Reajuste para militares em 2022 pode ser questão de honra para o presidente. Qual o percentual ideal para recompor as perdas inflacionárias desde 2016, último reajuste?
As últimas notícias divulgadas sobre o governo federal indicam que Jair Bolsonaro tem a intenção de conceder um reajuste salarial para funcionários públicos e militares das Forças Armadas no início de 2022. Apesar de a cúpula das Forças Armadas ter recebido um reajuste indireto sobre algumas vantagens a partir da sanção da lei 13.954 em 2019, grande parte da tropa, principalmente militares da reserva remunerada e pensionistas, permanecem com o mesmo salário desde a última reposição, escalonada, que foi sancionada em julho de 2016 e cuja última parcela foi implementada em 1º de Janeiro de 2019.
Em julho de 2016 foi sancionada a lei que estabeleceu uma reposição média de 27,9%, escalonada até 2019, sendo o aumento de 5,5% a partir de agosto de 2016, mais 5% a partir de janeiro de 2017 e o restante nos inícios dos anos de 2018 e 2019.
Os militares das Forças Armadas permanecem sem reposição da inflação, portanto, há mais de 4 anos.
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A Revista Sociedade Militar usou os dados e calculadora fornecidos pelo IBGE para tentar uma aproximação com o possível percentual necessário para cobrir as perdas inflacionárias, ou seja, para retornar o poder aquisitivo ao padrão anterior.
Segundo os cálculos feitos usando as tabelas do IBGE, para que os militares das Forças Armadas tivessem uma reposição justa a contar de julho de 2016, quando ocorreu a última correção salarial, caso fosse concedido em dezembro desse ano, o percentual de reajuste sobre os soldos deveria ser de aproximadamente 28.28%.
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Se a reposição for a contar da última parcela do reajuste dado por Michel Temer, janeiro de 2019, o percentual será de apenas 18% sobre os soldos.
O Presidente da República Jair Bolsonaro, segundo divulgado por vários veículos de imprensa, solicitou ao Ministro da Economia cálculos buscando espaço para a concessão de um reajuste para os militares e outras categorias mais alinhadas com o seu governo. A discussão do orçamento ocorre até o final do ano e há gente que já enxerga a possibilidade de algumas categorias ter pelo menos a perda inflacionária corrigida, a decisão estaria diretamente ligada ao resultado da votação da PEC dos precatórios, prevista para a próxima semana.
Artigo publicado na Folha de São Paulo em 15 de novembro, na coluna de Vinícius Torres Freire, diz que o presidente deve conceder o reajuste para militares das Forças Armadas e policiais porque “Sempre teve mentalidade de vereador das milícias e sindicalista militar“.
Alguns militares estão cépticos, mas a maior parte dos ouvidos pela revista estão otimistas, consideram que a possibilidade do presidente exigir do Ministério da Economia um reajuste para os militares possivelmente é uma questão de honra, em toda a sua carreira como parlamentar o então deputado, embora tentasse, não conseguiu implementar melhorias para a categoria da qual recebia a maior parte dos votos. Parte significativa da família militar anda insatisfeita porque não foi alcançada pelas vantagens instituídas pela lei da reestruturação, votada e sancionada em 2019.
O aumento do poder aquisitivo dos militares é uma das promessas antigas de campanha do atual presidente, que chegou a apresentar propostas de PEC equiparando o salário dos militares com os subsídios pagos para a cúpula do poder judiciário.
Outra PEC apresentada por Bolsonaro estabelecia que os militares não poderiam receber salários menores que seus equivalentes nas Forças Auxiliares. Se isso fosse colocado agora em prática, o salário de um soldado engajado no Exército Brasileiro seria reajustado para aproximadamente 6 mil reais, que é quanto recebe um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal.
Propostas de Emenda Constitucional sobre salário dos militares apresentadas por Jair Bolsonaro enquanto era deputado federal
PEC 249/2008 | … a remuneração de Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente-Brigadeiro corresponderá a 90% (noventa por cento) do subsídio atribuído aos Ministros do Supremo Tribunal Federal; |
PEC 352/2009 | … estabelece que a remuneração dos militares das Forças Armadas não terá valores inferiores aos postos e graduações correspondentes das Forças Auxiliares. |
Fernando Bezerra, do MDB, que é o líder do governo no Senado, confirmou que é possível sim que haja um reajuste:
“O presidente sempre vai ter que escolher, porque as despesas discricionárias, despesas obrigatórias, estão muito apertadas. Como todos sabem, não ocorreram reajustes no serviço público federal nos últimos três anos. Também votamos o não reajuste para os governos estaduais nos anos da pandemia, ano passado e esse ano, mas é possível sim conceder reajuste já a partir do próximo ano”
Revista Sociedade Militar
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