As declarações do presidente no MINISTÉRIO da DEFESA acenderam luzes de esperança em centenas de militares e pensionistas prejudicados pela Medida provisória que, entre outras coisas, extinguiu a promoção automática dos militares que passam para a reserva remunerada, acabou com o auxílio-moradia e com o adicional de inatividade dos militares.
Sobre a promoção na passagem para a reserva o texto anterior dizia: ” Art. 50. São direitos dos militares: … II – a percepção de remuneração correspondente ao grau hierárquico superior ou melhoria da mesma quando, ao ser transferido para a inatividade, contar mais de 30 (trinta) anos de serviço”
O texto que vale hoje é : “II – o provento calculado com base no soldo integral do posto ou graduação que possuía quando da transferência para a inatividade remunerada, se contar com mais de trinta anos de serviço;” (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)”
A MP 2215 foi tão prejudicial, repentina e inoportuna que se tornou conhecida como a MP do MAL. Grupos organizados de militares tentam por anos a fio fazer com que seja colocada em pauta no parlamento mas nunca conseguiram.
“Temos como herança desse governo, que citei agora há pouco, a MP 2215, que esperamos não deixar completar 19 anos”, declarou Bolsonaro em seu discurso ao dar posse ao novo Ministro da Defesa nessa quarta-feira. A MP foi sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 31 de agosto de 2001.
“É obvio que desejamos reaver isso“, diz H.S., um oficial superior ouvido pela Revista Sociedade Militar. “mas tem que ver como vai acontecer, não podemos ser irresponsáveis e muito menos sonhar acordados… nesses 18 anos são milhares de praças e oficiais que já estão na reserva que não foram contemplados com o posto ou graduação acima na passagem para a inatividade. Só isso já geraria uma despesa extra de muitos milhões de reais, creio… não dá pra estimar rapidamente… como se vai resolver isso? Vai valer pra todo mundo, para os que estão na ativa agora também? O governo eleito tem capital político para bancar uma medida dessa envergadura?”
Outro militar, graduado, na RESERVA, tem opinião mais incisiva: “nem o 28% foi pago, o estado tem uma dívida com os militares. Mudaram a regra do jogo enquanto estava sendo jogado. Que isso seja reparado e pago, se não tiver dinheiro pague essa PoXXX de forma parcelada, com uma isenção de impostos para os militares que foram prejudicados… que tem jeito tem… se fosse pra outra categoria, que pode fazer greve, a coisa já estava resolvida há anos“
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