Ministério da Defesa se debruça sobre região marítima considerada a mais PERIGOSA DO PLANETA. Pirataria pode se estender para o Oceano Atlântico

O Brasil desde 2014 envia navios de guerra com o claro objetivo de ajudar na capacitação das Forças Armadas da África para combater o problema da pirataria no Golfo da Guiné. O local é estratégico para nosso país, é considerado por especialistas em segurança como o ponto do planeta com maior número de casos de pirataria e há dificuldade imensa de tratar a questão por conta da falta de legislações que possibilitem a ação na região, onde os piratas costumeiramente se evadem ingressando no mar territorial de outros estados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Direito do Mar, em 2020,135 tripulantes de navios foram sequestrados. Desse total, 95% dos sequestros ocorreram no Golfo da Guiné *.

A coisa é tão grave que, se não for contida, a situação poderá se expandir em direção ao Oceano Atlântico.

O problema da pirataria na costa da África já foi inclusive tratado em alguns filmes, como A megaprodução hollywoodiana, Capitão Phillips, com Tom Hanks, que retratou muito bem a situação da costa da Somália. 

Todavia, o problema no Golfo da Guine não se resume a pirataria. Há ainda incidência de tráfico ilegal de armas e substâncias ilícitas, roubo de petróleo e tráfico de seres humanos.

Um grupo de trabalho conjunto formado por membros das Forças Armadas e do Ministério das Relações Exteriores será formado por determinação do Ministro da Defesa

PORTARIA GM-MD Nº 3.612, DE 1º DE JULHO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o que dispõe o art. 4º do Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000466/2018-23, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné, instituído pelo Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019:

I – do Ministério da Defesa:

1. a) Titular: General de Brigada Sérgio Rezende de Queiroz; e
2. b) Suplentes: Capitão de Mar e Guerra (RM1 FN) Luiz Afonso Bottentuit de Oliveira; Capitão de Mar e Guerra (RM1) Haroldo Vasques Leandro; e Capitão de Fragata André Luiz dos Santos Costa.

II – do Ministério das Relações Exteriores:

1. a) Titular: Ministro de Segunda Classe Marcelo Paz Saraiva Câmara; e
2. b) Suplentes: Primeiro Secretário Filipe Nasser; Primeiro-Secretário Wagner Silva e Antunes; Segundo Secretário Leonardo Collares; e Terceiro-Secretário Philippe Raposo.

III – do Comando da Marinha:

1. a) Titular: Contra-Almirante Alexandre Bessa de Oliveira; e
2. b) Suplentes: Capitão de Mar e Guerra (Ref) Emilson Paiva de Faria; Capitão de Fragata (T) Nilza Barros da Silva; e Capitão de Fragata Marcelo Marcel Felix.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.806, de 4 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 06 de abril de 2022, Seção 2, página 8.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revista Sociedade Militar

* https://www.icc-ccs.org/index.php/1301-gulf-of-guinea-records-highest-ever-number-of-crew-kidnapped-in-2020-according-to-imb-s-annual-piracy-report 

* https://www.ibdmar.org/2021/04/gulf-of-guinea-piracy-breaks-record-and-raises-concern-in-the-international-community/