatuto? Com algumas variações, o argumento é “o Brasil vai virar faroeste”.

É fácil compreender essa linha de argumentação. “Eu vi na TV” é a expressão antecessora de “se está na Internet, então é verdade”. Graças aos filmes clássicos de Hollywood, é possível que alguns tenham ouvido falar em Wyatt Earp, Billy the Kid, Bat Masterson, Bill Hickok, Doc Holliday, Jesse James, irmãos Dalton, entre outros. Mais possível ainda é que tal afirmação seja baseada na simples repetição de algo que o tio da amiga da vizinho da colega da academia falou.

Não vamos considerar aqui que, no “velho oeste”, os duelos e os tiroteios eram bastante raros (muito menos que no Rio de Janeiro!). Também não vamos considerar que, nas cidades fronteiriças, tais como Deadwood, Dodge City, Abilene e Tombstone, pano de fundo para muitos dos enredos cinematográficos, não eram a “casa da mãe Joana” para o porte de armas. A intenção aqui é contar, resumidamente, duas histórias.

Jesse James, um dos mais conhecidos bandoleiros estadunidenses, James logo se tornou conhecido como assaltante de banco e trens, juntamente com seu bando, a partir de 1866. Um desses roubos chama  a atenção.

O bando, na ocasião formado por 8 indivíduos, decidiu roubar o “First National Bank”, na cidade Northfield, Minnesotta (1876). 2 ficaram vigiando a entrada do banco, 3 ficaram próximos à construção e outros 3 entraram para o assalto em si. O tesoureiro, alegando impossibilidade de abrir o cofre, atrasou a ação. O bangue-bangue começa quando os cidadãos desconfiaram dessa “guarda” e soaram alarme. Os 5 bandidos que vigiavam a área externa tentaram intimidar os habitantes, disparando para o alto, mas, para sua surpresa, receberam disparos de volta. Sim, os cidadãos de bem, preocupados com a ordem e a segurança de sua cidade, reagiram aos assaltantes, matando 2, ferindo outros 3. Ao final, somente os irmãos Frank e Jesse James conseguiram fugir.

Caso semelhante ocorreu com os irmãos Dalton, em Coffeyville, Kansas. Os 3 irmãos (Gratton, Bob e Emmett), formaram uma quadrilha que atuou entre 1890 e 1892, também especializando-se em assaltos a bancos e trens. Na cidade de Coffeyville, resolveram roubar dois bancos à luz do dia. 2 bandidos seguiram para um banco, enquanto os 3 restantes seguiram para o outro.

Apesar de chegarem disfarçados na cidade, um cidadão de bem reconheceu um deles e alertou outros. Rapidamente, os cidadãos, armados, cercaram os dois bancos. Os irmãos Bob e Emmett Dalton, ao saírem do First National, foram recebidos à bala e tiveram de recuar. Tentaram sair pelos fundos, mas os cidadãos de bem já os aguardavam lá. Bob morreu e Emmett foi preso.

O assalto no segundo banco foi retardado, à semelhança do caso de Jesse James em Northfield, pelo tesoureiro alegando impossibilidade de abrir o cofre. Esse atraso deu tempo necessário aos habitantes da cidade que, cercando este banco, atiraram contra um dos assaltantes, atingindo-o no braço. Os 3 bandidos fugiram pelos fundos e também encontraram cidadãos armados, um barbeiro e o dono de uma cavalariça que, dispararam e mataram os 3 bandidos. Ao final, somente Emmett Dalton sobreviveu do bando.

Esse pequeno texto não tem a intenção de estimular ou justificar a ação de “justiceiros”. O direito ao devido processo legal deve ser respeitado e “pagar sua dívida com a sociedade” não utiliza sangue como moeda.

Pelo contrário, esta exposição tem por objetivo lembrar que há pelo menos 200 anos, cidadãos respeitadores da lei, conscientes e tecnicamente aptos, possuem e portam armas de fogo, contribuindo para a segurança individual e também da coletividade em que estão inseridos.

É claro que o confronto não vem sem riscos. Nos dois episódios acima, 6 cidadãos, também perderam a vida, mas reagindo e não passivamente.

Será que vamos virar um cenário de bang-bang? Considerando as histórias acima, é a nossa melhor opção.