A regulamentação dos jogos de azar é um assunto que permeia a política brasileira há décadas, mas que ainda não saiu do papel. É sabido que o brasileiro é um fã da jogatina, seja das apostas esportivas, bolões, cassino online ou até do famigerado jogo do bicho. Contudo, nem todas essas operações são legais em território nacional, o que não significa que elas não ocorram.
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Um exemplo simples para se notar isso é a popularidade do jogo do bicho no país. Dificilmente encontraremos uma cidade brasileira onde não há uma variedade de bancas da modalidade, assim como existem varios portais especializados no jogo, que divulgam artigos e dicas sobre a modalidade, mesmo que ela seja ilegal desde 1941.
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Mas, essa questão leva a uma reflexão: por que o Brasil ainda não regulamentou os jogos de azar? Como dito anteriormente, esse assunto já é debatido por décadas no meio político, e vários países ao redor do globo já demonstraram que é possível regulamentar a prática e colher diversos frutos, como a criação de empregos, atração de investidores e uma maior coleta de tributos.
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Além disso, quem nunca sonhou em estar jogando em um cassino luxuoso de Las Vegas? No Brasil, desde 2018, com a sanção da Lei 13.756 feita pelo então presidente Michel Temer, esse sonho se tornou um pouco mais simples de se realizar. Hoje, as plataformas online de cassino e apostas esportivas podem atuar legalmente no país, contudo, suas sedes obrigatoriamente precisam estar localizadas no exterior. Com isso, hoje há uma variedade de plataformas de jogatina online em operação, sendo que muitas delas caíram no gosto popular por conta das facilidades oferecidas, como o bônus de depósito, que garante um saldo extra ao usuário. Dessa forma, ele pode realizar palpites mais arriscados ou se divertir por mais tempo sem grandes custos.
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A popularização crescente da jogatina online em plataformas legalizadas tem “pressionado” ainda mais os legisladores por uma regulamentação ampla, já que o Brasil é um dos países mais promissores desse mercado. E essa pressão parece estar surtindo efeito, já que a expectativa é que o processo tenha um desfecho positivo e ocorra o quanto antes, e talvez em breve os jogos de azar estejam devidamente regulamentados.
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Em que passo estamos?
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Segundo uma reportagem realizada pela Crusoé, Ciro Nogueira, atual ministro da Casa Civil, tem trabalhado constantemente pela aprovação do projeto de lei, PLS 186/2014, que prevê a regulamentação do jogo no Brasil, que conta com o apoio de vários parlamentares.
Ciro Nogueira já realizou visitas aos Estados Unidos, mais precisamente a Las Vegas, para conferir como operam as maiores redes de cassino do mundo. Na cidade ele ainda teve encontros com empresários do setor, que se disseram ávidos por investir no Brasil, caso o país aprove um marco regulatório para a indústria dos jogos.
Ainda de acordo com a Crusoé, muitas pessoas do atual governo veem o momento atual como ideal para aprovação da PLS 186/2014, já que o Congresso Nacional nunca esteve tão disposto a votar a proposta. Os defensores da regulamentação argumentam que ela traria muitos benefícios para o país, já que seria permitida a instalação de cassinos em várias regiões do Brasil, auxiliando principalmente o setor turístico, um dos principais prejudicados durante a crise sanitária.
Com mais turistas sendo atraídos para o Brasil, haveria um maior movimento na economia local. Além disso, as companhias que se instalassem em território tupiniquim precisariam contratar funcionários, desde a mão de obra até a administração dos estabelecimentos. O Brasil ainda lucraria com a emissão de licenças, coleta de impostos e investimentos estrangeiros. E com o dinheiro arrecadado, o Estado poderia investir em setores necessitados da sociedade brasileira, como Educação, Segurança e Saúde.
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