O deputado Federal Paulo Ramos (PDT-RJ) quer debater na Câmara dos Deputados sobre a possível transformação das instituições militares em um partido político a favor do Presidente Bolsonaro. O parlamentar convidou diversos juristas e autoridades para o debate na Câmara dos Deputados. Paulo Ramos tem sido um dos maiores críticos contra a politização das instituições armadas, o parlamentar tem atuado ao lado de militares de baixa patente em busca de reparações na nova lei sobre salários que – na sua visão – teria beneficiado a cúpula em detrimento de quem ocupa cargos mais à base das instituições armadas.
… a realização de Audiência Pública para debater a tentativa de transformação das Forças Armadas em partido político de fato e a consequente ameaça ao Estado Democrático de Direito. Solicito que sejam convidados, para compor a mesa de debates…
1. Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado da Defesa;
2. Sr. Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores;
3. Sr. Ayres de Britto, Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.
4. Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, Senadora Kátia Abreu;
5. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Beto Simonetti;
6. Presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, Gen Div Eduardo José Barbosa.
Para Paulo Ramos por não ter vínculo com nenhum partido, o presidente Bolsonaro estaria usando as Forças Armadas como seu verdadeiro partido.
“Estamos diante de um momento histórico em que a democracia representativa, arduamente conquistada pelo povo brasileiro, a partir da promulgação da Constituição Cidadã de 5 de outubro de 1988, está sendo ameaçada. O Presidente da República não tem vínculo efetivo com partido politico legalmente reconhecido pela justiça eleitoral, já que sua filiação ao PL somente se deu para cumprir a exigência da Legislação Eleitoral, de modo a concorrer à reeleição. Em decorrência de sua origem profissional, o Chefe do Poder Executivo mobilizou quadros das Forças Armadas para a ocupação de cargos Ministeriais, além de ter aparelhado órgãos públicos em profusão também com militares.
Paralelamente a tudo, as correntes políticas, que publicamente dão sustentação ao governo, não escondem seus propósitos antidemocráticos inclusive em constantes manifestações públicas e nas redes sociais, rasgando a constituição e ameaçando de fechamento o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. A apologia à ditadura militar empresarial, implantada no Brasil em 1964, é motivo de orgulho e inspiração para a parcela expressiva do alto comando das Forças Armadas e de seus comandados. A chamada Ordem do Dia de 31 de março e todos os acontecimentos diários não deixam dúvidas de que estamos diante de conspirações golpistas, que poderão ser efetivados antes ou depois das eleições de 2 de outubro próximo, dependendo da avaliação prévia de possíveis resultados negativos ou de derrota nas urnas…”
A solicitação de audiência pública foi feita oficialmente em 4 de maio.
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