Um homem que se passava por major do Exército Brasileiro foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) por usar indevidamente fardamento, distintivo ou insígnia militar a que não tinha direito. O caso aconteceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
O réu foi preso em flagrante em janeiro de 2022, após ameaçar sua companheira. No momento da prisão, ele vestia uma camiseta camuflada com a inscrição “Major Vargas”. Em sua mochila, foram encontrados um coldre, um simulacro de arma de fogo, outras peças do fardamento do Exército, um contracheque da Força,fotos do suposto major usando a farda e até mesmo um cartão do FUSEx, documento fundamental para os militares da ativa, da reserva e seus dependentes que usufruem dos serviços de saúde oferecidos pelo sistema de saúde militar.
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Clique aqui para entrarTestemunhas confirmaram que o homem, cujo nome não foi divulgado, já havia sido visto usando fardamento militar em público e se dizendo oficial do Exército. O exame do fardamento apreendido concluiu que, para a sociedade em geral, ele se passava por um uniforme autêntico do Exército.
Durante o julgamento, a defesa do réu alegou insanidade mental do réu desde 2017, mas o juiz federal da Auditoria Militar de Santa Maria decidiu pela sua condenação. A defesa recorreu ao STM, em Brasília, argumentando a inimputabilidade do réu, porém, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz manteve a condenação de primeira instância.
O STM concordou com a condenação de primeira instância, mas aceitou parcialmente o pedido da defesa para excluir uma das condições de cumprimento da pena. Por unanimidade, os demais ministros acompanharam o voto do relator. A pena foi de um mês e dez dias de detenção, suspensa condicionalmente.
Fonte: STM