Recentemente o Comandante da Força Aérea Brasileira em um pronunciamento na Câmara dos Deputados declarou que haveria, na sua visão, o que chamou de FALSO E PERIGOSO SENTIMENTO de traição por parte da tropa na reserva remunerada. O oficial general fez a declaração em resposta a questionamentos sobre a lei 13.954/2019 e prejuízos causados à parte da tropa, principalmente os que estão na reserva remunerada e as pensionistas.
“o sentimento que o senhor tem de que nós viramos as costas para os nossos praças no Pl1645, além de muito perigoso não é verdadeiro“
Em vídeos e áudios recebidos pela editoria da Revista Sociedade Militar nessa sexta-feira (30/07/2021), oficiais da Força Aérea narram que buscaram recentemente um encontro com o comando da força para apresentar a sua visão sobre a reestruturação das carreiras, aprovada em 2019 pelo legislativo e sancionada em seguida pelo presidente Jair Messias Bolsonaro.
Na visão de muitos graduados e categorias de oficiais na reserva das três forças armadas há muitos problemas na lei, que para eles gerou um abismo entre categorias da reserva e ativa.
“com a lei 13.954/2019 foi imposta uma diferença de salário injusta em relação a quem está na ativa agora. Quem alcançou a graduação de suboficial ou os postos de oficial possíveis de ser alcançados na carreira dos graduados e/ou oficiais auxiliares conseguiu isso com a realização de todos os cursos e indicações por mérito, disponíveis enquanto estava na ativa. Por isso é inquestionável que temos 100% da ‘meritocracia’ que podíamos ter na nossa época. Disseram que o projeto 1645/2019 premiava a meritocracia… mas ainda assim ficamos de fora… ” Diz um militar da FAB ouvido nessa sexta-feira pela Revista Sociedade Militar.
A tropa na reserva ainda acredita que com alguma ferramenta administrativa, portarias ministeriais, atos dos comandantes de força, por meio de decreto ou medida provisória, pode-se de alguma forma usar os cursos já realizados por essas categorias para equiparação com os agora realizados pela tropa na ativa.
“A cada nova adaptação tecnológica e criação de novos cursos a tropa na reserva vai ficando com salário menor? ” Foi uma pergunta recebida pela editoria da RSM
Um grupo de oficiais, tentando dar repercussão ao pleito, chegou a participar de uma até então inédita manifestação de militares das Forças Armadas ocorrida em Brasília em 2020.
Alguns citam o que foi realizado em relação aos oficiais médicos do Exército Brasileiro, que por meio da portaria 84 do Comando do Exército tiveram sua residência medica “promovida” de especialização para aperfeiçoamento, aumentando – portanto – o percentual que recebem como indenização de habilitação.
Diz o texto da Revista Sociedade Militar, publicado em 6 de setembro de 2019:
Até janeiro de 2019 os oficiais com residência médica recebiam adicional de habilitação no valor de 16%, equivalente a ESPECIALIZAÇÃO, cumprindo o que diz a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que deixa claro que residência médica se trata de ESPECIALIZAÇÃO. Em janeiro de 2019, por meio da Portaria 84 do Comandante do Exército, a força decidiu passar a considerar o curso de Residência Médica como um curso de APERFEIÇOAMENTO, concedendo – portanto – adicional de 20% para os oficiais médicos.
Veja: Exército REAJUSTA salário de oficiais por meio de PORTARIAS
Para a elaboração desse artigo a Revista Sociedade Militar ouviu militares da Força Aérea na reserva, incluindo protagonistas de vídeos que circulam em grupos de militares e advogados especialistas em direito militar.
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