A Câmara dos Deputados exigiu explicações ao Exército sobre a atuação política de militares por meio de suas redes sociais. Uma das postagens que teria deixado indignados os parlamentares se referiu ao Partido dos Trabalhadores como “o mal tentando voltar ao poder”.
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Os deputados alegam que, no caso do Exército, além da norma geral, há um manual direcionado para as redes sociais. O texto do manual, segundo os deputados, diz que a criação de perfis pessoais é de livre arbítrio, desde que a conduta siga as regras disciplinares, que classificam como transgressão “manifestar-se, publicamente (…) a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
A instituição militar deixou claro que não há um setor específico para o monitoramento da opinião política dos militares da ativa nas redes sociais.
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A força terrestre em sua resposta esclareceu que os militares não são proibidos de se manifestar por meio das redes sociais desde que o conteúdo não seja contra resolução de governante, verse sobre a disciplina militar ou crítica a ato de superior. A força disse ainda que manifestar a opinião política não se configura como ação ligada à política-partidária.
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As condutas descritas na manifestação, segundo a força terrestre, não se configuram como contravenção disciplinar.
“ao analisar a descrição dos textos publicados nas mídias dos militares… não se verifica uma atuação junto a uma instituição voltada à disputa eleitoral ou uma constante presença dos mesmos para ultimar um conjunto de ações de natureza política”, disse o Exército
Descrição das condutas inserida na manifestação com pedido de explicações
“… Angelo Gxxx xxx xxxx x, que se apresenta como militar do Exército. Em dezenas de postagens, ele anuncia o voto em Bolsonaro e faz críticas à esquerda e a dissidentes do bolsonarismo. Em 2 de julho, por exemplo, ironizou um vídeo em que a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que se afastou do presidente, comemora ter se vacinado contra a Covid-19: “Que teatro pra uma “picadinha” (…) Toma vergonha na cara!!!”. Outro perfil é o do major do Exército Odilson Mxxx xxx xxx . Ele publicou que quem não aceitar bandeiras de “família”, “armamento” e “livre mercado”, “está no governo errado” e que “espere 2022”. Já o tenente-coronel Roberto Lixxx xxx xxx aparece fardado em seu perfil — o uso de uniforme associado a atividades político-partidárias também é considerado transgressão. Ele compartilha postagens de apoio a Bolsonaro e já fez ataque ao PT: “O mal tentando voltar ao poder”, escreveu, em post sobre o partido…”
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