9.858 pessoas recebem salários calculados com o soldo equivalente ao posto de MARECHAL NO BRASIL
Republicado a pedido
Embora inexistente em situações de normalidade, o posto de marechal ainda é utilizado no que diz respeito ao cálculo para pagamento de salários de muita gente ligada às Forças Armadas.
Devido à aplicação de legislações antigas é possível que até uma filha de coronel receba pensão equivalente ao posto de Marechal, quatro níveis acima na escala hierárquica.
O atual presidente da Petrobrás, o general de Exército Joaquim Silva e Luna, é um dos que tem seus proventos calculados com o soldo de Marechal.
“Art. 32. Ficam assegurados os direitos dos militares que até 29 de dezembro de 2000, contribuíam para a pensão militar correspondente a um ou dois postos ou graduações acima da que fizerem jus.”
Veja abaixo as tabelas de postos e graduações na reserva e pensionistas das três FORÇAS ARMADAS, onde pode-se observar o número de militares e pensionistas que recebem soldos de marechal.
Na tabela pode-se observar ainda o número de pessoas que recebe salários do governo como anistiados políticos com postos de oficial nas Forças Armadas Brasileiras.
Curioso observar ainda que existem mais pessoas recebendo salários com SOLDOS de MARECHAL (9.8 mil) do que as que recebem salários equivalentes ao último posto que atualmente existe, que é general de Exército (5.4 mil). Isso provavelmente se deve ao fato de que quase todos os Generais de Exército transferidos para a reserva nos últimos anos completaram 30 anos de serviço ativo antes de 2001.
“MP 2215/2001 – Art. 34. Fica assegurado ao militar que, até 29 de dezembro de 2000, tenha completado os requisitos para se transferir para a inatividade o direito à percepção de remuneração correspondente ao grau hierárquico superior ou melhoria dessa remuneração..”
Isso permite que possam usufruir dos benefícios da legislação anterior à Medida Provisória 2215/2001, que cortou os direitos à promoção na transferência para a reserva remunerada.
Os dados da tabela abaixo são de janeiro de 2021
Prezado Cidadão, Ao cumprimentá-lo cordialmente, reporto-me ao pedido formulado por Vossa Senhoria de NUP 60110.000124/2021-11, de 12 de janeiro de 2021. Após consulta ao órgão competente da administração central deste Ministério …
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