A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) e das Agências em Camocim e em Aracati, deu início à Operação Verão 2020/2021 – Todos por uma Navegação Segura – com o objetivo de conscientizar condutores e passageiros de embarcações sobre as regras de segurança da navegação e de preservação do meio ambiente marítimo e lacustre durante a alta estação.
A operação foi iniciada em dezembro de 2020, por ocasião das festividades de fim de ano, e se estende até março deste ano, compreendendo a época do verão, em que se intensifica o fluxo de embarcações de esporte e lazer, bem como a prática de turismo náutico no mar e águas interiores.
Durante o mesmo período do ano passado, a Capitania e Agências inspecionaram 1.514 embarcações, emitiram 109 notificações, apreenderam 10 embarcações e instauraram 03 inquéritos administrativos. Na Operação Verão 2020/2021, a CPCE e Agências estão empregando 100 militares, com o apoio de 10 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuarão em ações de fiscalização no mar e águas interiores do Ceará.
As ações de inspeção naval envolvem aspectos como a verificação de habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores.
Ademais, haverá ações de monitoramento e controle de poluição hídrica nas áreas e nas embarcações fiscalizadas.
Como prevenir é sempre melhor do que remediar, ações de conscientização também serão realizadas em entidades náuticas, clubes, marinas e colônias de pescadores, com palestras; educativas e dicas sobre as principais normas de segurança da navegação, além da preservação ambiental.
De acordo com levantamento da Diretoria de Portos e Costas (DPC), os itens que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio entre outros); o desrespeito ao limite de lotação da embarcação; e as condições de navegabilidade do meio que poderá ser apreendido dependendo das irregularidades constatadas.
A CPCE disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, e (85) 3133-5100, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, para a salvaguarda da vida humana no mar e para a prevenção da poluição hídrica.
Marinha do Brasil: Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente.
Informação de Assessoria de Comunicação Social –
Capitania dos Portos do Ceará
Publicado na Revista Sociedade Militar
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