Postada no canal oficial do Ministério da Defesa no Youtube, a mensagem de final de ano de Fernando Azevedo, Ministro da Defesa, ex-auxiliar de Dias Toffoli, foi comentada por mais de 350 cidadãos, muitos também opinaram entre “curtir” e “não curtir”. Mas, ao que parece, o Ministério da Defesa, agora sobre a batuta do tão esperado “oficial no último posto” não é mais tão democrático quanto era quando estava nas mãos de civis, como Aldo Rebello. Ao perceber que havia mais “descurtidas” do que curtidas e centenas de comentários criticando a atuação de Fernando Azevedo, o setor responsável ocultou com todos os comentários e contagem de “gostei e não gostei”.
A coisa remonta mesmo ao tempo em que era perigoso expressar a opinião por aqui.
Em caso parecido, recente decisão no STFm membros da corte deram ganho de causa para um cidadão que foi bloqueado no canal pessoal do Presidente Bolsonaro, a coisa mesmo bem parecida. Mas, no caso recentemente ocorrido no canal oficial da defesa talvez a situação seja ainda mais grave porque obviamente se trata de censura em um canal oficial. Jurista ouvido pela revista Sociedade Militar enxerga na situação bases para denúncia no Ministério Público ou ação popular contra o Ministério da Defesa.
Na decisão citada a ministra Carmen Lúcia disse:
“o bloqueio de um cidadão e seu afastamento do debate público decorrente de exercício de crítica, ainda que impertinente ou caricata, constitui ato de autoridade pública, adquirindo, nesse contexto, viés censório, inadmissível no ordenamento constitucional vigente… e
“Por gosto ou desgosto ideológico ou político não se afasta do debate público o cidadão“.
A Revista Sociedade Militar quer saber com base em que lei e de quem foi a ordem para bloquear os comentários, queremos também acesso a todos os comentários bem como ao número de curtidas e descurtidas em relação ao vídeo de FIM DE ANO do Ministro da Defesa.
Abaixo o questionamento enviado ao Ministério da Defesa, a resposta inicial da instituição e nossa réplica insistindo que o cidadão tem DIREITO de ter acesso a todas as informações, reclamações e visões de mundo expressas em campos de comentários de um vídeo postado em canal institucional.
Solicito, em relação ao vídeo postado pelo Ministério da Defesa em 21 de dez. de 2020 em seu canal institucional oficial no YOUTUBE, intitulado MENSAGEM DE FIM DE ANO DO MINISTÉRIO DA DEFESA – (link https://www.youtube.com/watch?v=bayPjNHLtYY) – as seguintes informações: 1 – Número de curtidas (gostei), simbolizado com a imagem de uma mão com o polegar virado para cima. 2 – Número de “descurtidas”, (não gostei), simbolizado com a imagem de uma mão com o polegar para baixo. 3 – Número de comentários postados nos campos de comentários do referido vídeo. 4 – Cópia em pdf ou link para acesso a todos os comentários postados nos campos de comentários relacionados ao referido vídeo. 5 – Explicação sobre a motivação de o setor de Comunicação Social / redes sociais do Ministério da Defesa ter efetuado o bloqueio da visualização da contagem de “CURTIDAS E DESCURTIDAS” e bloqueado inserção e visualização dos comentários de leitores sobre a postagem em tela, que foi feita em um canal institucional. 6 – Sobre a ordem(s) dada para ocultação da contagem de gostei/não gostei, do impedimento da postagem de novos comentários bem como da visualização dos comentários já realizados, tudo relacionado ao vídeo em tela, solicito informações sobre o embasamento, cópia da mesma(s), informações e identificação da autoridade que a emitiu e cópia de documento que informou sobre o cumprimento da mesma. Agradeço antecipadamente pela boa vontade e sempre atenciosas respostas fornecidas por essa renomada instituição.
Resposta do Ministério da Defesa
Prezado Cidadão, Ao cumprimentá-lo(a) cordialmente, reporto-me ao pedido formulado por Vossa Senhoria de NUP 60110.006017/2020-15, de 29 de dezembro de 2020. Em relação ao seu pedido, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério da Defesa (MD) informa que, para respondê-lo, de acordo com o previsto no art. 11, parágrafo 2º da Lei nº 12.527/11, necessita de prazo adicional. Por esta razão, informamos que o prazo de resposta será prorrogado em 10 dias adicionais, pois as coletas de dados ainda não foram concluídas. O SIC-MD agradece a compreensão e comunica que, caso a resposta seja disponibilizada antes do prazo estabelecido, ela será imediatamente enviada. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Defesa – SIC-MD
Réplica insistindo na obtenção da informação solicitada
Boa tarde.
Agradeço pela resposta. Todavia, não se justifica a aplicação de censura em um canal oficial do Ministério da Defesa e muito menos aqui no canal onde dever-se-ia dar a atenção devida ao cidadão brasileiro. A ocultação dos comentários foi um desrespeito e evidente censura imposta a todas as pessoas que comentaram na postagem do MINISTRO DA DEFESA. As minhas solicitações foram plausíveis, todas com base na legislação vigente sobre acesso a informação e nenhuma delas foi respondida. Não há justificativa para se esconder as informações solicitadas. Sobre os itens 4, 5 e 6 o órgão sequer forneceu explicações.
Agradeço antecipadamente pela atenção e pela resposta completa que espero vir em seguida.
Deixe sua opinião no campo de comentários logo abaixo, aqui não há qualquer ação contra a liberdade de opinião.
Robson Augusto, jornalista, sociólogo. / Revista Sociedade Militar
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