“esse sistema atingiu muito duas classes… pensionistas e praças até terceiro – sargento, ele foi danoso … Os graduados não tiveram aumento algum desde 2019 e não vão ter… a pensão militar é um legado que o militar pagou a vida toda… não é um presente do estado… ” (Hiran Williams)
O evento, realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional RJ, idealizado e realizado pela Comissão de Direito Militar da OAB-RJ em associação com a Comissão de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA), tratou de questões muito relevantes para as Forças Armadas e Forças Auxiliares.
Vários juristas, entre eles Augusto Leitão, na qualidade de um dos organizadores e representante da ABA , junto com Alessandra Wanderley, também organizadora (OAB-RJ), Gisleine Santos, Emmanuelle Moreira, Theodoro Chagas e Hiran Williams, discutiram aspectos relevantes da temática direito militar, com destaque para as mudanças causadas pela lei 13.954 de 2019, que reestruturou profundamente a carreira e benefícios sociais dos militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares.
Segundo informado pela doutora Alessandra Wanderley, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-RJ, há vários eventos programados ainda para 2022 sobre o tema DIREITO MILITAR.
A sanção da lei 13.954, a enxurrada de processos que se seguiram à lei e o protagonismo político dos militares nos últimos anos foram fatores que acabaram impulsionando a discussão sobre o tema, que não era tão comum. Vídeos do Dr Augusto Leitão publicados no Youtube alcançam até mais de 100 mil visualizações. Em um nicho tão restrito, que envolve exclusivamente Forças Armadas e Forças Auxiliares, pode-se considerar isso como algo excepcionalíssimo.
Em 2022 já percebeu-se em vários locais do país a realização de eventos com palestras e debates sobre direito militar. Em 7 de julho outro Seminário deve ocorrer, a sede do evento será a OAB Niterói.
Entre os presentes havia um número significativo de oficiais, praças e pensionistas das Forças Armadas. Na Avaliação do advogado Cláudio Lino, que advoga em Campinas, o conteúdo apresentado foi extremamente útil. O jurista acredita que o aprofundamento sobre o tema é muito necessário e que a interação entre os advogados acaba ajudando muito na interpretação das diversas situações que surgem no quotidiano da advocacia ligada a esse ramo tão restrito do direito.
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